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Estiagem
Lideranças dos pescadores pedem celeridade ao Governo para socorro na Amazônia
Ministro André de Paula na reunião da manhã com lideranças de pescadores da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. - Foto: Paky Rodrigues/MPA
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que corta os três estados.
Pela manhã, o ministro André de Paula recebeu o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, com representantes de 21 federações de pescadores.
“Enviamos um documento propondo uma flexibilidade maior aos pescadores que não possuem a carteirinha do RGP, e o Ministério vai avaliar as melhores condições. No governo passado, a gente não era tão importante, mas agora conseguimos ficar próximos do MPA”, pontuou Abraão Lincoln.
Na parte da tarde, o ministro recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares. “A situação no Amazonas é alarmante, e a minha preocupação é com os pescadores da ponta que não deram entrada no seguro defeso, pelo INSS. Isso impossibilita o acesso deles ao auxílio e sabemos que muitos pescadores da região tem direito”, contou Edivando.
Comitiva
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva com seis ministros de Estado numa visita ao Amazonas. Eles sobrevoaram a bacia nos arredores de Manaus, depois subiram em barcos e percorreram comunidades ribeirinhas, falando com a população. Ao fim, o vice-presidente anunciou uma série de medidas emergenciais em socorro da população.
Como o Amazonas é um dos estados com o maior número de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas, uma das medidas anunciadas foi direcionada a este público, que passa dificuldades ainda maiores pela impossibilidade de trabalhar.
Na ocasião, Alckmin falou em antecipar em dois meses o seguro-defeso, que é o benefício social no valor de um salário mínimo pago pelo Governo Federal durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que os pescadores são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é pago de novembro a março. A estiagem, porém, prejudica a pesca desde setembro.
Na volta a Brasília, o ministro André de Paula explicou que a intenção do Governo é oferecer dois meses a mais desse auxílio, que não se enquadra nas regras legais do seguro-defeso. Sendo assim, depois de um estudo jurídico, técnicos do MPA e da Casa Civil da Presidência da República chegaram a conclusão de que será preciso a edição de uma medida provisória concedendo o auxílio-defeso. A minuta dessa MP será mandada amanhã à Presidência.
André de Paula explicou que o Governo Federal está correndo contra o tempo para viabilizar os recursos o mais rápido possível. Sendo assim, o grupo que vai receber é o mesmo que atualmente já tem o registro de pescador e que está cadastrado como beneficiário do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Versão modificada às 15h24 do dia 11/10/2023 para correção de informações na citação do presidente da CNPA.
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