AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)
Gestão da política de desenvolvimento regional e ordenamento territorial: fortalecimento das políticas de desenvolvimento regional.
Descrição do PO 0005 | Implantação das seguintes iniciativas referentes às Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de outras Políticas Nacionais Setoriais vinculadas ao desenvolvimento regional: a) implementação do pacto de metas para o desenvolvimento regional e apoio a regionalização do PPA Federal e suas revisões e atualizações; b) apoio às instâncias de governança da PNDR e PRDNE; c) acompanhamento da tramitação da proposta do projeto de lei da PNDR e PRDNE; d) promoção de eventos para a divulgação das políticas de desenvolvimento regional; concessão de prêmios para práticas exitosas em desenvolvimento regional; e e) Produção e edição de publicações e mídias informativas para divulgação e disseminação da temática relativa ao desenvolvimento regional. Apoio a governança, gestão e melhoria dos instrumentos (incluídos FNE, FDNE) do Desenvolvimento Regional. |
Localizador | 0001 - Nacional. |
Responsável (Sudene) | Renato Arruda Telefone: (81) 2102.2032 / 2012 Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) |
Ministério responsável | Ministério do Desenvolvimento Regional |