PORTARIA SUDENE Nº 150, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Metas de Desempenho Institucional

12º Ciclo de avaliação GDPGPE e 9º Ciclo de avaliação GDACE: de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021

(Decreto nº 7.133, de 2010; Lei nº 11.784, de 2008; Lei nº 12.277, de 2010)

Número de Ordem

Projeto/Atividade¹

Área Responsável

pela execução²

Programa

PPA³

Ação PPA⁴

Diretriz Estratégica

SUDENE ⁵

Objetivo Estratégico SUDENE⁶

Período Total de execução⁷

Unidade de Medida⁸

Meta global ⁹

Meta intermediária fixada para o período ¹⁰

Observação

Realizado no período

Percentual atingido no período ¹¹

Desempenho Institucional atingido (índice) ¹²

Desempenho institucional no período (pontos) ¹³

1

Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE

(PO CGCP/2020001).

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2019 a dez/2021

Nota Técnica

6

1

Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 6 e 1, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.

1

100%

100%

80

2

Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE

(PO CGCP/ 2020003).

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2019 a dez/2021

Nota Técnica

4

2

Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica.

Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 4 e 2, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.

3

150%

100%

80

3

Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF

(PO CGCP/ 2021005).

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2020 a set/2021

Contrato Firmado

1

1

Projeto Novo.

1

100%

100%

80

4

Projeto: Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais.

(PO CGEP/ 2019001).

Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas

out/2020a set/2021

Painel Divulgado

1

1

O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.

1

100%

100%

80

5

Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3.

(PO CGEP/2019005).

DPLAN/CGEP

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturados.

out/2019 a set/2021

Manifestação Técnica

2

1

Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 2 e 1, e unidade de medida ajustada para manifestação técnica, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002334/2021-10.

1

100%

100%

80

6

Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido.

PO CGEP/2019003

Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido

out/2019 a jan/2022

Percentual do Projeto

100%

50%

A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, publicada no DOU, Seção 1, de 04/08/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78

50%

100%

100%

80

7

Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente).

PO CGDS/2020004

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)

Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.

Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores

Outubro/2020 a Setembro/2021.

Evento

04 Webinários

4

Projeto novo.

4

100%

100%

80

8

Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal.

PO CGDS/2020003

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)

Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais

Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)

Objetivo 1.5 - Fortalecer as Administrações Públicas Locais

Outubro/2019 a Setembro/2021.

Percentual do Plano Operativo

100%

48,5%

Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto. Escopo e título do projeto alterados, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002029/2021-10.

48,5%

100%

100%

80

9

Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

-

D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.

-

outubro de 2020/ a setembro/2021

Pleito aprovado

290

290

Meta física alterada com estimativa para 290 pleitos aprovados, conforme decisão prolatada na 393ª reunião da Diretoria Colegiada, de 18/08/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002170/2019-06.

310

107%

100%

80

10

Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

outubro/2020 a setembro/2021

Consultas prévias do FDNE analisadas

100%

100%

-

100%

100%

100%

80

11

Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

outubro/2020 a setembro/2021

Propostas de financiamentos do FDNE analisados

100%

100%

-

100%

100%

100%

80

12

Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

Não se aplica

Não se aplica

D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

out/2020 a set/2021

Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada

3

3

Metas global e intermediária ambas alteradas para 3, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002206/2021-68.

3

100%

100%

80

13

Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho.

PO CGGP/2018001.

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000 -Administração da Unidade

D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão

Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores

out/2018 a dez/2021

Percentual do Projeto

100%

20%

Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%

20%

100%

100%

80

14

Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas.

PO CGGP/ 2020001.

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000-Administração da Unidade

D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão

Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores

out/2019 a dez/2021

Percentual do Projeto

100%

45%

Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%

60%

133%

100%

80

Metas de Desempenho Institucional Previstas

13º Ciclo de avaliação GDPGPE e 10º Ciclo de avaliação GDACE: de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022

(Decreto nº 7.133, de 2010; Lei nº 11.784, de 2008; Lei nº 12.277, de 2010

Número de Ordem

Projeto/Atividade¹

Área Responsável

pela execução²

Programa

PPA³

Ação PPA⁴

Diretriz Estratégica

SUDENE ⁵

Objetivo Estratégico SUDENE⁶

Período Total de execução⁷

Unidade de Medida⁸

Meta global ⁹

Meta intermediária fixada para o período ¹⁰

Observação

1

Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE

(PO CGCP/2020001).

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2019 a dez/2021

Nota Técnica

5

1

Meta plurianual: no ciclo de avaliação 2019/2020 foram realizadas 3 (três) Notas Técnicas; no ciclo 2020/2021 foi realizada 1 (uma) Nota Técnica.

Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 5 e 1, conforme decisão prolatada na 423ª reunião da Diretoria Colegiada, de 13/04/2022, e

PORTARIA SUDENE Nº 150 , DE 18 DE ABRIL DE 2022 Processo nº 59336.001677/2020-78.

2

Projeto: Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF.

PO CGCP 2021006

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) + Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2021 a set/2022

Parecer Técnico

5

5

Meta nova

3

Projeto: Fortalecer uma rede policêntrica de 52 cidades polo das regiões intermediárias da área de atuação da Sudene de forma a contribuir para implementar o Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

-

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/ 2021 a junho/2022

Parecer Técnico

8

8

Meta nova

4

Projeto: Propor as Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2022.

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) e Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

-

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes.

out/2021 a dez/2021

Parecer Técnico

1

1

Meta nova

5

Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido.

PO CGEP/2019003.

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido.

out/2019 a jan/2022

Percentual do projeto

100%

50%

A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para a condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78.

6

Projeto: Propor as Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para 2023.

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) e Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

-

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes.

março/2022 a ago/2022

Parecer Técnico

1

1

Meta nova

7

Apoio a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

D2 - Universalizar o acesso a ativos estratégicos.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

Objetivo 2.2 - Viabilizar soluções inovadoras e sustentáveis para o semiárido.

out/2021 a set/2023

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado

10

6

Meta nova

8

Celebração de Avença para contratação da avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

D2 - Universalizar o acesso a ativos estratégicos.

Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes.

out/2021 a fev/2022

Celebração efetivada

1

1

Meta nova

9

Projeto: Análise de propostas de instrumentos de transferências voluntárias por meio de Emendas Parlamentares para investimentos na área de atuação da Sudene.

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDS/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 7k66

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão na cadeia produtiva.

fev/2022 a set/2022

Percentual

100%

100%

Meta nova

10

Realização de eventos de articulação de parceiros e difusão tecnológica: webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN.

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDS/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

nov/2021 a set/2022

Evento/Webinário

4

4

Meta nova

11

Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-projeto de Desenvolvimento de ações para a recomposição da Força de Trabalho.

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000 -Administração da Unidade

Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene

Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências.

out/2021 a dez/2024

Percentual

100%

10%

-

12

Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-proejto de Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho. PO CGGP/2018001.

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000 -Administração da Unidade

Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene

Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências.

out/2018 a dez/2021

Percentual

100%

20%

Meta Plurianual: no Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado, 23% dessa meta; no Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado, 37%; no Ciclo out 2020/set 2021, 20%.

13

Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-projeto de elaboração de indicadores de Gestão de Pessoas.

PO CGGP/ 2020001.

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000 -Administração da Unidade

Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene

Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências.

out/2019 a dez/2021

Percentual

100%

35%

Meta Plurianual: no Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%; no Ciclo out 2020/set 2021, 60%.

14

Atividade: Acompanhar a aplicação de recursos do FNE pelo BNB por meio da elaboração de relatórios.

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno.

0031 - Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste.

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2021 a set/2022

Relatórios

4

4

Meta nova

15

Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012).

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2021 a set/2022

Percentual

100%

100%

Meta nova

16

Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2021 a set/2022

Percentual

100%

100%

Meta nova

17

Atividade: Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene.

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros (CGIF/DFIN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

-

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste.

-

out/2021 a set/2022

Pleitos aprovados

320

320

Meta nova