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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34

Colaboradores: Por: Luana G. Silveira

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Águas da União

Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

22/12/2023 - Região é conhecida pelo seu potencial na produção de tilápia
Tags: Pernambuco Bahia Hidrelétrica de Itaparica Usina contratados de cessão de uso Águas da União Benefício
CARAVANA FEDERATIVA

Temporada da Caravana Federativa de 2023 chega ao fim

22/12/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura comemora o sucesso dos atendimentos em seis estados brasileiros
RETROSPECTIVA

MPA celebra avanços na Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

22/12/2023 - Resultados expressivos ao longo do ano: Desenvolvimento sustentável da pesca industrial, expansão internacional e fortalecimento da cadeia produtiva do pescado
PESCA INDUSTRIAL

Ministério da Pesca e Aquicultura atualiza normas higiênico-sanitárias para embarcações de pesca

21/12/2023 - A novidade altera a portaria SAP-MAPA nº 310, de 24/12/20 e facilita os trâmites para a emissão do certificado de boas práticas higiênicas para a frota nacional
Modernização

SERMOP 2023: Modernização e avanços no registro, monitoramento, pesquisa e estatística da pesca

21/12/2023 - Do lançamento do PesqBrasil ao reconhecimento internacional na ICCAT, um ano de conquistas e inovações para a Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do MPA
RETROSPECTIVA

Atuação da Secretaria Executiva do MPA no setor pesqueiro

20/12/2023 - Coordenação eficiente ao longo de 2023, destacando a retomada do Programa de Concessão dos Terminais Pesqueiros
Agricultura e Pecuária

MPA anuncia habilitação de mais de 1300 embarcações na política de subvenção ao óleo diesel para 2024

14/12/2023 - A política assegura aos habilitados a isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Posse dos Conselheiros do CONAPE reafirma o compromisso com a participação social

13/12/2023 - Cerimônia no MPA marca o resgate do Conselho, destacando a diversidade que irá compor as políticas públicas do setor
Tags: Participação social Pesca e Aquicultura André de Paula Governo Lula Pescadores Aquicultores
SENADO FEDERAL

Comissão do Senado destina 40 milhões em emendas para Ministério da Pesca e Aquicultura

06/12/2023 - Recursos serão para projeto de monitoramento pesqueiro
Tags: Monitoramento Recurso Projeto pesqueiro Ministro André de Paula
SUSTENTABILIDADE

MPA participa do IFC Amazônia em Belém

04/12/2023 - Congresso reúne líderes da região para debater estratégias de sustentabilidade e crescimento econômico na pesca e aquicultura
Tags: Ordenamento
ORDENAMENTO

Brasil patrocina adoção de limites para pesca do tubarão azul no Atlântico Sul

01/12/2023 - Medida foi proposta para evitar sobrepesca. País capturou perto de 3,5 mil ton, em média, nos últimos cinco anos
DIVERSIDADE

Abertas inscrições do Prêmio Mulheres das Águas

30/11/2023 - Primeira edição da distinção criada pelo MPA será entregue em março do próximo ano
Tags: ministério pesca aquicultura prêmio mulheres das águas Tereza Nelma Flávia Lucena Frédou Adriana Toledo Registro, Monitoramento e Pesquisa Participação Social e Diversidade Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
AQUICULTURA

Selecionados 24 projetos para receberem recursos do MPA

29/11/2023 - Propostas inovadoras visam fortalecer a aquicultura e promover inclusão socioprodutiva em diversas regiões
Tags: ministério pesca aquicultura edital chamamento público nº 1/2023 Secretaria Nacional de Aquicultura R$ 10 milhões Associação Pestalozzi de Brasília aquaponia Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade IABS ostras Associação dos Maricultores da Baía de Ilha Grande vieiras Tereza Nelma Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
PESCA ARTESANAL

Comunidades pesqueiras afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul recebem socorro

24/11/2023 - Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mobiliza parceiros para auxiliar na distribuição de cestas básicas
Tags: Superintendência da Pesca e Aquicultura Rio Grande do Sul cestas básicas Ministério do Desenvolvimento Social pesca artesanal Tapes Lagoa dos Patos Colônia de Pescadores Z-4 Viamão Antônio Carvalho Alexandre Lindenmeyer Zé Nunes PT-RS ministro André de Paula Ana Spinelli. Companhia Nacional de Abastecimento Conab Fundação Universidade Federal do Rio Grande FURG Polícia Rodoviária Federal PRF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul Emater-RS
PESCA

Brasil garante direito de capturar atum em 2024

22/11/2023 - Comitiva brasileira participou da rodada final de negociação da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico
Tags: ministério pesca aquicultura iccat atuns oceano atlântico secretaria-executiva Carlos Mello secretaria de registro, monitoramento e pesquisa Flávia Lucena Frédou Brasil Egito Cairo albacora bandolim Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Édipo Cruz Departamento de Registro e Monitoramento Assessoria Internacional Ricardo Bacelette André Bispo Alex Lira Marinha Ministério das Relações Exteriores Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Abipesca Bahia Rio Grande do Sul Ceará Santa Catarina Rio Grande do Norte Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Ceará
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Grito da Pesca entrega pauta de reivindicações ao Governo

22/11/2023 - Lideranças dos pescadores e pescadoras se unem para celebrar conquistas e pedir mudanças em políticas públicas
Tags: ministério pesca aquicultura ministro andré de paula secretaria nacional pesca artesanal cristiano ramalho Luziânia Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil MPP Articulação Nacional das Pescadoras ANP Conselho Pastoral dos Pescadores CPP colônia de pescadores Z-6 Arlene da Costa Barra do Sirinhaém Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
DIVERSIDADE

Publicado Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas

21/11/2023 - Prêmio visa reconhecer e homenagear mulheres que trabalham na pesca e na aquicultura
Tags: MINISTÉRIO pesca aquicultura Assessoria Participação Social e Diversidade Adriana Toledo Prêmio Mulheres das Águas edital inscrições Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
Dia Mundial da Pesca

Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais e 49% são mulheres

21/11/2023 - Dados do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira revelam perfil da atividade
Tags: Ministério pesca aquicultura ministro André de Paula registro RGP carteirinha do pescador mulheres na pesca força-tarefa Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
REGISTRO

Frota lagosteira ganha mais prazo para vistoria obrigatória

17/11/2023 - Em reunião com pescadores, Ministério também ofereceu a alternativa de servidores públicos atuarem como vistoriadores
Tags: ministério pesca aquicultura lagosta pesca artesanal registro, monitoramento e pesquisa Comitê Permanente de Gestão das Lagostas Gestão Participativa Costeiro-Marinho Ormezita Barbosa Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA Edivando Soares de Araújo colônia de pescadores Z-33 Areia RN Francisco Bezerra Chicão do Mel Paraíba Rio Grande do Norte Ceará Pernambuco
Estiagem

Governo Federal abre crédito de R$ 400 milhões para assistência à população da região Norte

14/11/2023 - Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula ajuda Medida Provisória crédito suplementar orçamento R$ 400 milhões estiagem Amazonas Rio Solimões Rio Negro Amazônia Acre Roraima Amazonas Amapá Pará Rondônia
INFRAESTRUTURA

Em Natal, ministro avisa que concessão do Terminal Pesqueiro volta a andar ainda neste ano

13/11/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura faz últimos ajustes no novo edital para o leilão
Tags: ministério pesca aquicultura ministro André de Paula governadora Rio Grande do Norte Fátima Bezerra Natal Terminal Pesqueiro Público TPP leilão concessão bolsa de valores B3 Rio Grande do Norte São Paulo Sergipe
EMPODERAMENTO

Inscrições para o Prêmio Mulheres das Águas começam dia 30

13/11/2023 - Honraria será oferecida em sete diferentes categorias e busca dar protagonismo às pescadoras e aquicultoras
Tags: ministério pesca aquicultura prêmio Mulheres das Águas Assessoria de Participação Social e Diversidade Adriana Toledo inscrições categorias Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
PESCA

Brasil vai ao Egito defender sua cota de captura de atuns

11/11/2023 - Delegação do MPA inicia negociações na rodada decisiva da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico
Tags: ministério pesca aquicultura iccat atuns oceano atlântico secretaria de registro, monitoramento e pesquisa flávia lucena frédou Brasil Egito Cairo albacora bandolim Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Édipo Cruz Departamento de Registro e Monitoramento Assessoria Internacional Ricardo Bacelette André Bispo Alex Lira Bahia Rio Grande do Sul Ceará Santa Catarina Rio Grande do Norte Rio de Janeiro
REGISTRO

Força-tarefa reduz fila do RGP em 63%

11/11/2023 - Trabalhando juntos em regime de concentração, servidores de três ministérios analisaram mais de 180 mil pedidos de registro de pesca profissional
Tags: ministério pesca aquicultura ministro andré de paula rgp registro geral da atividade pesqueira secretaria nacional de registro, monitoramento e pesquisa Rafaela Passarone pesqbrasil - RGP pescador e pescadora profissional Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
AQUICULTURA

127 projetos buscam financiamento do MPA

10/11/2023 - Edital de chamamento público ofereceu R$ 10 milhões para custear as melhores 20 propostas
Tags: ministério pesca aquicultura secretaria nacional de aquicultura tereza nelma edital nº 01/2023 chamamento público financiamento R$ 10 milhões R$ 500 mil projetos Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Eleitas as 32 ocupantes dos assentos da sociedade civil do CONAPE

07/11/2023 - Veja lista de quem vai compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
Tags: ministério pesca aquicultura ministro andré de paula conselho nacional de aquicultura e pesca conape assessoria de participação social e diversidade adriana toledo organizações sociais participação social
Vendas para o exterior

Brasil inicia movimento para abrir mercado de pescados do Reino Unido

04/11/2023 - Primeiras conversas reúnem equipes técnicas dos dois lados do Atlântico
Tags: ministério pesca aquicultura exportações reino unido união europeia comércio exterior ministro André de Paula secretaria de pesca industrial Expedito Netto Department of Environment, Food and Rural Affairs DEFRA Department of Business
ESTIAGEM

Governo pagará R$ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

02/11/2023 - Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem
Tags: Ministério pesca aquicultura Auxílio extraordinário Pescadores Região Norte Seca histórica defeso emergência climática pescadores pescadoras pesca artesanal Amazonas Rondônia Acre Pará
Águas da União

O incrível caso do aquicultor que esperou quinze anos por um contrato

31/10/2023 - João Carlos Manzella recebeu, enfim, a papelada que formaliza a cessão de 1,2 hectare no mar de Ilhabela (SP)
Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula cessão águas da União Ilhabela marisco maricultura João Carlos de Azevedo Manzella Maricultura Itapema Gilberto Vaz Pará Tucuruí tanques-rede Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo Juliano Kump Mation São Paulo
AQUICULTURA

Cultivo de pescados nas águas da União cresce 25%

31/10/2023 - Boletim da Aquicultura aponta aumento da produção aquícola de peixes, moluscos e algas
Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula Secretaria Nacional de Aquicultura Tereza Nelma Boletim de Aquicultura em Águas da União Juliana Lopes da Silva hidrelétrica lago barragem rio federal piscicultura malacocultura algicultura tilápia ostra vieira mexilhões alga Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe

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