Transparência e prestação de contas da Sudene em 2021
Objetivos, metas, indicadores de desempenho e resultados alcançados: programas, projetos, ações, obras e atividades e indicação da unidade responsável, metas e resultados.
- Portaria nº 91/2020 (Estabelece Metas de Desempenho Institucional, ciclo out/2020 a set/2021);
- Portaria nº 114-2021(Dispõe sobre Resultados da avaliação de desempenho institucional, ciclo out/2020-set/2021);
- Portaria Sudene nº 150/2022.
- Indicadores do 1º ciclo de monitoramento - 2021;
- Indicadores do 2º ciclo de monitoramento - 2021;
- Indicadores do 3º ciclo de monitoramento - 2021.
- Indicadores do 4º ciclo de monitoramento - 2021.
Valor público em termos de produtos e resultados
Esta seção página tem como objetivo levar ao conhecimento do cidadão a visão sobre como a estratégia, a governança e o desempenho levam à geração de valor público em termos de produtos e resultados.
Principais ações/projetos entregues à sociedade:
Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais
Compete à Sudene, estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação, conforme definição do Conselho Deliberativo, em consonância com o § 2º do art. 43 da Constituição Federal e na forma da legislação vigente.
Incentivos fiscais oferecidos pela Sudene:
- Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital);
- Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos;
- Reinvestimentos do IRPJ.
Confira os números referentes aos incentivos fiscais da Sudene em 2021.
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Financiamento
Gestão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
Confira os financiamentos aprovados e os desembolsos realizados.
Convênios e Termos de Execução Descentralizada
Nesta seção, são divulgadas informações sobre convênios e outros acordos realizados pela Sudene (organizados por período de liberação de recursos), bem como os Termos de Execução Descentralizada firmados em 2020.
Saiba mais: convênios | Termos de Execução Descentralizada
Coordenação-geral de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação
Coordenação-geral de Cooperação e Articulação de Políticas
Biblioteca Celso Furtado
Ações de supervisão, controle e de correição
As principais ações de supervisão realizadas pela Coordenação-Geral de Gestão Institucional estão registradas e podem ser consultadas nos relatórios trimestrais de monitoramento das ações, atividades e projetos da Sudene, disponibilizados na seção “Objetivos, metas, indicadores de desempenho e resultados” desta Página.
Confira as ações realizadas pela Sudene em 2021.
Informações institucionais gerais
- Estrutura organizacional, competências e legislação aplicável;
- Endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Autoridade de monitoramento da LAI.
Informações disponíveis na página Transparência e Prestação de Contas
Repasses e transferências financeiras
Execução orçamentária e financeira
Licitações e contratos
Confira o conteúdo:
Licitações: confira o conteúdo publicado no Portal da Transparência sobre as licitações realizadas pela Sudene em 2021.
Contratos: confira o conteúdo publicado no Portal da Transparência sobre os contratos firmados pela Sudene em 2021.
- Pregão Eletrônico;
- Dispensas de licitação,
- Inexigibilidade de Licitação;
- Licitações em Andamento;
- Contratos;
- Atas de registro de preço.
Remuneração, subsídio e proventos de aposentadoria e pensões
Atualização de informações em breve.
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
- Demonstrações contábeis Sudene: clique para fazer o download dos arquivos;
- Demonstrações contábeis FDNE: clique para fazer o download dos arquivos.
Relatórios e informes de fiscalização e auditoria da CGU e do TCU sobre Sudene e FDNE
Rol de responsáveis
Superintendente
Carlos Cesar Araújo Lima, CPF: ***.026.017-**, e-mail: araujo.lima@sudene.gov.br;
Período em exercício: 22/11/2021 até a presente data;
Ato de nomeação: Portaria da Casa Civil nº 1254 de 4 de novembro de 2021.
Substituto:
Raimundo Gomes de Matos, CPF: ***.632.383-**, e-mail: rgm@sudene.gov.br;
Período em exercício: 03/2021 até a presente data;
Ato de nomeação: Portaria nº 46, de 02 de março de 2021. Publicada em 04/03/2021; Edição: 42; Seção:2; página: 11.
Diretor de Administração
Aluízio Pinto de Oliveira, CPF: ***.005.284-**, e-mail: aluizio.oliveira@sudene.gov.br;
Período em exercício: 06/2018 até a presente data;
Ato de nomeação: Decreto de 12/06/2018. Publicado em 13/06/2018, Edição: 112; Seção: 2; página: 1.
Substituto:
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br;
Período em exercício: jan/2020 até a presente data;
Ato de nomeação: Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Publicado em 22/01/2020, Edição: 15; Seção: 2; página: 11.
Diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br;
Período em exercício: nov/2016 até a presente data;
Ato de nomeação: Decreto de 4/11/2016. Publicado em 7/11/2016, Seção: 2.
Substituto:
Carlos Cesar Araújo Lima, CPF: ***.026.017-**, e-mail: araujo.lima@sudene.gov.br;
Período em exercício: 22/11/2021 até a presente data;
Ato de nomeação: Portaria da Casa Civil nº 1254 de 4 de novembro de 2021.
Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas
Raimundo Gomes de Matos, CPF: ***.632.383-**, e-mail: rgm@sudene.gov.br;
Período em exercício: 05/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 1.263, de 30 de Abril de 2020. Publicada em 04/05/2020; Edição: 83; Seção:2; página: 10.
Substituto:
Aluízio Pinto de Oliveira, CPF: ***.005.284-**, e-mail: aluizio.oliveira@sudene.gov.br.
Período em exercício: 01/2020 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Publicada em 22/01/2020, Edição: 15; Seção: 2; página: 11.
Ordenadores de Despesas:
Fundo do Desenvolvimento do Nordeste:
Sérgio Wanderley Silva, CPF: ***.453.994-**, e-mail: sergiosilva@sudene.gov.br.
Período em exercício: nov/2016 até a presente data.
Ato de nomeação: Decreto de 4/11/2016. Publicado em 7/11/2016, Seção: 2.
Projeto BRA/17/019/PNUD:
Renato Arruda Vaz de Oliveira, CPF: ***.128.874-**, e-mail: renato.oliveira@sudene.gov.br
Período em exercício: março/ 2021 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 51, de 12 de março de 2021. Publicada em 16/03/2021, Seção 1; Edição: 50; página: 16.
Substituto:
Frederico de Moraes Bezerra, CPF: ***.008.364-**, e-mail: fmb@sudene.gov.br
Período em exercício: março/ 2021 até a presente data.
Ato de nomeação: Portaria nº 51, de 12 de março de 2021. Publicada em 16/03/2021, Seção 1; Edição: 50; página: 16.
Informações sobre servidores: