PORTARIA SUDENE Nº 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o resultado da avaliação de desempenho institucional alcançado no décimo segundo ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e do nono ciclo de avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, referente ao período out/2020 – set/2021.
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Número de Ordem | Projeto/Atividade1 | Área Responsável pela execução2 | Programa PPA3 | Ação PPA4 | Diretriz Estratégica SUDENE 5 | Objetivo Estratégico SUDENE6 | Período Total de execução7 | Unidade de Medida8 | Meta global 9 | Meta intermediária fixada para o período 10 | Observação | Realizado no período | Percentual atingido no período ¹¹ | Desempenho Institucional atingido (índice) ¹² | Desempenho institucional no período (pontos) ¹³ |
1 | Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE (PO CGCP/2020001). | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2019 a dez/2021 | Nota Técnica | 6 | 1 | Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 6 e 1, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67. | 1 | 100% | 100% | 80 |
2 | Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE (PO CGCP/ 2020003). | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2019 a dez/2021 | Nota Técnica | 4 | 2 | Meta plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 4 e 2, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002090/2021-67. | 3 | 150% | 100% | 80 |
3 | Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF (PO CGCP/ 2021005). | Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN) | PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | Ação 20WQ | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. | out/2020 a set/2021 | Contrato Firmado | 1 | 1 | Projeto Novo. | 1 | 100% | 100% | 80 |
4 | Projeto: Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais. (PO CGEP/ 2019001). | Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE) | Não se aplica | Não se aplica | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas | out/2020a set/2021 | Painel Divulgado | 1 | 1 | O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia. | 1 | 100% | 100% | 80 |
5 | Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3. (PO CGEP/2019005). | DPLAN/CGEP | Não se aplica | Não se aplica | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados. | out/2019 a set/2021 | Manifestação Técnica | 2 | 1 | Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório. Metas global e intermediária alteradas, respectivamente, para 2 e 1, e unidade de medida ajustada para manifestação técnica, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002334/2021-10. | 1 | 100% | 100% | 80 |
6 | Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido. PO CGEP/2019003 | Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI) | Não se aplica | Não se aplica | Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido | out/2019 a jan/2022 | Percentual do Projeto | 100% | 50% | A fase de planejamento referente ao resultado atingido (17%) no ciclo anterior teve que ser readequada e reprogramada em razão de diferentes fatores como equipe, ajuste de etapas e estratégia. Dessa forma, foram estabelecidos novos referenciais para condução dos trabalhos, conforme Portaria Sudene nº 80/2021, publicada no DOU, Seção 1, de 04/08/2021, o que implicou o reinício das atividades do projeto. Processo nº 59336.001667/2020-78 | 50% | 100% | 100% | 80 |
7 | Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente). PO CGDS/2020004 | Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN) | Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. | Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste | Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores | Outubro/2020 a Setembro/2021. | Evento | 04 Webinários | 4 | Projeto novo. | 4 | 100% | 100% | 80 |
8 | Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal. PO CGDS/2020003 | Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN) | Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. | Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais | Diretriz 1 - Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão) | Objetivo 1.5 - Fortalecer as Administrações Públicas Locais | Outubro/2019 a Setembro/2021. | Percentual do Plano Operativo | 100% | 48,5% | Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto. Escopo e título do projeto alterados, conforme decisão prolatada na 394ª reunião da Diretoria Colegiada, de 02/09/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002029/2021-10. | 48,5% | 100% | 100% | 80 |
9 | Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene | Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN) | 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste. | outubro de 2020/ a setembro/2021 | Pleito aprovado | 290 | 290 | Meta física alterada com estimativa para 290 pleitos aprovados, conforme decisão prolatada na 393ª reunião da Diretoria Colegiada, de 18/08/2021, e Portaria SUDENE nº 100/2021, de 22/09/2021. Processo nº 59336.002170/2019-06. | 310 | 107% | 100% | 80 | ||
10 | Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012) | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE | D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste | O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes; | outubro/2020 a setembro/2021 | Consultas prévias do FDNE analisadas | 100% | 100% | - | 100% | 100% | 100% | 80 |
11 | Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012) | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE | D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste | O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes; | outubro/2020 a setembro/2021 | Propostas de financiamentos do FDNE analisados | 100% | 100% | - | 100% | 100% | 100% | 80 |
12 | Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) | Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN) | Não se aplica | Não se aplica | D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste | O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes; | out/2020 a set/2021 | Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada | 3 | 3 | Metas global e intermediária ambas alteradas para 3, conforme decisão prolatada na 396ª reunião da Diretoria Colegiada, de 24/09/2021, e Portaria SUDENE nº 102, de 24/09/2021. Processo nº 59336.002206/2021-68. | 3 | 100% | 100% | 80 |
13 | Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho. PO CGGP/2018001. | Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD) | 0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000 -Administração da Unidade | D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão | Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores | out/2018 a dez/2021 | Percentual do Projeto | 100% | 20% | Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37% | 20% | 100% | 100% | 80 |
14 | Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas. PO CGGP/ 2020001. | Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD) | 0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000-Administração da Unidade | D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão | Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores | out/2019 a dez/2021 | Percentual do Projeto | 100% | 45% | Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5% | 60% | 133% | 100% | 80 |
Fontes: Diretoria de Administração; de Planejamento e Articulação de Políticas; de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, e Coordenação-Geral de Gestão Institucional da SUDENE.
Significado dos conteúdos de cada coluna:
1 - Título do Projeto/ Atividade.
2 - Identificação da unidade interna da Sudene que será responsável pelo projeto/atividade a realizar.
3 - Informa o código do programa do PPA e seu título.
4 - Informa o código da Ação do PPA e seu título;
5 - Informa o título da Diretriz Estratégica da Sudene.
6 - Indica o título do objetivo Estratégico no qual se enquadra o que está sendo proposto.
7 - Indica o início e o término do projeto/atividade (mm/aa).
8 - Unidade de medida utilizada para caracterizar o produto da ação a realizar.
9 - Informa o resultado a ser alcançado no final do período total de execução;
10 - Informa, em valores absolutos ou em percentual, a meta fixada para o ciclo vigente.
11 - Informa a proporção entre o resultado efetivamente alcançado pela meta intermediária e a meta intermediária prevista ao final do ciclo de avaliação
12 - Refere-se ao índice de atingimento das etapas estabelecidas nos projetos. Trata-se de uma fase intermediária do cálculo dos pontos da última coluna
13 - Informa o resultado alcançado em pontos, conforme Decreto nº 7.133/2010, na proporção de 0,8 (oito décimos) para cada 1 % atingido, limitado a 80 pontos