AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)

Gestão da política de desenvolvimento regional e ordenamento territorial: fortalecimento das políticas de desenvolvimento regional.
Publicado em 06/02/2020 17h03 Atualizado em 24/08/2020 07h54
Descrição do PO 0005

Implantação das seguintes iniciativas referentes às Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de outras Políticas Nacionais Setoriais vinculadas ao desenvolvimento regional:

a) implementação do pacto de metas para o desenvolvimento regional e apoio a regionalização do PPA Federal e suas revisões e atualizações;

b) apoio às instâncias de governança da PNDR e PRDNE;

c) acompanhamento da tramitação da proposta do projeto de lei da PNDR e PRDNE;

d) promoção de eventos para a divulgação das políticas de desenvolvimento regional; concessão de prêmios para práticas exitosas em desenvolvimento regional; e

e) Produção e edição de publicações e mídias informativas para divulgação e disseminação da temática relativa ao desenvolvimento regional. Apoio a governança, gestão e melhoria dos instrumentos (incluídos FNE, FDNE) do Desenvolvimento Regional.

Localizador 0020 (Região Nordeste)
Responsável (Sudene) Renato Arruda
Telefone: (81) 2102.2032 / 2012
Coordenação-Geral 
de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)
Ministério responsável Ministério do Desenvolvimento Regional