Gestão institucional

Confira os atos normativos da Sudene pertinentes ao tema "gestão institucional".

Publicado em 27/07/2022 10h24 Atualizado em 05/09/2022 09h25

Ato	Descrição
Portaria Sudene nº 91, de 23 de dezembro de 2020	Estabelece as Metas de Desempenho Institucional do décimo segundo Ciclo de Avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e no Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Resolução DC/Sudene nº 618, de 4 de maio de 2021	Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Portaria Sudene nº 100, de 22 de setembro de 2021	Ajuste das Metas 01, 02, 08 e 09 do Anexo da Portaria Sudene nº 91, de 23 de dezembro de2020, sobre Avaliação de Desempenho Instucional. (Alterações aprovadas nas 393ª Reunião da Diretoria Colegiada, de 18 de agosto de 2021, e 394ª Reunião da Diretoria Colegiada, de 02 de setembro de 2021).
Portaria Sudene nº 102, de 24 de setembro de 2021	Ajuste das Metas 05 e 12 do Anexo à Portaria Sudene nº 91, de 23 de dezembro de 2020,sobre Avaliação de Desempenho Institucional.(Alterações aprovadas na 396ª Reunião da Diretoria Colegiada, de 24 de setembro de2021).
Portaria Sudene nº 114, de 28 de outubro de 2021	Dispõe sobre o resultado da avaliação de desempenho institucional alcançado no décimo segundo ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo– GDPGPE e do nono ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, referente ao período out/2020 – set/2021.
Instrução Normativa Sudene nº 02, de 6 de dezembro de 2021	Dispõe sobre orientações básicas para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2021 e estabelece prazos e responsabilidades de entrega para as diversas unidades da Sudene.
Portaria Sudene nº 138, de 22 de dezembro de 2021	Estabelece as Metas de Desempenho Institucional para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e para o décimo Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
Resolução DC/Sudene nº 690, 2 de março de 2022	Aprova o Regulamento de procedimentos para elaboração de Análise de Impacto Regulatório- AIR no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução DC/Sudene nº 698, de 29 de março de 2022	Revoga as Portarias e as Resoluções da Diretoria Colegiada que indica no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução DC/Sudene nº 700, de 29 de março de 2022	Aprova e consolida o Regimento Interno da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Portaria Sudene nº 147, de 29 de março de 2022	Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Portaria Sudene nº 148, de 29 de março de 2022	Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho institucional para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Portaria Sudene nº 150, de 18 de abril de 2022	Altera a Portaria SUDENE nº 114, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o resultado da avaliação de desempenho institucional alcançado no décimo segundo ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e no nono ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, e a Portaria SUDENE nº 138, de 22 de dezembro de2021, que estabelece as metas de desempenho institucional para o décimo terceiro ciclo de avaliação para fins de concessão da GDPGPE e para o décimo ciclo da GDACE, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
Portaria Sudene nº 151, de 10 de maio de 2022	Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudene.
Instrução Normativa Sudene nº 4, de 4 de junho de 2022	Regulamenta o processo de atualização das informações obrigatórias para Prestação de Contas Anual, conforme Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, e Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022, na área Transparência e Prestação de Contas do sítio eletrônico da Sudene.
Resolução DC/Sudene nº 715, de 8 de junho de 2022	Altera a Resolução DC/SUDENE nº 618, de 04 de maio de 2021, e institui câmaras temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança.
Portaria Sudene nº 155, de 7 de julho de 2022	Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Resolução DC/Sudene nº 725, de 27 de julho de 2022	Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Portaria SUDENE nº 162, de 19 de agosto de 2022	Divulga os atos normativos inferiores a decretos, vigentes em 1º de agosto de 2022, editados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Resolução DC/Sudene Nº 740, de 29 de agosto de 2022	Revoga as Resoluções nº 281, de 13 de Junho de 2017, e nº 601, de 1º de Abril de 2021, ambas da Diretoria Colegiada da Sudene, que relacionam as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.