PORTARIA SUDENE Nº 151, DE 10 DE MAIO DE 2022

Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudene.

Criado em 14/07/2022 13:04Modificado em 01/11/2023 17:38
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O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, autorizado pela Diretoria Colegiada - DC/SUDENE nos termos do art. 11, incisos II, III, IV e § 3º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, do art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, e no art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, da Resolução DC/SUDENE nº 271, de 2 de fevereiro de 2017, e, ainda,

Considerando a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Sudene e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;

Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos dos cargos e funções comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15;

Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança, em conformidade com o decreto que aprovar a estrutura regimental de órgão ou entidade da Administração Pública Federal; e

Considerando a aprovação da Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião, realizada em 9 de maio de 2022, e o constante dos autos do Processo Administrativo nº 59336.001314/2022-02;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Sudene, bem como das respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado pelo Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022.

Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE

SIGLA/HIERARQUIA

DENOMINAÇÃO DO TITULAR

CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE

 

SUDENE

Superintendente

CCE 1.17

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

GABINETE

GAB/SUDENE

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Apoio Administrativo

COAD/GAB/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

Serviço de Apoio Administrativo

SAD/COAD/GAB/SUDENE

Chefe

CCE 1.05

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

ASCOM/GAB/SUDENE

Chefe de Assessoria

CCE 1.10

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

CGGI/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional

COGEP/CGGI/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional

COEDI/CGGI/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

OUVIDORIA

OUV/SUDENE

Ouvidor

CCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

PROCURADORIA FEDERAL

PF-SUDENE/PGF/AGU

Procurador-Chefe

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Consultoria Jurídica

CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU

Coordenador

FCE 1.10

AUDITORIA-GERAL

AUD/SUDENE

Auditor-Chefe

FCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Auditoria

COAUD/AUD/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

CORREGEDORIA

CRG/SUDENE

Corregedor

FCE 1.10

-

-

-

-

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DAD/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LOGÍSTICA

COSEG/DAD/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações

SPT/COSEG/DAD/SUDENE

Chefe

FCE 1.05

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CGTI/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

FCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Serviço de Segurança da Informação e Comunicações

SSI/CGTI/DAD/SUDENE

Chefe

FCE 1.05

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

CGGP/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Divisão de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal

DIDAS/CGGP/DAD/SUDENE

Chefe

CCE 1.07

Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios

DICAD/CGGP/DAD/SUDENE

Chefe

FCE 1.07

COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, LICITAÇÕES E FINANÇAS

CGLF/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças

COCF/CGLF/DAD/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

Divisão de Orçamento e Finanças

DIOF/COCF/DAD/SUDENE

Chefe

CCE 1.07

-

-

-

-

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

DPLAN/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assessor Técnico

FCE 2.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Avaliação e Estudos

COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Tecnologia e Inovação

COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

CGDS/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente

FCE 2.07

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente

CDIMA/CGDS/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres

COCIC/CGDS/DPLAN/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

CGCP/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Planos, Programas e Projetos

CPP/CGCP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Cooperação e Articulação

CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

-

-

-

-

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

DFIN/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO

CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente

FCE 2.07

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Normatização de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

CONF/CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento

COFD/CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS

CGIF/DFIN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente

FCE 2.07

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Incentivos Especiais

CIE/CGIF/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

-

-

-

-

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL

EBR/SUDENE

Chefe de Escritório

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 155, de 7 de julho de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 167, de 14 de setembro de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 170, de 21 de outubro de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 189, de 12 de junho de 2023

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 191, de 12 de julho de 2023

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 192, de 26 de julho de 2023

DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (redação dada pela Portaria SUDENE nº 202, de 4 de outubro de 2023 )

UNIDADE

SIGLA/HIERARQUIA

DENOMINAÇÃO DO TITULAR

CATEGORIA E NÍVEL DAS CCE E FCE

 

SUDENE

Superintendente

CCE 1.17

 

SUDENE

Assistente Técnico

CCE 2.05

GABINETE

GAB/SUDENE

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

  

Assessor Técnico

FCE 2.10

  

Assistente

CCE 2.07

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Apoio Administrativo

COAD/GAB/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

  

Assistente

CCE 2.07

Serviço de Apoio Administrativo

SAD/COAD/GAB/SUDENE

Chefe

CCE 1.05

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

ASCOM/GAB/SUDENE

Chefe de Assessoria

CCE 1.10

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

CGGI/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional

COGEP/CGGI/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional

COEDI/CGGI/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

OUVIDORIA

OUV/SUDENE

Ouvidor

CCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

PROCURADORIA FEDERAL

PF-SUDENE/PGF/AGU

Procurador-Chefe

FCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Consultoria Jurídica

CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU

Coordenador

FCE 1.10

AUDITORIA-GERAL

AUD/SUDENE

Auditor-Chefe

FCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Serviço de Auditoria

SEAUD/SUDENE

Chefe

FCE 1.05

CORREGEDORIA

CRG/SUDENE

Corregedor

FCE 1.10

-

-

-

-

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DAD/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CGLCI/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente

FCE 2.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação

SEDTI/CGLCI/DAD/ SUDENE

Chefe

FCE 1.05

Divisão de Licitações e Contratos

DILIC/CGLCI/DAD/SUDENE

Chefe

FCE 1.09

Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres

COCIC/CGLCI/DAD/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

CGGP/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios

DICAD/CGGP/DAD/SUDENE

Chefe

FCE 1.07

Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal

CODAS/CGGP/DAD/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

CGPOF/DAD/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente

FCE 2.07

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

  

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças

COCF/CGPOF/DAD/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Serviços Gerais e Logística

COSEG/CGPOF/DAD/SUDENE

Coordenador

CCE 1.10

Serviço de Engenharia e Manutenção Predial

SEMP/COSEG/CGPOF/DAD/ SUDENE

Chefe

FCE 1.05

-

-

-

-

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

DPLAN/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assistente Técnico

FCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Avaliação e Estudos

COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Tecnologia e Inovação

COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

CGDS/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Divisão de Desenvolvimento Sustentável

DIDS/CGDS/DPLAN/SUDENE

Chefe

FCE 1.07

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente

CDIMA/CGDS/DPLAN/ SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

CGCP/DPLAN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

Coordenação de Planos, Programas e Projetos

CPP/CGCP/DPLAN/ SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Cooperação e Articulação

CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

-

-

-

-

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

DFIN/SUDENE

Diretor

CCE 1.15

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

  

Assistente Técnico

CCE 2.05

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO

CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.09

  

Assistente

FCE 2.07

Coordenação de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional

CMPF/CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

CFDN/CGDF/DFIN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS

CGIF/DFIN/SUDENE

Coordenador-Geral

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Incentivos Especiais

CIE/CGIF/DFIN/SUDENE

Coordenador

FCE 1.10

-

-

-

-

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL

EBR/SUDENE

Chefe de Escritório

CCE 1.13

  

Assistente Técnico

FCE 2.02

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