Em Valinhos (SP), ministra Márcia Lopes participa de seminário no acampamento Marielle Vive e reforça o diálogo com as trabalhadoras do campo e o MST

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta sexta-feira (20/3), no acampamento Marielle Vive, em Valinhos (SP), do Seminário Mulheres do Campo e Reforma Agrária e dialogou com mulheres agricultoras, lideranças do campo e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do encontro foi reforçar a importância da autonomia econômica das mulheres, do acesso à terra e das políticas públicas voltadas às agricultoras e ao combate à violência contra a mulher no campo, bem como fortalecer o diálogo do governo com os movimentos sociais.

Um dos destaques da agenda foi a visita da ministra à horta comunitária Mandala, autogerida pelos moradores e com produção agroecológica voltada para o consumo das próprias famílias. Durante o encontro, a ministra destacou o protagonismo das mulheres e a importância do MST na organização social e na produção de alimentos e defendeu o assentamento das famílias do Marielle Vive como medida urgente.

A ministra resgatou a trajetória histórica do movimento, ressaltando que, apesar do preconceito inicial sofrido pelo MST, a organização demonstrou capacidade de estruturar comunidades, produzir alimentos e atuar com solidariedade, inclusive durante a pandemia, quando distribuiu toneladas de alimentos pelo país.

Projeto de Desenvolvimento Sustentável 

Ela lembrou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já garantiu recursos para regularizar o assentamento, com a compra das áreas para criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), com modelo agroecológico e seleção das famílias por edital público, previsto para março, com inscrições entre abril e maio.

Márcia Lopes sublinhou que a mobilização política do movimento será decisiva para concretizar o projeto. Segundo ela, o MST se tornou referência internacional por sua metodologia de organização e pela contribuição à segurança alimentar, inclusive durante a pandemia.

“O MST sempre nos ensinou muito, com didática, com pedagogia, de comunicação, uma metodologia de organização muito impressionante”, afirmou.

A ministra também destacou que o movimento se encaixa com “aquilo que a gente sonha, com um país que partilha, que divide as riquezas, um país que socializa aquilo que produz”.

Foto: Marla Galdino

Valorização das mulheres do campo

Márcia Lopes destacou as políticas públicas do governo federal para valorizar trabalhadoras e trabalhadores do campo, como os programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar — Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Programa Cozinha Solidária e Programa Quintais Produtivos — que impactam positivamente na economia local.

A ministra também relacionou a pauta agrária à agenda de enfrentamento à violência de gênero, mencionando o Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio e a necessidade de ampliar a rede de proteção nos estados e municípios. “Os homens são os agressores, então temos que dar um fim nisso”, afirmou, ao citar a produção de cartilhas voltadas ao público masculino.

Ao reafirmar o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a igualdade de gênero e o direito à alimentação, a ministra defendeu o modelo social defendido pelo atual governo: o de desenvolvimento baseado na partilha de riquezas, no acesso à terra e na produção de alimentos saudáveis.

Encerramento da agenda da ministra em São Paulo 

O encontro em Valinhos encerrou a agenda da ministra Márcia Lopes em São Paulo nesta semana, que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 na capital e no interior do estado. Ao longo dos três dias, a ministra participou do ato “Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, em São Bernardo do Campo, da Caravama Federativa em São Paulo, reuniu-se com representantes do poder público local e de movimentos sociais e dialogou com gestoras e gestores sobre a implementação de políticas de enfrentamento à violência de gênero. O objetivo foi mobilizar os municípios para implementar ações efetivas para colocar em prática o Pacto Brasil entre os Três Poderes de Enfrentamento do Feminicídio, lançado pelo Governo Federal no dia 4 de fevereiro deste ano.       

Entenda o impasse do acampamento Marielle Vive

Cerca de 200 famílias vivem no acampamento Marielle Vive, em Valinhos (SP), ocupado pelo MST em 2018 com proposta de assentamento agroecológico para produção de alimentos orgânicos. O conflito se intensificou após a prefeitura declarar a área como de utilidade pública por meio de decreto municipal, mesmo após o governo federal sinalizar a compra das fazendas para regularizar a situação, o que levou a uma ação de reintegração de posse.

Em visita ao acampamento também nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a União já tem recursos e negocia a aquisição com os proprietários, favoráveis à venda, como solução pacífica para o conflito.

“O INCRA já dispõe dos recursos e está em tratativa com os proprietários, que estão favoráveis à venda dessa área. Esse assentamento já tem certificado de produção agroecológica para fornecer alimentos orgânicos para Valinhos, Vinhedo e Campinas”, declarou o ministro.

Ele criticou o decreto municipal, alegando falta de recursos da prefeitura para efetivar a compra. “Para declarar de utilidade pública, precisa ter o correspondente recurso para comprar a área. O governo federal tem o recurso. Logo, eu não vejo respaldo nesse decreto de utilidade pública, senão o debate político, que a nós não interessa”, disse.