Privacidade e proteção de dados
Nesta página, você pode acompanhar a situação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito Sudene.
Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
Documento | Descrição |
Formaliza a Estrutura de Governança do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Sudene, designando os agentes responsáveis pela governança institucional e consolidando a estrutura organizacional necessária à implementação do Programa. | |
Estabelece os princípios, diretrizes, responsabilidades e mecanismos destinados à governança da segurança da informação, à proteção dos ativos de informação, à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito da Sudene. | |
Define as diretrizes para implementação gradual das ações de segurança da informação, fortalecendo a governança, a gestão de riscos, a prevenção e resposta a incidentes e a melhoria contínua da maturidade institucional. | |
Estabelece as diretrizes para fortalecimento da governança em privacidade, proteção de dados pessoais, gestão de riscos em privacidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | |
Define os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados ao tratamento e à proteção dos dados pessoais tratados pela Sudene, em conformidade com a LGPD e com os instrumentos de governança institucional. |
Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito da Sudene
Paulo Dias Campelo
Telefone: (81) 2102 - 2107
E-mail: paulo.campelo@sudene.gov.br.
Acompanhamento da implementação da LGPD
Abaixo relacionamos documentos que mostram a situação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na Sudene.
Documento | Descrição |
Auditoria para elaborar diagnóstico acerca dos controles implementados pelas organizações públicas federais para adequação à LGPD |