Grupo Móvel resgata 13 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Os auditores-fiscais do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, resgataram 13 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante operação realizada nos municípios de São Sebastião do Paraíso e Bom Jesus da Penha, no estado de Minas Gerais. Também participaram da operação integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação fiscal teve início no dia 23 de agosto, a partir do planejamento do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG), com colaboração da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT), da estrutura da SIT. Durante a operação, foram fiscalizados quatro empregadores, sendo três produtores de café e uma carvoaria.

De acordo com informações da equipe de fiscalização, seis vítimas eram oriundas do estado da Bahia e sete do Norte de Minas Gerais. O conjunto das irregularidades caracterizadas levaram os auditores-fiscais do Trabalho à conclusão do cometimento de crime previsto no artigo 149 do Código Penal por submeter os trabalhadores a condição análoga à de escravo em razão da supressão de direitos e pela situação degradante de trabalho e alojamento.

Nos dois casos, em razão da forma de contratação, transporte e alojamento dos trabalhadores, foram colhidas evidências da prática de cometimento do crime de tráfico de pessoas, previsto no artigo 149 A do Código Penal.

Trabalhadores endividados 

Na primeira fazenda de café, em Bom Jesus da Penha, foram resgatados seis trabalhadores, sendo um deles uma adolescente com 17 anos de idade. Auditores-Fiscais do Trabalho constataram que as vítimas estavam em absoluta informalidade e as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias ou local que garantisse o mínimo de dignidade para que fizessem suas refeições, além de laborarem em jornadas que podiam chegar a 12 horas diárias, não havendo fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Da mesma forma, irregularidades foram encontradas no alojamento, que era precário e coletivo, sem armários individuais ou local para que os trabalhadores fizessem as refeições e possuindo um único banheiro, que estava com a porta quebrada e era compartilhado pela mulher adolescente com o conjunto de homens que ocupavam o local.