PORTARIA SUDENE Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece as Metas de Desempenho Institucional do décimo segundo Ciclo de Avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e nono Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Publicado em 25/07/2022 14h47 Atualizado em 13/02/2023 15h48

(Revogada pela Resolução DC/SUDENE nº 168/2022)

O Superintendente da superintendência do desenvolvimento do nordeste - SUDENE, com base inciso III do art. 6º, combinado com o art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, e no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 19 do mesmo Anexo, bem como no que dispõe a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que instituiu a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e introduziu alterações na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), e o Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, que promoveu alterações ao Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, particularmente nos procedimentos de avaliação de desempenho, e considerando, ainda, o disposto pela Portaria SUDENE nº 93, de 01 de novembro de 2013, tendo em vista ainda que a avaliação de desempenho institucional visa aferir o desempenho da SUDENE no alcance das metas organizacionais, compreendidas estas por metas globais e metas intermediárias

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59336.001677/2020-78, bem como aprovação da Diretoria Colegiada em sua 373ª Reunião, em 23/12/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar as metas de desempenho institucional (global e intermediárias) mais representativas, de acordo com o Anexo desta Portaria registrado sob o número SEI 0206878, referentes ao décimo segundo Ciclo de Avaliação da GDPGPE e nono Ciclo de Avaliação da GDACE, compreendidos entre 01 de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021, com base em seus programas, projetos ou atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas, diretamente relacionados às atividades fim desta Autarquia nos termos do art 5º do Decreto nº 7.133/10.

§ 1º As metas globais fixadas para a SUDENE estão compatibilizadas com o Plano Plurianual do Governo Federal – PPA, a Lei Orçamentária Anual – LOA e o Decreto que fixa os gastos orçamentários e contingenciáveis, vigentes no momento.

§ 2º As metas intermediárias são as metas estabelecidas pela equipe de trabalho, em consonância com as metas globais incorporadas ao Plano Anual de Ação, segundo critérios que poderão ser geográficos, de hierarquia organizacional ou de natureza de atividade.

§ 3º As metas tratadas no parágrafo anterior poderão ser revistas nos termos do § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e alterações posteriores, na hipótese de superveniência de fatores que exerçam influência significativa e direta na consecução do que foi fixado, e desde que a Autarquia não tenha dado causa a tais fatores.

§ 4º O Plano Anual de Ação é o documento no qual constarão os programas, ações e projetos compatibilizados com o PPA, com a LDO e a LOA, contendo os principais objetivos e metas previstos para execução no exercício.

Art. 2º Os resultados da avaliação de desempenho institucional servirão ao cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, pagas aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas pelos incisos I e XLIX do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e alterações posteriores.

Art. 3º Caberá ao gestor da unidade de Gestão Institucional da SUDENE o acompanhamento, a aferição e a consolidação do demonstrativo de cumprimento das metas institucionais ao fim do ciclo de avaliação.

Parágrafo único. As metas fixadas por esta Portaria serão submetidas ao acompanhamento sistemático e seus resultados regularmente divulgados por meio de instrumento apropriado, podendo a veracidade das informações fornecidas pelas unidades ser objeto de auditagem a qualquer tempo.

Art. 4º As metas de desempenho institucional e os resultados apurados em cada período serão amplamente divulgados pela SUDENE, inclusive no seu sítio eletrônico.

Art. 5º No início do próximo ciclo de avaliação, compreendendo o período de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, serão fixadas as metas de desempenho institucional referentes a esse período.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo eficácia para regulamentar os Ciclos de Avaliação que se iniciaram em 1 de outubro de 2020, devendo ser publicizada no site da SUDENE, no endereço www.sudene.gov.br.

Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto
Superintendente

ANEXO DA PORTARIA SUDENE Nº 91/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Metas de Desempenho Institucional Previstas

12º Ciclo de avaliação GDPGPE e 9º Ciclo de avaliação GDACE- 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021

(Decreto nº 7.133/2010, com as alterações do §9º, art. 22 da Lei nº 12.277/2010 e do Decreto nº 7.849/2012)

Número de Ordem	Projeto/Atividade¹	Área Responsável pela execução²	Programa PPA³	Ação PPA⁴	Diretriz Estratégica SUDENE ⁵	Objetivo Estratégico SUDENE⁶	Período Total de execução⁷	Unidade de Medida⁸	Meta global ⁹	Meta intermediária fixada para o período ¹⁰	Observação
1	Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	7	3	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas.
2	Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	6	4	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica.
3	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF.	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2020 a set/2021	Contrato Firmado	1	1	Projeto Novo.
4	Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais	Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas	out/2020a set/2021	Painel Divulgado	1	1	O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.
5	Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3.	DPLAN/CGEP	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.	out/2019 a set/2021	Relatório aprovado	7	6	Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório.
6	Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido	Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido	out/2019 a jan/2022	Percentual do Projeto	100%	50%	Meta Plurianual: No ciclo anterior foi alcançado 17%
7	Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente).	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores	Outubro/2020 a Setembro/2021.	Evento	04 Webinários	4	Projeto novo.
8	Projeto: Elaboração de proposta de reformulação do "+Gestão Municipal" a partir da PNDR (Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas) e do PRDNE.	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)	Fortalecer as Administrações Públicas Locais	Outubro/2019 a Setembro/2021.	Percentual do Plano Operativo	100%	48,5%	Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto.
9	Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene	Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano			D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.	outubro de 2020/ a setembro/2021	Pleito aprovado	360	360
10	Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Consultas prévias do FDNE analisadas	100%	100%
11	Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Propostas de financiamentos do FDNE analisados	100%	100%
12	Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	Não se aplica	Não se aplica	D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	out/2020 a set/2021	Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada	4	4
13	Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000 -Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2018 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	20%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%
14	Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000-Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2019 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	45%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%

(Redação dada pela Portaria nº 100, de 2021)

Número de Ordem	Projeto/Atividade¹	Área Responsável pela execução²	Programa PPA³	Ação PPA⁴	Diretriz Estratégica SUDENE ⁵	Objetivo Estratégico SUDENE⁶	Período Total de execução⁷	Unidade de Medida⁸	Meta global ⁹	Meta intermediária fixada para o período ¹⁰	Observação
1	Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	6	1	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas.
2	Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	4	2	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica.
3	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF.	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2020 a set/2021	Contrato Firmado	1	1	Projeto Novo.
4	Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais	Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas	out/2020a set/2021	Painel Divulgado	1	1	O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.
5	Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3.	DPLAN/CGEP	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.	out/2019 a set/2021	Relatório aprovado	7	6	Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório.
6	Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido	Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido	out/2019 a jan/2022	Percentual do Projeto	100%	50%	Meta Plurianual: No ciclo anterior foi alcançado 17%
7	Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente).	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores	Outubro/2020 a Setembro/2021.	Evento	04 Webinários	4	Projeto novo.
8	Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)	Fortalecer as Administrações Públicas Locais	Outubro/2019 a Setembro/2021.	Percentual do Plano Operativo	100%	48,5%	Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto.
9	Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene	Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano			D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.	outubro de 2020/ a setembro/2021	Pleito aprovado	290	290
10	Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Consultas prévias do FDNE analisadas	100%	100%
11	Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Propostas de financiamentos do FDNE analisados	100%	100%
12	Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	Não se aplica	Não se aplica	D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	out/2020 a set/2021	Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada	4	4
13	Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000 -Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2018 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	20%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%
14	Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000-Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2019 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	45%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%

(Redação dada pela Portaria nº 102, de 2021)

Número de Ordem	Projeto/Atividade¹	Área Responsável pela execução²	Programa PPA³	Ação PPA⁴	Diretriz Estratégica SUDENE ⁵	Objetivo Estratégico SUDENE⁶	Período Total de execução⁷	Unidade de Medida⁸	Meta global ⁹	Meta intermediária fixada para o período ¹⁰	Observação
1	Projeto: Revisão do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste- PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	6	1	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foram realizadas 3 Notas Técnicas.
2	Projeto: Articulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2019 a dez/2021	Nota Técnica	4	2	Meta plurianual; No cliclo anterior de avaliação foi realizada 1 Nota Técnica.
3	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Estudo de Complexidade Econômica e Plano de Ação Estratégica para as Bacias do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba e área de influência do PISF.	Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP/DPLAN)	PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	Ação 20WQ	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores.	out/2020 a set/2021	Contrato Firmado	1	1	Projeto Novo.
4	Avaliação da Qualidade dos Gastos Municipais	Coordenação de Avaliação e Estudos da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COAE)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.5 - Fortalecer as administrações públicas	out/2020a set/2021	Painel Divulgado	1	1	O projeto iniciou no ciclo 2018/2019, mas em virtude de dificuldades na execução, fez-se necessária alteração na metodologia.
5	Projeto: Estruturar processos de inteligência necessários ao monitoramento da carteira de programas e projetos do PRDNE - Trilha 3.	DPLAN/CGEP	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulandoos a investimentos estruturados.	out/2019 a set/2021	Manifestações Técnicas	2	1	Meta Plurianual; No ciclo anterior de avaliação foi realizado 1 Relatório.
6	Projeto: Atualizar a delimitação do Semiárido	Coordenação de Tecnologia e Inovação da Coordenação Geral deEstudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação (DPLAN/CGEP/COTI)	Não se aplica	Não se aplica	Diretriz 1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	Objetivo 1.4 - Inserir a abordagem regional nas políticas nacionais, particularmente em relação ao Semiárido	out/2019 a jan/2022	Percentual do Projeto	100%	50%	Meta Plurianual: No ciclo anterior foi alcançado 17%
7	Atividade: Realização de eventos de difusão tecnológica e articulação de parceiros: - Webinários abordando temáticas trabalhadas pela CGDS/DPLAN (tecnologias, atividades produtivas, energias renováveis, meio ambiente).	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Ação 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e APLs, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores	Outubro/2020 a Setembro/2021.	Evento	04 Webinários	4	Projeto novo.
8	Projeto: Elaboração de uma proposta de ações para melhoria da Gestão Municipal	Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente/ Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CODEM/CGDS/DPLAN)	Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.	Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais	Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste. (Conclusão)	Fortalecer as Administrações Públicas Locais	Outubro/2019 a Setembro/2021.	Percentual do Plano Operativo	100%	48,5%	Meta Plurianual. No Ciclo anterior foi alcançado 51,5% desse Projeto.
9	Aprovação de Pleitos de incentivos Fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene	Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscias e Financeiros (CGIF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano			D1 - Promover a Competitividade de Sistêmica de base Produtiva do Nordeste.	outubro de 2020/ a setembro/2021	Pleito aprovado	290	290
10	Atividade: Analisar as consultas prévias apresentadas ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 3º, art. 18 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Consultas prévias do FDNE analisadas	100%	100%
11	Atividade: Análisar os pleitos de financiamento apresentados ao FDNE em até 30 (trinta) dias, conforme § 2º, art. 22 do Regulamento do FDNE (aprovado pelo Decreto nº 7.838/2012)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano	0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE	D1-Promover a Competitividade Sistêmica da Base Produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	outubro/2020 a setembro/2021	Propostas de financiamentos do FDNE analisados	100%	100%
12	Atividade: Acompanhar a execução da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)	Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGDF/DFIN)	Não se aplica	Não se aplica	D1 – Promover a competitividade sistêmica da base produtiva do Nordeste	O1.1 - Aumentar a competitividade do setor produtivo, fortalecendo cadeias e arranjos produtivos, estimulando a inovação, articulando-os a investimentos estruturadores. O1.2 - Fortalecer a infraestrutura regional, inclusive aquela voltada para a inclusão da cadeia produtiva; O1.3 - Ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes;	out/2020 a set/2021	Relatórios elaborados e aprovados pela Diretoria Colegiada	3	3
13	Planejamento para o dimensionamento da Força de Trabalho	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000 -Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2018 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	20%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2018/set 2019 foi alcançado 23% dessa meta. No Ciclo out 2019/ set 2020 foi alcançado 37%
14	Projeto Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas	Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/DAD)	0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo	2000-Administração da Unidade	D3 - Promover a Excelência Técnica e a Qualidade da Gestão	Sub-objetivo 3.3.3 - Valorizar e qualificar os servidores	out/2019 a dez/2021	Percentual do Projeto	100%	45%	Meta Plurianual: No Ciclo out 2019/set 2020 alcançou 5%

Fontes: Diretoria de Administração; de Planejamento e Articulação de Políticas; de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, e Coordenação-Geral de Gestão Institucional da SUDENE

Significado dos conteúdos de cada coluna:

1 - Título do Projeto/ Atividade.

2 - Identificação da unidade interna da Sudene que será responsável pelo projeto/atividade a realizar.

3 - Informa o código do programa do PPA e seu título.

4 - Informa o código da Ação do PPA e seu título;

5 - Informa o título da Diretriz Estratégica da Sudene.

6 - Indica o título do objetivo Estratégico no qual se enquadra o que está sendo proposto.

7 - Indica o início e o término do projeto/atividade (mm/aa).

8 - Unidade de medida utilizada para caracterizar o produto da ação a realizar.

9 - Informa o resultado a ser alcançado no final do período total de execução;

10 - Informa, em valores absolutos ou em percentual, a meta fixada para o ciclo vigente.