RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA SUDENE Nº 698, DE DE 29 DE MARÇO DE 2022

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e pelo inciso II do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, e, ainda,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e alterações posteriores;

CONSIDERANDO a Portaria Sudene nº 72, de 9 de novembro de 2020, atualizada pelas Portarias Sudene nº 63, de 3 de maio de 2021, e nº 107, de 18 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 421ª reunião, realizada em 29 de março de 2022; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59336.003054/2019-04,

RESOLVE:

Art. 1º  Revogar:

I - a Portaria SUDENE nº 97, de 28 de outubro de 2010; 

II - a Portaria SUDENE nº 98, de 07 de novembro de 2011;

III - a Portaria SUDENE nº 99, de 07 de novembro de 2011;

IV - a Portaria SUDENE nº 80, de 01 de novembro de 2012;

V - a Portaria SUDENE nº 81, de 01 de novembro de 2012;

VI - a Portaria SUDENE nº 94, de 01 de novembro de 2013;

VII - a Portaria SUDENE nº 107, de 28 de novembro de 2013;

VIII - a Portaria SUDENE nº 134, de 18 de setembro de 2014;

IX - a Portaria SUDENE nº 150, de 30 de outubro de 2014;

X - a Portaria SUDENE nº 193, de 17 de dezembro de 2014;

XI - a Portaria SUDENE nº 129, de 29 de setembro de 2015;

XII - a Portaria SUDENE nº 142, de 21 de outubro de 2015;

XIII - a Portaria SUDENE nº 166, de 21 de dezembro de 2015;

XIV - a Portaria SUDENE nº 140, de 26 de outubro de 2016;

XV - a Portaria SUDENE nº 166, de 14 de dezembro de 2016;

XVI - a Portaria SUDENE nº 138, de 01 de novembro de 2017;

XVII - a Portaria SUDENE nº 167, de 20 de dezembro de 2017;

XVIII - a Portaria SUDENE nº 151, de 26 de outubro de 2018;

XIX - a Portaria SUDENE nº 153, de 24 de outubro de 2018;

XX - a Portaria SUDENE nº 180, de 20 de dezembro de 2018;

XXI - a Portaria SUDENE nº 165, de 04 de dezembro de 2019;

XXII - a Portaria SUDENE nº 64, de 16 de outubro de 2020;

XXIII - a Portaria SUDENE nº 91, de 23 de dezembro de 2020;

XXIV - a Portaria SUDENE nº 100, de 22 de setembro de 2021; 

XXV - a Portaria SUDENE nº 102, de 24 de setembro de 2021;

XXVI - a Resolução DC/SUDENE nº 21, de 29 de setembro de 2008;

XXVII - a Resolução DC/SUDENE nº 234, de 12 de novembro de 2015;

XXVIII - a Resolução DC/SUDENE nº 245, de 5 de maio de 2016;

XXIX - a Resolução DC/SUDENE nº 534, de 5 de setembro de 2019;

XXX - a Resolução DC/SUDENE nº 557, de 19 de agosto de 2020;

XXXI - a Resolução DC/SUDENE nº 558, de 25 de agosto de 2020;

XXXII - a Resolução DC/SUDENE nº 563, de 02 de setembro de 2020;

XXXIII - a Resolução DC/SUDENE nº 564, de 04 de setembro de 2020;

XXXIV - a Resolução DC/SUDENE nº 568, de 18 de setembro de 2020; e

XXXV - a Resolução DC/SUDENE nº 570, de 22 de setembro de 2020.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Superintendente

ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração

SÉRGIO WANDERLEY SILVA
Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos

RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas