Transparência e prestação de contas da Sudene em 2020

Confira informações referentes à transparência e prestação de contas da Sudene em 2020.
Publicado em 22/12/2020 12h54 Atualizado em 13/05/2021 14h36

Objetivos, metas, indicadores de desempenho e resultados

 

Valor público em termos de produtos e resultados

Esta seção página tem como objetivo levar ao conhecimento do cidadão a visão sobre como a estratégia, a governança e o desempenho levam à geração de valor público em termos de produtos e resultados.

Principais ações/projetos entregues à sociedade:

Incentivos fiscais

Compete à Sudene, estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação, conforme definição do Conselho Deliberativo, em consonância com o § 2º do art. 43 da Constituição Federal e na forma da legislação vigente.

Incentivos fiscais oferecidos pela Sudene:

  • Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital);
  • Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos;
  • Reinvestimentos do IRPJ.

Confira os números referentes aos incentivos fiscais da Sudene em 2020.

 

Gestão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

Confira os financiamentos aprovados e os desembolsos realizados.

 

Convênios e Termos de Execução Descentralizada

Nesta seção, são divulgadas informações sobre convênios e outros acordos realizados pela Sudene (organizados por período de liberação de recursos), bem como os Termos de Execução Descentralizada firmados em 2020.

Saiba mais: convênios | Termos de Execução Descentralizada

 

Ações de supervisão, controle e de correição

Esse conteúdo está disponível no Relatório de Gestão 2020, no capítulo 3 – Governança, estratégia e desempenhos, item 3.2.7.1; e no capítulo 2 – Riscos e Oportunidades, itens 2.1.2.2 e 2.1.2.3.

 

Repasses e transferências financeiras

 

Execução orçamentária e financeira

 

Licitações e contratos

Confira o conteúdo

Licitações:

 

Contratos

 

 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Confira os documentos.

 

Relatórios e informes de fiscalização e auditoria da CGU e do TCU sobre Sudene e FDNE

 

Rol de responsáveis

Superintendente
Evaldo Cavalcante da Cruz Neto, CPF: ***.451.424-**, e-mail: evaldocneto@sudene.gov.br
Período em exercício: 03/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria de 3 de março de 2020, Edição Extra , Seção 2, página: 1.

Substituto:
Aluízio Pinto de Oliveira, CPF: ***.005.284-**, e-mail: aluizio.oliveira@sudene.gov.br
Período em exercício: 01/2020 até 03/03/2021.
Ato de nomeação: Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Publicado em 22/01/2020, Edição: 15; Seção: 2; página: 11.

Diretor de Administração
Aluízio Pinto de Oliveira, CPF: ***.005.284-**, e-mail: aluizio.oliveira@sudene.gov.br
Período em exercício: 06/2018 até a presente data.
Ato de nomeação: Decreto de 12/06/2018. Publicado em 13/06/2018, Edição: 112; Seção: 2; página: 1.

Substituto:
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br
Período em exercício: jan/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Publicado em 22/01/2020, Edição: 15; Seção: 2; página: 11.


Diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br
Período em exercício: nov/2016 até a presente data.
Ato de nomeação: Decreto de 4/11/2016. Publicado em 7/11/2016, Seção: 2.

Substituto:

Evaldo Cavalcante da Cruz Neto, CPF: ***.451.424-**, e-mail: evaldocneto@sudene.gov.br
Período em exercício: 06/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 38, de 17 de junho de 2020, Edição 115 , Seção 2, página: 11.

 

Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas
Raimundo Gomes de Matos, CPF: ***.632.383-**, e-mail: rgm@sudene.gov.br
Período em exercício: 05/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 1.263, de 30 de Abril de 2020. Publicada em 04/05/2020; Edição: 83; Seção:2; página: 10.

Substituto:

Aluízio Pinto de Oliveira, CPF: ***.005.284-**, e-mail: aluizio.oliveira@sudene.gov.br
Período em exercício: 01/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Publicada em 22/01/2020, Edição: 15; Seção: 2; página: 11.

Ordenadores de Despesas:

Fundo do Desenvolvimento do Nordeste:
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br
Período em exercício: nov/2016 até a presente data.
Ato de nomeação: Decreto de 4/11/2016. Publicado em 7/11/2016, Seção: 2.

Projeto BRA/17/019/PNUD:
Brivaldo José de Vasconcelos Soares, CPF: ***.945.484-**, e-mail: bjvs@sudene.gov.br
Período em exercício: dez/ 2018 a 31/12/2020.
Ato de nomeação: Portaria nº 190, de 28 de dezembro de 2018. Publicada em 31/12/2018, Seção 2; página: 50.