PORTARIA SUDENE Nº 138, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as Metas de Desempenho Institucional para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e para o décimo Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
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Número de Ordem | Nome do Projeto/ atividade 1 | Área Responsável pela execução2 | Programa PPA3 | Ação PPA4 | Diretriz Estratégica Sudene5 | Objetivo Estratégico Sudene6 | Período Total de Execução7 | Unidade de Medida8 | Meta Global9 | Meta intermediária fixada para o período10 | Observação | |
1 | Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do NordestePRDNE (PO CGCP/2020001). | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2019 a dez/2021 | Nota Técnica | 5 | 1 | Meta plurianual: no ciclo de avaliação 2019/2020 foram realizadas 3 (três) Notas Técnicas; no ciclo 2020/2021 foi realizada 1 (uma) Nota Técnica. | |
2 | Projeto: Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF. PO CGCP 2021006 | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) + Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2021 a set/2022 | Parecer Técnico | 5 | 5 | Meta nova | |
3 | Projeto: Fortalecer uma rede policêntrica de 52 cidades polo das regiões intermediárias da área de atuação da Sudene de forma a contribuir para implementar o Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/ 2021 a junho/2022 | Parecer Técnico | 8 | 8 | Meta nova | ||
4 | Projeto: Propor as Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2022. | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) e Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes. | out/2021 a dez/2021 | Parecer Técnico | 1 | 1 | Meta nova | ||
5 | Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido. PO CGEP/2019003. | Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN) | Não se aplica | Não se aplica | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | nserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido. | out/2019 a jan/2022 | Percentual do projeto | 100% | 50% | A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para a condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78. | |
6 | Projeto: Propor as Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para 2023. | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) e Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes. | março/2022 a ago/2022 | Parecer Técnico | 1 | 1 | Meta nova | ||
7 | Apoio a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. | Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN) | Não se aplica | Não se aplica | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. D2 - Universalizar o acesso a ativos estratégicos. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APL's, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. Objetivo 2.2 - Viabilizar soluções inovadoras e sustentáveis para o semiárido. | out/2021 a set/2023 | Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado | 10 | 6 | Meta nova | |
8 | Celebração de Avença para contratação da avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. | Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (CGEP/ DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. D2 - Universalizar o acesso a ativos estratégicos. | Objetivo 1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos e incentivos fiscais e alavancagem de outras fontes. | out/2021 a fev/2022 | Celebração efetivada | 1 | 1 | Meta nova | |
9 | Projeto: Análise de propostas de instrumentos de transferências voluntárias por meio de Emendas Parlamentares para investimentos na área de atuação da Sudene. | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDS/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 7k66 | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão na cadeia produtiva. | fev/2022 a set/2022 | Percentual | 100% | 100% | Meta nova | |
10 | Realização de eventos de articulação de parceiros e difusão tecnológica: webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN. | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDS/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | nov/2021 a set/2022 | Evento/Webinário | 4 | 4 | Meta nova | |
11 | Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-projeto de Desenvolvimento de ações para a recomposição da Força de Trabalho. | Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD) | 0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000 -Administração da Unidade | Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene | Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências. | out/2021 a dez/2024 | Percentual | 100% | 10% | ||
12 | Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-proejto de Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho.PO CGGP/2018001. | Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD) | 0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000 -Administração da Unidade | Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene | Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências. | out/2018 a dez/2021 | Percentual | 100% | 20% | Meta Plurianual: no Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado, 23% dessa meta; no Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado, 37%; no Ciclo out 2020/set 2021, 20%. | |
13 | Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas: Sub-projeto de elaboração de indicadores de Gestão de Pessoas. PO CGGP/ 2020001. | Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD) | 0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000 -Administração da Unidade | Diretriz 3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão na Sudene | Objetivo 3.1 - Modernizar a gestão, e promover a valorização dos servidores e a capacitação por competências. | out/2019 a dez/2021 | Percentual | 100% | 35% | Meta Plurianual: no Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%; no Ciclo out 2020/set 2021, 60%. | |
14 | Atividade: Acompanhar a aplicação de recursos do FNE pelo BNB por meio da elaboração de relatórios. | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno. | 0031 - Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2021 a set/2022 | Relatórios | 4 | 4 | Meta nova | |
15 | Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012). | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | 0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2021 a set/2022 | Percentual | 100% | 100% | Meta nova | |
16 | Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012) | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | 0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2021 a set/2022 | Percentual | 100% | 100% | Meta nova | |
17 | Atividade: Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene. | Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros (CGIF/DFIN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste. | out/2021 a set/2022 | Pleitos aprovados | 320 | 320 | Meta nova |