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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • Litoral Sul-Sudeste

    Ordenamento da tainha para 2024 começa a ser debatido em SC

    Ordenamento da tainha para 2024 começa a ser debatido em SC
    11/07/2023 - Grupo de Trabalho formado pelo MPA se reúne em Florianópolis para, com participação social, evitar o que aconteceu na safra deste ano
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  • Povo no Governo

    Pescadores e pescadoras artesanais convidados para o PPA Participativo

    Pescadores e pescadoras artesanais convidados para o PPA Participativo
    11/07/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura promove encontro com mais de 100 entidades representativas
    Tags: inclusão participação PPA participativo Brasil participativo orçamento da União Ministério da Pesca e Aquicultura pesca artesanal pescadores pescadoras Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA And´ré de Paula Edivando Soares de Araújo
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  • PIS/Cofins

    Reforma tributária atende pedido histórico da aquicultura

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    07/07/2023 - Ministro André de Paula comemora isonomia tributária entre pescados, suínos e aves
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula PIS Cofins reforma tributária Aguinaldo Ribeiro PP-PB deputado relator emenda aglutinativa isonomia tributária aves suínos
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  • Povo no Governo

    Criado o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão

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    05/07/2023 - MPA é quarta pasta a instalar fórum de promoção da participação popular
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  • SUSTENTABILIDADE

    Pesca da piracatinga proibida em todo o território nacional

    Pesca da piracatinga proibida em todo o território nacional
    03/07/2023 - Proibição expiraria em julho, mas Governo Federal a prorrogou para evitar a extinção do boto cor-de-rosa
    Tags: Piracatinga Sustentabilidade Ministério da Pesca e Aquicultura Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MPA MMA
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  • Registro e Monitoramento

    Reconstrução da estatística pesqueira próxima do fim

    Reconstrução da estatística pesqueira próxima do fim
    30/06/2023 - Secretária do MPA afirma na ExpoMar, em Itajaí (SC), que país terá dados robustos já em 2024
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura MPA Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou PREPS SisRGP PesqBrasil - Mapa de Bordo
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  • Formação de pescadores

    Ensinamentos da escola de pesca em SC salvou náufragos do Safadi Seif

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    30/06/2023 - Ministro da Pesca e Aquicultura visita barco-escola “Aprendendo com o Mar” e estuda recursos para ampliar instalações
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula Itajaí SC Santa Catarina ExpoMar barco-escola naufrágio Safadi Seif
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  • Grupo de Trabalho

    Ministro celebra participação dos pescadores no ordenamento pesqueiro da tainha

    Ministro celebra participação dos pescadores no ordenamento pesqueiro da tainha
    29/06/2023 - Em discurso na ExpoMar, André de Paula afirma que participação social é marca do Governo Federal
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula ExpoMar Itajaí SC Santa Catarina tainha grupo de trabalho pescadores pescadoras Dia do Pescador 29 de junho
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  • Ordenamento Pesqueiro

    Criado Grupo de Trabalho da tainha

    Criado Grupo de Trabalho da tainha
    29/06/2023 - Governo e representantes dos pescadores e pescadoras definirão juntos a cota de pesca de 2024
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura tainha ordenamento pesqueiro Grupo de Trabalho temporada 2023 temporada 2024 litoral sul/sudeste Rio Grande do Sul Paraná Santa Catarina São Paulo Rio de Janeiro Édipo Cruz Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
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  • Estoques pesqueiros

    Brasil firma posição pelo direito de pescar 6 mil ton de albacora bandolim

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    22/06/2023 - Em fórum internacional do ordenamento pesqueiro dos atuns, delegação encaminha proposta para equilibrar divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
    Tags: ministério pesca aquicultura pesca industrial oceano atlântico atum atuns albacora bandolim cota captura limite ICCAT Madri Espanha Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou
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  • Pescaria

    Encerrada a temporada da tainha

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    22/06/2023 - Cota de 460ton pelos barcos de emalhe anilhado foi atingida na quarta-feira
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  • ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

    PIS/Cofins sobre a ração do pescado em discussão

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    21/06/2023 - Lideranças da aquicultura brasileira entregam estudo ao MPA segundo o qual, se receberem o mesmo tratamento dos suínos e aves, venderão mais barato nos supermercados
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  • RECONQUISTA

    Novo Bolsa Família permite pagamento do seguro defeso

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    20/06/2023 - Os dois benefícios sociais voltarão a ser pagos ao mesmo tempo aos pescadores artesanais que se enquadrem num e noutro
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  • Lei da Pesca

    MPA é contra o projeto Transporte Zero no MT

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    15/06/2023 - Proposta de proibição de pescarias pelo prazo de cinco anos acabaria a pesca artesanal e deixaria todo o estado reservado à pesca amadora e esportiva
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  • Incentivo

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    14/06/2023 - Na Comissão de Agricultura da Câmara, ministro conclama parlamentares a aprovarem projeto que isenta o PIS/Cofins da ração usada na aquicultura
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  • Relações Exteriores

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    13/06/2023 - Embaixador do país nórdico visita Ministério da Pesca e Aquicultura e convida Brasil a participar da Aquanor
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  • Democratização

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    07/06/2023 - Colegiado será responsável por garantir que movimentos sociais tenham voz ativa na gestão
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  • Participação social

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    06/06/2023 - Grupo que reúne governos, academia e setor produtivo conclui primeira reunião para ordenamento pesqueiro
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  • Participação social

    CPG dos Atuns abre calendário do ordenamento pesqueiro

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    05/06/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura reúne órgãos governamentais e setor produtivo para formular regras da pescaria
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  • Safra 2023

    110 embarcações habilitadas a pescar tainha no Sul/Sudeste

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    02/06/2023 - Ministério divulga lista final da frota autorizada a fazer a pescaria desse ano, que começou em 15 de maio e vai até 31 de julho
    Tags: pesca aquicultura artesanal ministério industrial tainha litoral sul sudeste cerco traineira emalhe anilhado frota embarcações habilitadas lista final safra 2023
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  • PNPA

    Teremos um plano para a pesca amadora e esportiva no Brasil

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    31/05/2023 - Desenvolver a atividade com sustentabilidade ambiental será a base do trabalho que prevê oficinas com a participação do público
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva PNPA Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas MMA Ministério do Turismo MTur deputado Luiz Nishimori Diretoria de Marketing da Embratur Jaqueline Gil Secretaria Nacional de Bioeconomia Carina Pimenta Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva Confederação Brasileira de Pesca Esportiva Kelven Lopes Régis Portari
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  • Exportações

    Frota pesqueira deve seguir normas sanitárias da União Europeia

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    29/05/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura publica portaria para acelerar reabertura do mercado europeu ao pescado nacional
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  • Pescar Melhor

    Lançada a campanha Pescador e Pescadora Legal

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    26/05/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura faz esforço concentrado para regularizar situação de milhares de homens e mulheres das águas pelo Brasil
    Tags: ministério da pesca e aquicultura campanha pescador e pescadora legal manaus amazonas universidade federal do Amazonas ministro andré de paula Edivando Soares de Araújo Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura CNA RGP registro geral da atividade pesqueira carteirinha do pescador Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou
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  • Pescador e Pescadora Legal

    No AM, governo inicia força-tarefa para legalizar a pesca

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    25/05/2023 - Estado da região Norte tem grande número de pedidos de registro geral da atividade pesqueira represados e, por isso, foi o primeiro a receber a campanha Pescador e Pescadora Legal, que vai percorrer todo o país
    Tags: ministério da pesca e aquicultura MPA ministro André de Paula Pescador e Pescadora Legal Amazonas Manaus Manacapuru RGP Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou prefeito Beto D’Angelo frigorífico Friolins pirarucu matricham
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  • Aquicultura

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da Aquishow Brasil 2023

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    23/05/2023 - Pasta se une ao evento que reúne produtores do setor.
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  • Movimento Social

    Movimento de pescadores artesanais cobram mais participação social nas decisões do governo

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    23/05/2023 - Pauta de reivindicações foi apresentada e protocolada junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura
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  • Retomada

    Ministério da Pesca e Aquicultura terá participação no CONAMA

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    23/05/2023 - Conselho retorna suas atividades depois da ausência de quatro anos.
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  • Retomada

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    18/05/2023 - Conselho retorna suas atividades depois da ausência de quatro anos.
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  • Brasil

    Aquicultura brasileira está no caminho certo para o desenvolvimento sustentável e combate à fome

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    18/05/2023 - A condição foi atestada com a participação, nesta semana, do Ministério da Pesca e Aquicultura na XII Reunião do Subcomitê de Aquicultura da COFI-FAO, no México.
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  • Produção de Tilápia

    Estado do Piauí terá incentivo para a produção de tilápia

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    15/05/2023 - Produção pode chegar a 595 ton no reservatório da Usina Hidrelétrica Boa Esperança, localizado no município de Guadalupe.
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