Diretrizes e prioridades

Ato

Data

Descrição

Resolução nº 142/2020

24/12/2020

Aprova a Proposição n. 143/2020, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2021.

Resolução nº 132/2019

12/12/2019

Aprova a Proposição nº 129/2019, referente às diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020.

Resolução nº 125/2018

11/12/2018

Aprova a Proposição nº 123/2018, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2019.

Resolução nº 111/2017

23/11/2017

Aprova a Proposição nº 109/2017, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2018.

Resolução nº 103/2017

27/07/2016

Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Resolução nº 095/2016

22/09/2016

Aprova a Proposição nº 093/2016, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no xercício de 2017.

Resolução nº 091/2016

26/04/2016

Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 089/2016, que ajusta as Prioridades para aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.

Resolução nº 086/2015

29/10/2015

Aprova “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 084/2015, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.

Resolução nº 079/2014

15/08/2014

Aprova “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 077/2014, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2015.

Resolução nº 073/2013

23/08/2013

Aprova a Proposição nº 071/2013, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2014.

Resolução nº 070/2013

23/08/2013

Aprova a Proposição nº 068/2013, que ajusta as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do exercício de 2013, à Portaria MI nº 320/2013.

Resolução nº 058/2012

09/11/2012

Aprova a Proposição nº 056/2012, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2013.

Resolução nº 044/2011

10/11/2011

Aprova a Proposição nº 042/2011, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2012.

Resolução nº 033/2010

30/07/2010

Aprova "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 032/2010, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2011.

Resolução nº 025/2009

25/11/2009

Aprova a Proposição nº 024/2009, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2010.

Resolução nº 015/2008

11/12/2008

Aprova a Proposição nº 015/2008, referente às Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2009

Resolução nº 005/2008

25/07/2008

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 006/2008, referente à ratificação da Portaria MI nº 30, de 24/01/08, que estabeleceu as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE para 2008, com o acréscimo do...