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Publicado em 08/01/2026 20h34 Atualizado em 30/03/2026 14h43

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DIREITOS

Presidente Lula sanciona lei que amplia acesso à informações sobre prevenção do câncer e vacinação contra HPV

08/04/2026 - Nova norma garante até três dias anuais de afastamento remunerado para realização de exames preventivos e obriga empresas a orientar equipes sobre vacinação contra o papilomavírus humano
Tags: saúde da mulher prevenção do câncer vacinação contra o hpv exames preventivos políticas para as mulheres sanção presidencial
CAPACITAÇÃO

Ministério das Mulheres participa de capacitação sobre condutas vedadas no período eleitoral

08/04/2026 - Qualificação orienta agentes públicos sobre regras da legislação eleitoral e reforça atuação segura, transparente e impessoal na execução de políticas públicas
Tags: legislação eleitoral eleições
POLÍTICAS PÚBLICAS

Política Nacional para Mulheres Indígenas avança para fase final, com participação de lideranças indígenas e de órgãos federais

07/04/2026 - Iniciativa estabelece diretrizes intersetoriais para enfrentamento às violências, à promoção de direitos e ao fortalecimento da autonomia de mulheres indígenas; elaboração contou com mobilização de lideranças indígenas
Tags: pnmi mulheres indígenas direitos das mulheres indígenas políticas públicas casa da mulher indígena acampamento terra livre
WEBINAR

Integração entre Ministério das Mulheres e CNJ fortalece rede de proteção às mulheres vítimas de violência
07/04/2026 - Webinar apresentou novas diretrizes para medidas protetivas de urgência e reforçou o papel do Ligue 180 como porta de entrada para a cidadania
Tags: enfrentamento à violência ligue 180 medidas protetivas pacto brasil contra o feminicídio proteção
SAÚDE DA MULHER

Teleatendimento em saúde mental e novos métodos contraceptivos ampliam acesso à saúde das mulheres

07/04/2026 - No Dia Mundial da Saúde, medidas do Governo Federal ampliam o cuidado integral no SUS, com foco na prevenção, no acolhimento e na autonomia das mulheres
Tags: mutirão de saúde da mulher sus ministério das mulheres saúde da mulher políticas públicas
COOPERAÇÃO

Mulheres e Geap Saúde assinam parceria no combate à violência contra a mulher

07/04/2026 - A parceria entre o ministério e a operadora de saúde busca promover ações de comunicação, formação e mobilização institucional voltada à prevenção da violência contra as mulheres
Tags: saúde mulheres cooperação políticas públicas
JUSTIÇA

Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e mais autonomia à vítima

07/04/2026 - Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia
Tags: lei maria da penha violência contra a mulher segurança jurídica autonomia à vítima agressor feminicídio violência doméstica denúncia
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres inaugura nesta quinta-feira (9/4) o Centro de Referência da Mulher Brasileira Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR)

07/04/2026 - Espaço fortalece a rede de atendimento e acolhimento a mulheres em situação de violência no município
Tags: centro de referência da mulher brasileira aviso de pauta Paraná
MULHERES E CLIMA

Rio de Janeiro abre o ciclo de plenárias com foco em justiça climática, protagonismo juvenil e igualdade de gênero

06/04/2026 - Evento no dia 9/4 dá início à série de encontros que percorrerá todos os biomas brasileiros ao longo do semestre para mapear soluções locais e estruturar a rede de enfrentamento às desigualdades climáticas nos territórios
Tags: juventude clima justiça climática igualdade de gênero cop30
EDITAL

Aberto edital para projetos de justiça climática com foco na autonomia econômica e participação política das mulheres

04/04/2026 - Iniciativa do Ministério das Mulheres e ONU Mulheres selecionará propostas de OSCs com apoio financeiro de até R$ 150 mil. Inscrições seguem até 20 de abril de 2026
Tags: justiça climática edital onu mulheres autonomia econômica mulheres e clima meio ambiente
CUIDOTECAS

Ministério das Mulheres inaugura Cuidoteca no Instituto Federal de São Paulo - Campus Miguel Paulista

02/04/2026 - O espaço oferece cuidado qualificado, gratuito e acessível a crianças de 3 a 12 anos, filhas de mulheres estudantes, especialmente vinculadas ao Programa Asas para o Futuro, além de famílias em situação de vulnerabilidade, famílias monoparentais e mães atípicas
Tags: cuidoteca do IFSP programa asas para o futuro política nacional de cuidados institutos federais de educação cuidoteca
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo entre Ministério das Mulheres e Funasa garante segurança sanitária e autonomia para mulheres quilombolas

02/04/2026 - Iniciativa prevê a implantação de 200 sistemas de tratamento de água e capacitação de mulheres para a gestão e manutenção dos equipamentos, fortalecendo a autonomia comunitária
Tags: acordo de cooperação técnica comunidade quilombola água potável parceria funasa
PREVENÇÃO

Ministério das Mulheres lança projeto ‘Meninas de Luta: Voz, Força e Autonomia’ no IFRN para enfrentar a violência de gênero

02/04/2026 - Iniciativa será desenvolvida em nove campus do IFRN no estado: Currais Novos, João Câmara, Lajes, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Zona Norte
Tags: prevenção à violência instituto federal pacto brasil contra o feminicídio meninas de luta
MULHERES E CLIMA

Ministério das Mulheres lança protocolo inédito para proteção de mulheres em emergências climáticas

01/04/2026 - Documento orienta atuação integrada do poder público e consolida diretrizes para incorporar a perspectiva de gênero na gestão de riscos e desastres
Tags: emergências climáticas gênero mulheres e clima cop30
DIREITOS

Presidente Lula sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade

31/03/2026 - Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios como proteção à família, à criança e à equidade de gênero
Tags: direitos legislação licença-paternidade sanção presidencial equidade de gênero política de cuidados autonomia econômica
MARÇO DAS MULHERES

Ministério das Mulheres consolida pacto interfederativo em encontro de gestoras em Fortaleza

31/03/2026 - Durante evento que aconteceu no Ceará, gestoras, especialistas e representantes do Ministério das Mulheres se reuniram para discutir pautas transversais que envolvem a perspectiva de gênero
Tags: encontro de gestoras fortaleza política para mulheres enfrentamento à violência mulheres e clima
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres lança cartilha que orienta aplicação de medidas protetivas e reforça proteção às mulheres em situação de violência

31/03/2026 - Nova cartilha sistematiza diretrizes nacionais para agilizar decisões judiciais e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha
Tags: medidas protetivas cartilha
RASEAM

Ministério das Mulheres lança Relatório Anual Socioeconômico da Mulher Raseam 2026

31/03/2026 - Produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, do Ministério das Mulheres, o Raseam retrata a situação das brasileiras a partir de 320 indicadores
Tags: Raseam Observatório da igualdade de gênero Políticas para mulheres
EDITAL

Inscrições abertas para o Programa Nacional de Formação para Mulheres Lélia Gonzalez, Presente!

31/03/2026 - Iniciativa, lançada durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, vai selecionar 150 lideranças comunitárias de todo o país com foco em interseccionalidade, justiça climática, gênero e direitos humanos
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres inaugura Cuidoteca no Instituto Federal de São Paulo – Campus São Miguel Paulista, nesta quarta-feira (1/4)

31/03/2026 - Equipamento amplia acesso ao cuidado infantil e fortalece a autonomia econômica de mulheres estudantes e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade
Tags: aviso de pauta participação pública cuidoteca plano nacional de cuidados São Paulo
PREVENÇÃO

CNJ e Ministério das Mulheres realizam webinário sobre Ligue 180 e medidas protetivas de urgência

31/03/2026 - O encontro discutirá, no dia 7 de abril, das 9h às 12h, estratégias para ampliar o acesso a canais de denúncia e qualificar a atuação do sistema de justiça
Tags: pacto brasil contra o feminicídio prevenção à violência ligue 180 central de atendimento à mulher conselho nacional de justiça webinário
MARÇO DAS MULHERES

Em Fortaleza, Ministério das Mulheres realiza Encontro de Gestoras Públicas e anuncia pacote de ações sobre proteção e direitos das mulheres

30/03/2026 - Iniciativas superam R$ 18 milhões de investimentos, incluem acordos nacionais e internacionais, apoio financeiro a 289 municípios, ações em territórios vulneráveis e medidas para combater desigualdades de gênero e violência contra as mulheres; o encontro prossegue até terça-feira (31), com a participação de 821 gestores de 23 estados e do Distrito Federal
Tags: encontro de gestoras igualdade de gênero enfrentamento da violência contra as mulheres plano nacional de cuidados relatório anual socioeconômico da mulher 2026 raseam 2026 ministério das mulheres cooperação internacional
PREVENÇÃO

Ministério das Mulheres e UNFPA lançam cartilhas sobre Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência sexual

30/03/2026 - Publicações serão distribuídas às Casas da Mulher Brasileira e redes de atendimento em todo o país. Também estão disponíveis online
Tags: cartilha violência contra a mulher março das mulheres Ceará
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres realizará Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres em Fortaleza

30/03/2026 - O evento será realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), em Fortaleza
Tags: aviso de pauta Fortaleza gestoras estaduais e municipais Ceará
Março das Mulheres

Caravana Federativa em Niterói reforça pacto contra o feminicídio e amplia ações de proteção às mulheres

27/03/2026 - Ministério das Mulheres destaca Tenda Lilás, oficinas com gestores e gestoras locais e articulação de políticas públicas integradas com o estado fluminense
Tags: participação política caravana federativa março das mulheres violência contra a mulher políticas para as mulheres tenda lilás Rio de Janeiro
MARÇO DAS MULHERES

Ministra Márcia Lopes participa de ato de mobilização pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio em Curitiba

27/03/2026 - Evento reuniu as ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann, com debates sobre prevenção, proteção e apoio às mulheres, adesão da Itaipu Binacional ao pacto e relato de uma sobrevivente que reforçou a urgência do enfrentamento à violência de gênero
Tags: pacto brasil contra o feminicídio ministério das mulheres feminicídio mobilização social
AVISO DE PAUTA

Ministra das Mulheres cumpre agenda em São Paulo neste sábado (28)

27/03/2026 - A agenda na capital paulista tem a presença da ministra em lançamento de projeto e encontro com trabalhadoras
Tags: participação política violência contra a mulher março das mulheres São Paulo
DIREITOS

Ministério das Mulheres destaca aprovação do Projeto de Lei da violência vicária no Senado Federal

27/03/2026 - O projeto fortalece a rede de proteção às mulheres que, por meio de seus afetos, são atingidas em sua integridade psicológica e emocional; o texto segue para sanção presidencial
Tags: homicídio vicário Lei da violência vicária Lei Maria da Penha
MARÇO DAS MULHERES

Prevenção à violência contra a mulher será incluída nos currículos escolares para educar meninos e meninas desde o início da formação

26/03/2026 - Portaria assinada pelos ministérios da Educação e das Mulheres amplia conteúdos sobre enfrentamento à violência nas escolas; iniciativa deve impactar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país
Tags: educação pacto brasil contra o feminicídio violência contra as mulheres lei nº 14.164/2021 ministério das mulheres ministério da educação
DADOS

Ministra Márcia Lopes destaca importância da escuta das mulheres no lançamento do Atlas do Espírito Santo

26/03/2026 - Publicação inédita reúne dados e relatos de mais de 1,4 mil mulheres e evidencia desigualdades de gênero a partir de uma abordagem interseccional
Tags: dados gestão pública atlas das mulheres políticas públicas igualdade de gênero autonomia econômica enfrentamento à violência Espírito Santo

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