Força-Tarefa reduziu fila do RGP em mais de 100 mil pedidos

Precisamente às 14h59 de hoje, dia da Padroeira do Brasil, a força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados.  

Pouco antes das 16h, a força-tarefa processou o último RGP pendente no  Amazonas, estado em que a pesca é uma das principais atividades econômicas. Lá, havia 25 mil pedidos sem resposta, feitos nos anos passados. Agora, já não há mais fila. O número de pescadores e pescadoras profissionais legalizados chegou a 79.378. 

Além do Amazonas, o Distrito Federal, Roraima e Pernambuco também estão com as filas zeradas.

A força-tarefa é formada por 73 servidores das três pastas. Eles estão concentrados num centro de processamento de dados montado no hotel do Sesc no município de Sirinhaém, litoral Sul de Pernambuco. Escalados por turnos em regime de concentração, eles passam os dias analisando dados, cruzando documentos e respondendo um a um os pedidos de RGP. 

Dos 100.595 processados, 77.246 foram deferidos, isto é, o registro de pescador foi concedido, e  23.349 indeferidos, ou seja, o registro foi negado. “O RGP é o documento essencial da pesca legal. Como estamos empenhados em melhorar o monitoramento da nossa atividade, para dar competitividade global ao nosso pescado, estamos sendo criteriosos. Então o registro está sendo concedido aqueles que conseguem comprovar o ofício de pescador”, comenta o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. 

Coordenadora da força-tarefa, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, Flávia Lucena Frédou, comemorou intensamente a marca dos 100 mil RGPs processados. “O trabalho começou dia 18 de setembro. Desde então, a dedicação da equipe é admirável, a gente precisa reconhecer a excelência desses servidores públicos”, frisou. 

RGP é o nome formal do registro de pescador. Popularmente, ele é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. Sem ele, os pescadores trabalham de maneira precária. Se forem abordados pela fiscalização ambiental e não tiverem o RGP, o pescado é apreendido e o pescador, detido. 

Além disso, sem a “carteirinha”, não conseguem acessar políticas públicas como o seguro defeso. É um benefício social no valor de um salário mínimo pago pelo Governo Federal durante o ciclo de reprodução dos peixes — em que a pesca é proibida.

PesqBrasil - RGP

Os pedidos de RGP eram feitos até recentemente por meio de formulários preenchidos a mão e entregues nas superintendências federais de pesca e aquicultura. Ou por meio de um sistema antiquado, chamado SisRGP 4.0, que recebia inúmeras criticas dos pescadores.

O sistema de registro, porém, está mudando radicalmente. Com a ajuda dos próprios pescadores, o Governo Federal criou um novo sistema, chamado PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional, mais leve, ágil e fácil de mexer. 

Embora o PesqBrasil - RGP já tenha sido lançado, ele apresentou falhas nos primeiros dias e está em manutenção. Também hoje, o MPA divulgou um Comunicado Oficial a esse respeito. 

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