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REGISTRO
Força-tarefa reduz fila do RGP em 63%
Camila Machado, prefeita de Sirinhaém (PE), discursa ao lado no ministro André de Paula no ato de encerramento da força-tarefa.
Um ato com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, encerrou nesta sexta-feira, (10), no Centro de Processamento de Dados montado em Sirinhaém, litoral Sul de Pernambuco, a força-tarefa formada em 15 de setembro para enfrentar a fila de mais de 226 mil pedidos de registro de pescador profissional que estavam a espera de uma resposta do governo nos últimos anos.
Depois de quase dois meses de trabalho, os 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego e Previdência Social analisaram 180.638 registros. 137.395 deles tiveram o pedido deferido e 43.243 foram indeferidos.
Ao analisarem os muitos terabytes de dados no sistema, os analistas descobriram milhares de registros duplicados. Por conta disso, o trabalho consistiu em reconstruir a base de dados, além da análise dos pedidos propriamente ditos.
No fim das contas, ainda restam 82.968 pedidos por analisar em nove estados — Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. A fila foi zerada em todas as demais unidades da federação (ver tabela). A redução na fila foi da ordem de 63%.
“Estamos trabalhando para fortalecer a pesca, fazer a pesca avançar e fazer com que o pescador e a pescadora sejam cada vez mais valorizados pela tarefa que eles praticam. Estamos aqui defendendo e garantindo o direito de cada um deles”, afirmou André de Paula, ao discursar no encerramento da força-tarefa.
Estados com elevado número de solicitações pendentes, como o Pará e Maranhão tiveram uma redução acima de 50% na fila. No Pará, estado que abriga a foz da bacia amazônica, a maior do mundo, portanto com grande número de pescadores profissionais, foram analisado mais de 40 mil registros. No vizinho Maranhão, cerca de 25 mil.
“Sabíamos que a nossa meta era ambiciosa, de zerar a fila de mais de 226 mil registros acumulados há alguns anos. O desafio era grande e ainda tínhamos um sistema novo para implantar”, explicou Rafaela Passarone, chefe da divisão de apoio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA.
Rafaela conta que, durante a força-tarefa, a média/dia de registro realizados era de 100 por servidor. No geral, essa média, quando realizada nas Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura, é de 60 registros.
“Apesar do trabalho de excelência, os números que nós tínhamos na fila eram muito altos, por causa do desinteresse do governo nos últimos anos”, lamenta. Agora, segundo ela, o foco será trabalhar com forças-tarefas estaduais, por meio das superintendências, para zerar todo o passivo ainda neste ano.
Dos grandes estados pesqueiros, a fila ainda relativamente grande está no Pará (mais de 34 mil pedidos a espera de processamento) e no Maranhão (25.393 pedidos). Mato Grosso, Amapá e Piauí tem menos de mil pedidos cada e devem zerar essa fila nos próximos dias.
As superintendências de outros estados trabalhão em conjunto para processar os pedidos que restam. O modelo já foi testado recentemente, com a equipe da SFPA de Pernambuco conectada ao sistema e trabalhando como auxiliar da SFPA do Mato Grosso. A fila foi zerado em ambos os estados.
PesqBrasil - RGP
RGP é a sigla de Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para o pescador, é o documento que corresponde ao registro profissional das demais categorias. Ao obter seu RGP, o pescador ganha a carteirinha que lhe permite pescar profissionalmente, ou seja, retirar uma quantidade maior de pescado da água, e também o direito a benefícios sociais como o seguro defeso, que é como se chama o salário mínimo pago pelo governo durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que a pesca é proibida.
Sem o RGP — e portanto sem a “carteirinha do pescador” —, o profissional atua na ilegalidade. Isso lhe gera inúmeros problemas. A começar das prisões por crime ambiental e pela apreensão do pescado, quando são abordados pela fiscalização ou pela polícia ambiental.
Os pedidos de RGP eram feitos até recentemente por meio de formulários preenchidos a mão e entregues nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura. Ou por meio de um sistema antiquado, chamado SisRGP 4.0, que recebia inúmeras críticas dos pescadores.
O Governo Federal lançou em agosto um novo sistema, chamado PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional, mais leve, ágil e fácil de mexer.
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