PORTARIA SUDENE Nº 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Ajuste das Metas 05 e 12 do Anexo à Portaria Sudene nº 91, de 23 de dezembro de 2020, sobre Avaliação de Desempenho Institucional. (Alterações aprovadas na 396ª Reunião da Diretoria Colegiada, de 24 de setembro de 2021).

Publicado em 25/07/2022 14:47Modificado em 13/02/2023 15:43
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Número de Ordem

Projeto/Atividade1

Área Responsável pela execução2

Programa PPA3

Ação PPA 4

Diretriz Estratégica SUDENE 5

Objetivo Estratégico SUDENE 6

Período Total de execução 7

Unidade de Medida8

Meta global 9

Meta intermediária fixada para o período 10

Observação

1

Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2019 a dez/2021

Nota Técnica

6

1

Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas.

2

Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2019 a dez/2021

Nota Técnica

4

2

Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica.

3

Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF.

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)

PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação 20WQ

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.

out/2020 a set/2021

Contrato Firmado

1

1

Projeto Novo.

4

Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais

Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas

out/2020a set/2021

Painel Divulgado

1

1

O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.

5

Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3.

DPLAN/CGEP

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.

out/2019 a set/2021

Manifestações Técnicas

2

1

Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório.

6

Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido

Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)

Não se aplica

Não se aplica

Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido

out/2019 a jan/2022

Percentual do Projeto

100%

50%

Meta Plurianual: No ciclo anterior foi alcançado 17%

7

Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente).

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)

Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.

Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores

Outubro/2020 a Setembro/2021.

Evento

04 Webinários

4

Projeto novo.

8

Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal

Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)

Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais

Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)

Fortalecer as Administrações Públicas Locais

Outubro/2019 a Setembro/2021.

Percentual do Plano Operativo

100%

48,5%

Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto.

9

Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

  

D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.

outubro de 2020/ a setembro/2021

Pleito aprovado

290

290

 

10

Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

outubro/2020 a setembro/2021

Consultas prévias do FDNE analisadas

100%

100%

 

11

Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

outubro/2020 a setembro/2021

Propostas de financiamentos do FDNE analisados

100%

100%

 

12

Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)

Não se aplica

Não se aplica

D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste

O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;

out/2020 a set/2021

Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada

3

3

 

13

Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000 -Administração da Unidade

D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão

Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores

out/2018 a dez/2021

Percentual do Projeto

100%

20%

Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%

14

Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)

0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2000-Administração da Unidade

D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão

Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores

out/2019 a dez/2021

Percentual do Projeto

100%

45%

Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%

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