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RETROSPECTIVA
Atuação da Secretaria Executiva do MPA no setor pesqueiro
TPP Cabedelo (PB)
No decorrer do ano de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) manteve seu compromisso em fortalecer o setor pesqueiro e a aquicultura no Brasil. A atuação conjunta das Secretarias que compõem o MPA resultou em grandes avanços. A Secretaria Executiva (SE) desempenhou um papel fundamental ao coordenar ações e integrar esforços entre todas as Secretarias do Ministério. Destacamos algumas das principais iniciativas conduzidas pela SE:
1. Retomada do Programa de Concessão dos Terminais Pesqueiros: Em conformidade com o plano de ação estabelecido em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria Executiva liderou a retomada do Programa de Concessão dos Terminais Pesqueiros. O objetivo é selecionar parceiros privados para assumir a gestão de terminais pesqueiros estrategicamente escolhidos, alinhados com o programa de parceria de investimentos da Presidência da República. A previsão é de retomada no primeiro semestre de 2024.
2. Cessão do TPP/Santana (AM) para a Prefeitura Municipal: Como parte de uma estratégia de descentralização e fortalecimento das parcerias locais, a Secretaria Executiva conduziu a cessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Santana (AM) para a Prefeitura Municipal. Isso permitirá à administração local assumir a responsabilidade pela operacionalização do terminal, incluindo investimentos cruciais para seu pleno funcionamento.
3. Cessão do TPP/Niterói (RJ) para a Prefeitura Municipal: Da mesma forma que em Santana (AM) o TPP/Niterói faz parte da estratégia de descentralização e fortalecimento das parcerias locais. Sendo assim, a Secretaria Executiva conduz a cessão de mais um Terminal Pesqueiro Público (TPP) a Prefeitura Municipal. Isso permitirá à administração local assumir a responsabilidade pela operacionalização do terminal, incluindo investimentos cruciais para seu pleno funcionamento. A previsão de entrega da cessão do TPP/Niterói (RJ) está programada para o primeiro semestre de 2024.
Além disso, a Secretaria Executiva consolidou-se como ponto de integração entre todas as Secretarias do MPA, promovendo a cooperação necessária para o sucesso das iniciativas do Ministério.
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