PORTARIA SUDENE Nº 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o resultado da avaliação de desempenho institucional alcançado no décimo segundo ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e do nono ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, referente ao período out/2020 – set/2021.

Publicado em 28/07/2022 18h09

O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, bem como o que dispõem a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que instituiu a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, e o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que trata sobre os procedimentos de avaliação de desempenho para fins de cálculo das gratificações concedidas pela Administração Pública Federal, e considerando, ainda,

o que foi fixado pelo Plano Plurianual do Governo Federal, pela Lei Orçamentária Anual e pelo Decreto de fixação dos limites orçamentários e autorizações de limites financeiros estabelecidos;

a Portaria nº 93, de 1º de novembro de 2013, que estabelece os procedimentos para Avaliação de Desempenho Institucional no âmbito da SUDENE para fins de concessão de gratificações funcionais;

o estabelecido pelo § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; e

a Portaria Sudene nº 91, de 23 de dezembro de 2020, que estabelece as Metas Institucionais do período de avaliação out/2020 - set/2021, bem como as posteriores alterações do seu Anexo, sancionadas nas 393ª, 394ª e 396ª reuniões da Diretoria Colegiada da Sudene, cujos ajustes foram formalizados por meio da Portaria SUDENE nº 100, de 22 de setembro de 2021, quanto às Metas 01, 02, 08 e 09, e da Portaria SUDENE nº 102, de 24 de setembro de 2021, em relação às Metas 05 e 12,

RESOLVE:

Art. 1º Informar, por meio do Anexo a esta Portaria, o resultado do desempenho institucional alcançado no período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021, correspondente ao décimo segundo ciclo de avaliação da GDPGPE e ao nono ciclo de avaliação da GDACE, com base nos principais programas, ações, diretrizes e objetivos estratégicos da SUDENE.

Art. 2º Os resultados das avaliações de desempenho institucional servirão ao cálculo dos valores da GDPGPE e da GDACE pagas aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas pelos incisos I e XLIX do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, com alterações introduzidas pela Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e pelo Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012.

Art. 3º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão Institucional consolidar o demonstrativo de cumprimento das metas de desempenho institucionais ao fim do ciclo de avaliação.

Art. 4º No início do décimo terceiro ciclo de avaliação da GDPGPE e do décimo ciclo de avaliação da GDACE, compreendendo o período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, serão fixadas as metas de desempenho institucional respectivas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicizada no site da SUDENE, no endereço https://www.gov.br/sudene/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/gestao-institucional, no tópico “Legislação (avaliação de desempenho)".

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO

Superintendente

ANEXO DA PORTARIA SUDENE Nº 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Metas de Desempenho Institucional Previstas

12º Ciclo de avaliação GDPGPE e 9º Ciclo de avaliação GDACE- 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021

(Decreto nº 7.133/2010, com as alterações do §9º, art. 22 da Lei nº 12.277/2010 e do Decreto nº 7.849/2012)

Número de Ordem	Projeto/Atividade¹	Área Responsável pela execução²	Programa PPA³	Ação PPA⁴	Diretriz Estratégica SUDENE ⁵	Objetivo Estratégico SUDENE⁶	Período Total de execução⁷	Unidade de Medida⁸	Meta global ⁹	Meta intermediária fixada para o período ¹⁰	Observação	Realizado no período	Percentual atingido no período ¹¹	Desempenho Institucional atingido (índice) ¹²	Desempenho institucional no período (pontos) ¹³
1	Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE (PO CGCP/2020001).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	6	1	Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 6 e 1, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.	1	100%	100%	80
2	Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE (PO CGCP/ 2020003).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	4	2	Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 4 e 2, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.	2	100%	100%	80
3	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF (PO CGCP/ 2021005).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2020 a set/2021	Contrato Firmado	1	1	Projeto Novo.	1	100%	100%	80
4	Projeto: Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais. (PO CGEP/ 2019001).	Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas	out/2020a set/2021	Painel Divulgado	1	1	O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.	1	100%	100%	80
5	Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3. (PO CGEP/2019005).	DPLAN/CGEP	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.	out/2019 a set/2021	Manifestação Técnica	2	1	Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 2 e 1, e unidade de medida ajustada para manifestação técnica, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002334/2021-10.	1	100%	100%	80
6	Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido. PO CGEP/2019003	Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido	out/2019 a jan/2022	Percentual do Projeto	100%	50%	A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, publicada no DOU, Seção 1, de 04/08/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78	50%	100%	100%	80
7	Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente). PO CGDS/2020004	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.	Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores	Outubro/2020 a Setembro/2021.	Evento	04 Webinários	4	Projeto novo.	4	100%	100%	80
8	Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal. PO CGDS/2020003	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais	Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)	Objetivo 1.5 - Fortalecer as Administrações Públicas Locais	Outubro/2019 a Setembro/2021.	Percentual do Plano Operativo	100%	48,5%	Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto. Escopo e título do projeto alterados, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002029/2021-10.	48,5%	100%	100%	80
9	Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene	Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano		D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.		outubro de 2020/ a setembro/2021	Pleito aprovado	290	290	Meta física alterada com estimativa para 290 pleitos aprovados, conforme decisão prolatada na 393ª reunião da Diretoria Colegiada, de 18/08/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002170/2019-06.	310	107%	100%	80
10	Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Consultas prévias do FDNE analisadas	100%	100%	-	100%	100%	100%	80
11	Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Propostas de financiamentos do FDNE analisados	100%	100%	-	100%	100%	100%	80
12	Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	Não se aplica	Não se aplica	D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	out/2020 a set/2021	Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada	3	3	Metas global e intermediária ambas alteradas para 3, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002206/2021-68.	3	100%	100%	80
13	Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho. PO CGGP/2018001.	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000 -Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2018 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	20%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%	20%	100%	100%	80
14	Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas. PO CGGP/ 2020001.	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000-Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2019 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	45%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%	60%	133%	100%	80

(Redação dada pela Portaria nº 150, de 2022)

Número de Ordem	Projeto/Atividade¹	Área Responsável pela execução²	Programa PPA³	Ação PPA⁴	Diretriz Estratégica SUDENE ⁵	Objetivo Estratégico SUDENE⁶	Período Total de execução⁷	Unidade de Medida⁸	Meta global ⁹	Meta intermediária fixada para o período ¹⁰	Observação	Realizado no período	Percentual atingido no período ¹¹	Desempenho Institucional atingido (índice) ¹²	Desempenho institucional no período (pontos) ¹³
1	Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE (PO CGCP/2020001).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	6	1	Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 6 e 1, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.	1	100%	100%	80
2	Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE (PO CGCP/ 2020003).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	4	2	Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 4 e 2, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67.	3	150%	100%	80
3	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF (PO CGCP/ 2021005).	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2020 a set/2021	Contrato Firmado	1	1	Projeto Novo.	1	100%	100%	80
4	Projeto: Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais. (PO CGEP/ 2019001).	Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas	out/2020a set/2021	Painel Divulgado	1	1	O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.	1	100%	100%	80
5	Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3. (PO CGEP/2019005).	DPLAN/CGEP	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.	out/2019 a set/2021	Manifestação Técnica	2	1	Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 2 e 1, e unidade de medida ajustada para manifestação técnica, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002334/2021-10.	1	100%	100%	80
6	Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido. PO CGEP/2019003	Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido	out/2019 a jan/2022	Percentual do Projeto	100%	50%	A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, publicada no DOU, Seção 1, de 04/08/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78	50%	100%	100%	80
7	Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente). PO CGDS/2020004	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.	Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores	Outubro/2020 a Setembro/2021.	Evento	04 Webinários	4	Projeto novo.	4	100%	100%	80
8	Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal. PO CGDS/2020003	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais	Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)	Objetivo 1.5 - Fortalecer as Administrações Públicas Locais	Outubro/2019 a Setembro/2021.	Percentual do Plano Operativo	100%	48,5%	Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto. Escopo e título do projeto alterados, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002029/2021-10.	48,5%	100%	100%	80
9	Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene	Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano		D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.		outubro de 2020/ a setembro/2021	Pleito aprovado	290	290	Meta física alterada com estimativa para 290 pleitos aprovados, conforme decisão prolatada na 393ª reunião da Diretoria Colegiada, de 18/08/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002170/2019-06.	310	107%	100%	80
10	Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Consultas prévias do FDNE analisadas	100%	100%	-	100%	100%	100%	80
11	Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Propostas de financiamentos do FDNE analisados	100%	100%	-	100%	100%	100%	80
12	Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	Não se aplica	Não se aplica	D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	out/2020 a set/2021	Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada	3	3	Metas global e intermediária ambas alteradas para 3, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002206/2021-68.	3	100%	100%	80
13	Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho. PO CGGP/2018001.	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000 -Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2018 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	20%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%	20%	100%	100%	80
14	Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas. PO CGGP/ 2020001.	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000-Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2019 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	45%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%	60%	133%	100%	80

Fontes: Diretoria de Administração; de Planejamento e Articulação de Políticas; de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, e Coordenação-Geral de Gestão Institucional da SUDENE.

Significado dos conteúdos de cada coluna:

1 - Título do Projeto/ Atividade.

2 - Identificação da unidade interna da Sudene que será responsável pelo projeto/atividade a realizar.

3 - Informa o código do programa do PPA e seu título.

4 - Informa o código da Ação do PPA e seu título;

5 - Informa o título da Diretriz Estratégica da Sudene.

6 - Indica o título do objetivo Estratégico no qual se enquadra o que está sendo proposto.

7 - Indica o início e o término do projeto/atividade (mm/aa).

8 - Unidade de medida utilizada para caracterizar o produto da ação a realizar.

9 - Informa o resultado a ser alcançado no final do período total de execução;

10 - Informa, em valores absolutos ou em percentual, a meta fixada para o ciclo vigente.

11 - Informa a proporção entre o resultado efetivamente alcançado pela meta intermediária e a meta intermediária prevista ao final do ciclo de avaliação

12 - Refere-se ao índice de atingimento das etapas estabelecidas nos projetos. Trata-se de uma fase intermediária do cálculo dos pontos da última coluna

13 - Informa o resultado alcançado em pontos, conforme Decreto nº 7.133/2010, na proporção de 0,8 (oito décimos) para cada 1 % atingido, limitado a 80 pontos