PORTARIA SUDENE Nº 151, DE 10 DE MAIO DE 2022

Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudene.

Atualizado em 01/11/2023 17h38

O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, autorizado pela Diretoria Colegiada - DC/SUDENE nos termos do art. 11, incisos II, III, IV e § 3º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, do art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, e no art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, da Resolução DC/SUDENE nº 271, de 2 de fevereiro de 2017, e, ainda,

Considerando a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Sudene e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;

Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos dos cargos e funções comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15;

Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança, em conformidade com o decreto que aprovar a estrutura regimental de órgão ou entidade da Administração Pública Federal; e

Considerando a aprovação da Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião, realizada em 9 de maio de 2022, e o constante dos autos do Processo Administrativo nº 59336.001314/2022-02;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Sudene, bem como das respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado pelo Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022.

Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDENTE

ANEXO

DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022

UNIDADE	SIGLA/HIERARQUIA	DENOMINAÇÃO DO TITULAR	CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE
	SUDENE	Superintendente	CCE 1.17
		Assistente Técnico	CCE 2.05
GABINETE	GAB/SUDENE	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
		Assistente Técnico	CCE 2.05
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.03
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Coordenação de Apoio Administrativo	COAD/GAB/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
Serviço de Apoio Administrativo	SAD/COAD/GAB/SUDENE	Chefe	CCE 1.05
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional	ASCOM/GAB/SUDENE	Chefe de Assessoria	CCE 1.10
		Assistente Técnico	CCE 2.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL	CGGI/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional	COGEP/CGGI/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional	COEDI/CGGI/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
OUVIDORIA	OUV/SUDENE	Ouvidor	CCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.01
PROCURADORIA FEDERAL	PF-SUDENE/PGF/AGU	Procurador-Chefe	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Consultoria Jurídica	CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU	Coordenador	FCE 1.10
AUDITORIA-GERAL	AUD/SUDENE	Auditor-Chefe	FCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Auditoria	COAUD/AUD/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
CORREGEDORIA	CRG/SUDENE	Corregedor	FCE 1.10
-	-	-	-
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO	DAD/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assistente Técnico	CCE 2.05
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LOGÍSTICA	COSEG/DAD/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações	SPT/COSEG/DAD/SUDENE	Chefe	FCE 1.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	CGTI/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	FCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Serviço de Segurança da Informação e Comunicações	SSI/CGTI/DAD/SUDENE	Chefe	FCE 1.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS	CGGP/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.04
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Divisão de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal	DIDAS/CGGP/DAD/SUDENE	Chefe	CCE 1.07
Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios	DICAD/CGGP/DAD/SUDENE	Chefe	FCE 1.07
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, LICITAÇÕES E FINANÇAS	CGLF/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças	COCF/CGLF/DAD/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
		Assistente Técnico	CCE 2.05
Divisão de Orçamento e Finanças	DIOF/COCF/DAD/SUDENE	Chefe	CCE 1.07
-	-	-	-
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS	DPLAN/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assessor Técnico	FCE 2.10
		Assistente Técnico	FCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Avaliação e Estudos	COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Tecnologia e Inovação	COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	CGDS/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente	FCE 2.07
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente	CDIMA/CGDS/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres	COCIC/CGDS/DPLAN/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS	CGCP/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Planos, Programas e Projetos	CPP/CGCP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Cooperação e Articulação	CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
-	-	-	-
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS	DFIN/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assistente Técnico	CCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO	CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente	FCE 2.07
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Normatização de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento	CONF/CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento	COFD/CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS	CGIF/DFIN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente	FCE 2.07
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Incentivos Especiais	CIE/CGIF/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
-	-	-	-
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL	EBR/SUDENE	Chefe de Escritório	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 155, de 7 de julho de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 167, de 14 de setembro de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 170, de 21 de outubro de 2022

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 189, de 12 de junho de 2023

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 191, de 12 de julho de 2023

Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 192, de 26 de julho de 2023

DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (redação dada pela Portaria SUDENE nº 202, de 4 de outubro de 2023 )

UNIDADE	SIGLA/HIERARQUIA	DENOMINAÇÃO DO TITULAR	CATEGORIA E NÍVEL DAS CCE E FCE
	SUDENE	Superintendente	CCE 1.17
	SUDENE	Assistente Técnico	CCE 2.05
GABINETE	GAB/SUDENE	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
		Assessor Técnico	FCE 2.10
		Assistente	CCE 2.07
		Assistente Técnico	CCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Coordenação de Apoio Administrativo	COAD/GAB/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
		Assistente	CCE 2.07
Serviço de Apoio Administrativo	SAD/COAD/GAB/SUDENE	Chefe	CCE 1.05
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional	ASCOM/GAB/SUDENE	Chefe de Assessoria	CCE 1.10
		Assistente Técnico	CCE 2.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL	CGGI/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional	COGEP/CGGI/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional	COEDI/CGGI/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
OUVIDORIA	OUV/SUDENE	Ouvidor	CCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.01
PROCURADORIA FEDERAL	PF-SUDENE/PGF/AGU	Procurador-Chefe	FCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Consultoria Jurídica	CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU	Coordenador	FCE 1.10
AUDITORIA-GERAL	AUD/SUDENE	Auditor-Chefe	FCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.03
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Serviço de Auditoria	SEAUD/SUDENE	Chefe	FCE 1.05
CORREGEDORIA	CRG/SUDENE	Corregedor	FCE 1.10
-	-	-	-
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO	DAD/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assistente Técnico	CCE 2.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	CGLCI/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente	FCE 2.09
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação	SEDTI/CGLCI/DAD/ SUDENE	Chefe	FCE 1.05
Divisão de Licitações e Contratos	DILIC/CGLCI/DAD/SUDENE	Chefe	FCE 1.09
Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres	COCIC/CGLCI/DAD/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS	CGGP/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.04
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios	DICAD/CGGP/DAD/SUDENE	Chefe	FCE 1.07
Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal	CODAS/CGGP/DAD/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO E FINANÇAS	CGPOF/DAD/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente	FCE 2.07
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.01
		Assistente Técnico	FCE 2.01
Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças	COCF/CGPOF/DAD/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação de Serviços Gerais e Logística	COSEG/CGPOF/DAD/SUDENE	Coordenador	CCE 1.10
Serviço de Engenharia e Manutenção Predial	SEMP/COSEG/CGPOF/DAD/ SUDENE	Chefe	FCE 1.05
-	-	-	-
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS	DPLAN/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assistente Técnico	FCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Avaliação e Estudos	COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Tecnologia e Inovação	COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	CGDS/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Divisão de Desenvolvimento Sustentável	DIDS/CGDS/DPLAN/SUDENE	Chefe	FCE 1.07
Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente	CDIMA/CGDS/DPLAN/ SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS	CGCP/DPLAN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
Coordenação de Planos, Programas e Projetos	CPP/CGCP/DPLAN/ SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Cooperação e Articulação	CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
		Assistente Técnico	FCE 2.02
-	-	-	-
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS	DFIN/SUDENE	Diretor	CCE 1.15
		Assistente Técnico	CCE 2.05
		Assistente Técnico	CCE 2.05
		Assistente Técnico	FCE 2.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO	CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assessor Técnico Especializado	FCE 4.09
		Assistente	FCE 2.07
Coordenação de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional	CMPF/CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste	CFDN/CGDF/DFIN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS	CGIF/DFIN/SUDENE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02
		Assistente Técnico	FCE 2.02
Coordenação de Incentivos Especiais	CIE/CGIF/DFIN/SUDENE	Coordenador	FCE 1.10
-	-	-	-
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL	EBR/SUDENE	Chefe de Escritório	CCE 1.13
		Assistente Técnico	FCE 2.02