Resolução DC/Sudene Nº 740, de 29 de agosto de 2022

Revoga as Resoluções nº 281, de 13 de Junho de 2017, e nº 601, de 1º de Abril de 2021, ambas da Diretoria Colegiada da Sudene, que relacionam as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e III do art. 11 da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e pelos incisos II e III do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de Abril de 2022,

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e alterações posteriores;

CONSIDERANDO as deliberações tomadas na 3ª e 4ª Reuniões do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Sudene;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59336.002361/2022-65,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar:

a Resolução DC/Sudene nº 281, de 13 de Junho de 2017; e

a Resolução DC/Sudene nº 601, de 1º de Abril de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2022.