Começa a força tarefa que vai zerar a fila de espera pela carteirinha do pescador

Cooperação interministerial promete analisar 220 mil solicitações que estão paradas no sistema

Publicado em 15/09/2023 19h14 Atualizado em 18/09/2023 17h24

Ministro André de Paula discursa na sede da SFPA-PE, durante apresentação do novo PesqBrasil - RGP às lideranças dos pescadores no estado. - Foto: Adriely Lyra/MPA

A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”.

A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e promete zerar a demanda represada de 220 mil solicitações de RGPs, de diferentes partes do Brasil, que estão há tempos no sistema até aqui sem resposta do poder público.

Sem o RGP, ou seja, sem a carteirinha, os pescadores trabalham de maneira precária. Além de ficarem expostos à fiscalização ambiental, não conseguem acessar políticas públicas como o seguro defeso, pago pelo Governo Federal durante o período de reprodução dos peixes.

Para amenizar o problema, o MPA editou em março a portaria nº 10/2023, em que autoriza o exercício da pesca profissional mediante apresentação do protocolo de pedido do RGP. Mas era uma medida paliativa. Agora, com a força-tarefa entre as três pastas, o problema será sanado definitivamente.

A ação se dará no estado de Pernambuco. Lá, os técnicos atenderão todos os pedidos de RGP represados já utilizando, para tanto, o novo sistema PesqBrasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional, lançado há menos de um mês.

Na segunda-feira, a equipe iniciará os trabalhos no Centro de Tratamento de Dados montado em Sirinhaém, município de 37 mil habitantes, no litoral Sul do estado. Até 13 de outubro, os técnicos trabalharão em regime concentrado para zerar a fila de pedidos de RPG acumulados em todo o Brasil.

O PesqBrasil – RPG substitui o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). “A nossa meta é chegar nos locais de difícil acesso e acabar com o gargalo de registro”, afirma a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou.

O novo sistema é mais leve, logo não necessita de conexões de internet poderosas, tem navegação mais simples e navegação intuitiva. Todas as melhorias foram sugeridas pelos próprios pescadores. Ele pode ser acessado no site oficial do MPA. Também em agosto, o ministério emitiu a portaria MPA n°127/23 que adapta as normas ao novo sistema de registro.

Apresentação

Com a presença do ministro André de Paula, na sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, o novo sistema PesqBrasil - RGP foi apresentado pela secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, nesta sexta-feira (15) a representantes das colônias, associações e movimentos sociais de pescadores e pescadoras artesanais de todo o Estado de Pernambuco, reunidos com o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Fábio Barros.

O PesqBrasil é fruto de uma construção participativa, elaborado a partir da escuta ativa dos pescadores de todo o país e seus representantes, e veio para substituir o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). Trata-se de uma versão mais leve, moderna e desburocratizada. Os tutoriais e manuais para acesso ao novo sistema já estão disponíveis na página do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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