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Publicado em 08/01/2026 20h34 Atualizado em 30/03/2026 14h43

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DIREITOS

Ministério das Mulheres destaca aprovação do Projeto de Lei da violência vicária no Senado Federal

27/03/2026 - O projeto fortalece a rede de proteção às mulheres que, por meio de seus afetos, são atingidas em sua integridade psicológica e emocional; o texto segue para sanção presidencial
Tags: homicídio vicário Lei da violência vicária Lei Maria da Penha
MARÇO DAS MULHERES

Prevenção à violência contra a mulher será incluída nos currículos escolares para educar meninos e meninas desde o início da formação

26/03/2026 - Portaria assinada pelos ministérios da Educação e das Mulheres amplia conteúdos sobre enfrentamento à violência nas escolas; iniciativa deve impactar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país
Tags: educação pacto brasil contra o feminicídio violência contra as mulheres lei nº 14.164/2021 ministério das mulheres ministério da educação
DADOS

Ministra Márcia Lopes destaca importância da escuta das mulheres no lançamento do Atlas do Espírito Santo

26/03/2026 - Publicação inédita reúne dados e relatos de mais de 1,4 mil mulheres e evidencia desigualdades de gênero a partir de uma abordagem interseccional
Tags: dados gestão pública atlas das mulheres políticas públicas igualdade de gênero autonomia econômica enfrentamento à violência Espírito Santo
DIREITOS

Márcia Lopes defende criminalização da misoginia como instrumento para prevenir e combater os ciclos de violência de gênero

26/03/2026 - Ministra das Mulheres defendeu a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (24), do Projeto de Lei 896/2023, que altera a Lei do Racismo para incluir a exteriorização do ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito e discriminação
Tags: misoginia pl 896/2023 machismo combate à violência de gênero violência de gênero digital direitos das mulheres legislação projeto de lei
AVISO DE PAUTA

Ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann participam de mobilização de combate ao feminicídio em Curitiba nesta sexta-feira (27)

26/03/2026 - As autoridades concederão entrevista aos profissionais de imprensa na chegada ao evento, às 9h
Tags: aviso de pauta pacto brasil contra o feminicídio Paraná
MARÇO DAS MULHERES

Ministra Márcia Lopes lança Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

25/03/2026 - Documento elaborado pelo Ministério das Mulheres em parceria com MJSP, CNMP, PGE, CNJ e DPU prevê medidas urgentes de proteção, amplia alcance para mulheres sem mandato e estabelece que nenhuma denúncia fique sem resposta
Tags: participação política espaços de poder e decisão
MARÇO DAS MULHERES

Governo do Brasil inaugura Centro Integrado Mulher Segura com foco em dados e articulação nacional para o enfrentamento ao feminicídio

25/03/2026 - Iniciativa do MJSP integra sistemas de segurança pública e conecta União, estados e municípios para monitoramento em tempo real e resposta mais rápida à violência
Tags: pacto brasil contra o feminicídio segurança pública medidas protetivas
AVISO DE PAUTA

Ministra das Mulheres participa de lançamento de Atlas inédito, encontros com gestoras e movimentos sociais no Espírito Santo nesta quinta-feira (26)

25/03/2026 - A agenda tem início a partir das 9h, no Hotel Comfort Suítes Vitória, com o lançamento do Atlas das Mulheres do Espírito Santo, ao lado do governador Renato Casagrande
Tags: aviso de pauta Espírito Santo
EQUIDADE

MEC e Ministério das Mulheres lançam pacote de ações de combate à violência contra a mulher

25/03/2026 - Ações incluem protocolo de intenções com universidades e rede federal de escolas técnicas e profissionalizantes e ampliação do programa Mulheres Mil
Tags: mulheres mil programa asas para o futuro universidades institutos federais lei nº 14.164/2021
VIVER SEM VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres realiza oficina para debater novas diretrizes da Casa da Mulher Brasileira

25/03/2026 - Objetivo é qualificar os serviços e fortalecer a atuação integrada da rede, considerando mudanças institucionais e sociais observadas nos últimos 10 anos; após validação em duas etapas, novas diretrizes deverão ser lançadas e implementadas até junho
Tags: casas da mulher brasileira combate ao feminicídio ministério das mulheres senev centros de referência da mulher brasileira rede de atendimento à mulher
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lança Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres nesta quarta-feira (25)

25/03/2026 - Iniciativa é lançada em parceria com MJSP, CNMP, PGE, CNJ e DPU; evento será realizado em Brasília
Tags: participação política violência política mulheres em espaços de poder
TODOS JUNTOS POR TODAS

Lula faz chamamento aos homens contra violência de gênero e reforça políticas para inclusão no campo

25/03/2026 - Discurso foi feito durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, demais autoridades e representantes de movimentos sociais voltados à justiça no campo
Tags: violência de gênero feminicídio quilombolas reforma agrária combate ao racismo
AVISO DE PAUTA

Ministérios das Mulheres e da Educação realizam cerimônia 'Educação pelo Fim da Violência' nesta quarta-feira (25)

24/03/2026 - Evento reúne assinatura de protocolo com instituições de ensino, regulamentação da Lei Maria da Penha vai às escolas e ampliação de vagas no Programa Mulheres Mil
Tags: ministério das mulheres ministério da educação mec segurança nas escolas enfrentamento à violência contra mulheres mulheres mil ensino superior institutos federais universidades
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Inscrições para o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência terminam nesta terça-feira (24)

24/03/2026 - Inscrições irão definir representantes da sociedade civil no Fórum, durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, que acontece nos dias 26 e 27 de março, em Brasília (DF)
Tags: participação social mulheres com deficiência
SAÚDE

Maior mutirão do SUS leva cirurgias, exames e acolhimento a mais de 230 mil mulheres em todo o país

24/03/2026 - Ação inédita mobiliza hospitais em todo o país para realização de cirurgias e exames de média e alta complexidade para mulheres de todas as idades, com atendimento humanizado e direito a transporte gratuito
Tags: mutirão de saúde da mulher sus ministério das mulheres saúde da mulher políticas públicas agora tem especialistas
POLÍTICA DE CUIDADOS

Em Porto Velho (RO), Ministério das Mulheres inaugura seis Cuidotecas em parceria com o IFRO

23/03/2026 - Os espaços irão beneficiar crianças com idades entre 3 e 12 anos, assegurando às alunas e trabalhadoras de seis campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o cuidado das crianças durante as aulas no período noturno
Tags: Cuidotecas Plano Nacional de Cuidados Autonomia Econômica IFRO
GESTÃO

Joana Célia dos Passos é nomeada secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres

23/03/2026 - Docente da UFSC e primeira mulher negra a ocupar a vice-reitoria da instituição, a pesquisadora tem trajetória marcada pela atuação em educação, igualdade racial e políticas públicas
Tags: secretaria nacional de autonomia econômica e política de cuidados senaec autonomia econômica política de cuidados ministério das mulheres
REFORMA AGRÁRIA

Em Valinhos (SP), ministra Márcia Lopes participa de seminário no acampamento Marielle Vive e reforça o diálogo com as trabalhadoras do campo e o MST

21/03/2026 - Encontro abordou autonomia econômica das mulheres, acesso à terra, políticas públicas voltadas às mulheres agricultoras e enfrentamento à violência de gênero na zona rural; governo federal já garantiu recursos para regularização do assentamento
Tags: mst trabalhadoras rurais pacto brasil contra o feminicídio enfrentamento ao feminicídio acampamento marielle vive março das mulheres São Paulo
Mulheres e Negócios

Secretária-executiva do Ministério das Mulheres reforça o protagonismo feminino no comércio exterior durante evento da ApexBrasil

20/03/2026 - Na abertura do encontro que celebra três anos do Programa Mulheres e Negócios Internacionais, Eutália Barbosa defendeu políticas interseccionais para ampliar participação feminina nas exportações
Tags: Programa Mulheres e Negócios Internacionais políticas interseccionais presença feminina no comércio exterior ApexBrasil Programa Mulheres e Negócios Internacionais (MNI)
MARÇO DAS MULHERES

Ministra Márcia Lopes participa do lançamento de cartilha sobre maternagem e trabalho, em Campinas (SP)

20/03/2026 - Publicação tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre direitos trabalhistas e proteção social relacionados à maternagem
Tags: cartilha maternagem violência de gênero direitos sociais São Paulo
MARÇO DAS MULHERES

Enfrentamento ao feminicídio marca agenda de Lula e Márcia Lopes em São Paulo

20/03/2026 - Mobilização reúne autoridades na 17ª Caravana Federativa, apresenta ações do Governo do Brasil e reforça rede de proteção às mulheres com serviços como o Ligue 180 e a Tenda Lilás
Tags: caravana federativa tenda lilás violência contra a mulher participação social São Paulo
PREVENÇÃO

Márcia Lopes cobra engajamento dos homens em ato contra o feminicídio no ABC paulista

19/03/2026 - Ato reuniu trabalhadores, lideranças sindicais e movimentos sociais e marcou o lançamento da cartilha “Papo de homem: Violência contra a mulher – Temos que dar um fim!”
Tags: São Paulo
PACTO

Ministra Márcia Lopes defende atuação dos territórios no combate ao feminicídio no interior de São Paulo

18/03/2026 - Em Piracicaba, Hortolândia e Campinas, a ministra das Mulheres afirmou que o enfrentamento à violência precisa chegar às casas, escolas e unidades de saúde; e alertou: “não podemos votar em agressores de mulheres”
Tags: prevenção pacto brasil contra o feminicídio legislativo bancada feminina
MARÇO DAS MULHERES

Ministério das Mulheres lança Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres na próxima quarta-feira (25)

18/03/2026 - Iniciativa é lançada em parceria com MJSP, CNMP, PGE, CNJ e DPU; evento será realizado em Brasília e inscrições seguem abertas até 24 de março
Tags: participação política violência política mulheres em espaços de poder
CSW70

Empoderamento econômico de mulheres negras e acesso à justiça marcam participação do Brasil na CSW70, em Nova Iorque

18/03/2026 - Em eventos paralelos do Ministério das Mulheres, as secretárias Estela Bezerra e Sandra Kennedy destacam a relação entre desigualdade, violência de gênero e os desafios para garantir direitos e autonomia das mulheres
Tags: internacional csw csw70 violência de gênero racismo autonomia econômica
PREVENÇÃO

Ministra Márcia Lopes destaca papel dos territórios na prevenção à violência contra mulheres durante lançamento da Trilha 3 do CRAS/PAIF

17/03/2026 - Elaborada em parceria com o Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicação amplia estratégias do SUAS para proteger e transformar realidades da população mais vulnerável
AVISO DE PAUTA

Ministra das Mulheres cumpre agenda em São Paulo com foco no enfrentamento ao feminicídio

17/03/2026 - Entre os dias 18 e 20 de março, Márcia Lopes participa de debates, plenárias com movimentos sociais e atividades institucionais em cidades do estado de São Paulo
Tags: caravana federativa pacto nacional de prevenção ao feminicidio participação social violência contra as mulheres São Paulo
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Novo Plano Clima traz estratégia inédita para mulheres

17/03/2026 - Política climática brasileira passa a incorporar a perspectiva de gênero nas ações de mitigação e adaptação até 2035
Tags: mulheres e clima plano clima meio ambiente estratégia mulheres e clima
POLÍTICA DE CUIDADO

Ministério das Mulheres amplia rede de cuidados com entrega de cuidotecas no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

17/03/2026 - Espaços funcionarão nos municípios de Machado, Poço Fundo e Carvalhópolis para acolher crianças de 3 a 12 anos filhos de estudantes e servidores do Instituto, com prioridade para as mulheres em situação de vulnerabilidade
Tags: política nacional de cuidados trabalho de cuidado programa asas para o futuro cuidoteca autonomia econômica instituto federal brasil que cuida Minas Gerais
CUIDOTECAS

Ministério das Mulheres inaugura primeira cuidoteca do IFRN para apoiar estudantes e servidoras da instituição

14/03/2026 - O espaço acolherá crianças de 3 a 12 anos, com prioridade para filhos de mulheres jovens participantes do programa Asas para o Futuro
Tags: cuidoteca institutos federais de educação plano nacional de cuidados programa asas para o futuro ifrn

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