Licitações e contratos

 Licitações

O que é uma licitação?

Conforme o Portal da Transparência, a licitação "é o processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender". Através deste processo, busca-se selecionar a proposta mais vantajosa para os cofres públicos, garantir a igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

COMO CONSULTAR AS LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA SUDENE?

» Portal da Transparência

A tabela a seguir está organizada conforme a data de referência da licitação, considerando o período de um ano de exercício. A fonte de dados é o Portal da Transparência do Governo Federal. Ao clicar nos links, você terá acesso ao detalhamento da consulta. Caso deseje realizar buscas com outros tipos de filtros, clique em "informe os filtros de consulta desejados" e siga as instruções. 

» Site da Sudene

• Consulte informações sobre licitações já realizadas;
• Para consultar as licitações em andamento.

Contratos

De acordo com a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato é "todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada".

CONSULTANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUDENE

» Portal da Transparência

Os contratos em andamento para o exercício atual (2019) e anteriores estão detalhados a seguir. Os links estão organizados segundo o período de vigência do contrato. Clique no exercício desejado. Você será direcionado (a) para o Portal da Transparência do Governo Federal para acessar na íntegra todas as informações.

» Site da Sudene

• Consulte informações neste site sobre os contratos celebrados pela Sudene.

Plano anual de Contratações

O Plano Anual de Contratações é um documento que consolida todas as contratações que a Sudene pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente.

Cumprindo o estabelecido no §3º do art. 8º da Instrução Normativa Seges nº 1, de 10 de janeiro de 2019, o Relatório do PAC deverá ser divulgado no sítio eletrônico do órgão.

Confira no Portal Nacional de Contratações Públicas ou acesse os documentos diretamente:

• Plano de Contratações Anual Sudene - exercício 2023;
• PAC Sudene - exercício 2022;
• PAC Sudene - exercício 2021;
• PAC Sudene - exercício 2020.