Brasil patrocina adoção de limites para pesca do tubarão azul no Atlântico Sul

Na última rodada de negociação da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), no Egito, a comitiva brasileira propôs e aprovou uma cota de pesca para o tubarão azul. Por ela, o limite total anual de captura (TAC) foi estabelecido em 27.711 toneladas para o Atlântico, sendo 3.481 toneladas para o Brasil.

A instituição desse limite foi considerada uma vitória do Brasil do ponto de vista técnico. Isso porque uma avaliação feita em agosto pelo Subcomitê Científico da ICCAT revelou que, embora o estoque do Atlântico Sul não tenha sido classificado como sobrepescado, as capturas vem ultrapassando a cota total permitida desde 2018. Portanto, tornou-se necessária uma estratégia para garantir a sustentabilidade da espécie.

“A aprovação do limite, a partir de uma proposta formulada pelo Brasil em conjunto com outros países, deve ser ainda mais valorizada porque garantimos cotas justas de captura depois de negociações duras com a Comunidade Europeia e com a Namíbia”, conta a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, Flávia Lucena Frédou, que liderou a comitiva brasileira.

“Agora vai ser preciso que a gente faça uma gestão interna, um esforço nacional, para assegurar o cumprimento da cota”, completa o diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Édipo Cruz.

O tubarão azul é a espécie mais produtiva e abundante nos oceanos. No Brasil, a pescaria está acima de três mil toneladas/ano desde 2018. Da nossa produção, as barbatanas são exportadas para países do Oriente, principalmente para a China, enquanto a carne é consumida em postas pelos brasileiros.

Com capturas em torno de 30 mil toneladas por ano no Atlântico Sul, a decisão da ICCAT visa evitar a sobrepesca e manter os estoques do peixe sustentáveis.

O pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Luis Gustavo Cardoso, participou da comitiva brasileira no ICCAT como membro do comitê científico. “O Brasil manteve um valor próximo à média dos últimos cinco anos, enquanto a União Europeia reduziu em 25% em relação a essa média”, diz, enfatizando a disputa pelas cotas mencionada pela secretária Flávia Frédou.

Tiago Oliveira Ramos, dono de embarcação que pesca tubarão-azul na região Sul do país, pontuou: “Com as dúvidas que existem nas leis nunca sabemos o que está correto ou não. Essas novas medidas de gestão são necessárias para ter uma pesca sustentável, e fico feliz que isso vem evoluindo.”

Captura do Tubarão-Azul no Brasil