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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 11/12/2025 17h54
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • AQUICULTURA

    Selecionados 24 projetos para receberem recursos do MPA

    Selecionados 24 projetos para receberem recursos do MPA
    29/11/2023 - Propostas inovadoras visam fortalecer a aquicultura e promover inclusão socioprodutiva em diversas regiões
    Tags: ministério pesca aquicultura edital chamamento público nº 1/2023 Secretaria Nacional de Aquicultura R$ 10 milhões Associação Pestalozzi de Brasília aquaponia Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade IABS ostras Associação dos Maricultores da Baía de Ilha Grande vieiras Tereza Nelma Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • PESCA ARTESANAL

    Comunidades pesqueiras afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul recebem socorro

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    24/11/2023 - Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mobiliza parceiros para auxiliar na distribuição de cestas básicas
    Tags: Superintendência da Pesca e Aquicultura Rio Grande do Sul cestas básicas Ministério do Desenvolvimento Social pesca artesanal Tapes Lagoa dos Patos Colônia de Pescadores Z-4 Viamão Antônio Carvalho Alexandre Lindenmeyer Zé Nunes PT-RS ministro André de Paula Ana Spinelli. Companhia Nacional de Abastecimento Conab Fundação Universidade Federal do Rio Grande FURG Polícia Rodoviária Federal PRF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul Emater-RS
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  • PESCA

    Brasil garante direito de capturar atum em 2024

    Brasil garante direito de capturar atum em 2024
    22/11/2023 - Comitiva brasileira participou da rodada final de negociação da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico
    Tags: ministério pesca aquicultura iccat atuns oceano atlântico secretaria-executiva Carlos Mello secretaria de registro, monitoramento e pesquisa Flávia Lucena Frédou Brasil Egito Cairo albacora bandolim Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Édipo Cruz Departamento de Registro e Monitoramento Assessoria Internacional Ricardo Bacelette André Bispo Alex Lira Marinha Ministério das Relações Exteriores Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Abipesca Bahia Rio Grande do Sul Ceará Santa Catarina Rio Grande do Norte Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Ceará
    Brasil garante direito de capturar atum em 2024
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Grito da Pesca entrega pauta de reivindicações ao Governo

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    22/11/2023 - Lideranças dos pescadores e pescadoras se unem para celebrar conquistas e pedir mudanças em políticas públicas
    Tags: ministério pesca aquicultura ministro andré de paula secretaria nacional pesca artesanal cristiano ramalho Luziânia Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil MPP Articulação Nacional das Pescadoras ANP Conselho Pastoral dos Pescadores CPP colônia de pescadores Z-6 Arlene da Costa Barra do Sirinhaém Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • DIVERSIDADE

    Publicado Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas

    Publicado Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas
    21/11/2023 - Prêmio visa reconhecer e homenagear mulheres que trabalham na pesca e na aquicultura
    Tags: MINISTÉRIO pesca aquicultura Assessoria Participação Social e Diversidade Adriana Toledo Prêmio Mulheres das Águas edital inscrições Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • Dia Mundial da Pesca

    Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais e 49% são mulheres

    Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais e 49% são mulheres
    21/11/2023 - Dados do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira revelam perfil da atividade
    Tags: Ministério pesca aquicultura ministro André de Paula registro RGP carteirinha do pescador mulheres na pesca força-tarefa Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • REGISTRO

    Frota lagosteira ganha mais prazo para vistoria obrigatória

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    17/11/2023 - Em reunião com pescadores, Ministério também ofereceu a alternativa de servidores públicos atuarem como vistoriadores
    Tags: ministério pesca aquicultura lagosta pesca artesanal registro, monitoramento e pesquisa Comitê Permanente de Gestão das Lagostas Gestão Participativa Costeiro-Marinho Ormezita Barbosa Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA Edivando Soares de Araújo colônia de pescadores Z-33 Areia RN Francisco Bezerra Chicão do Mel Paraíba Rio Grande do Norte Ceará Pernambuco
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  • Estiagem

    Governo Federal abre crédito de R$ 400 milhões para assistência à população da região Norte

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    14/11/2023 - Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula ajuda Medida Provisória crédito suplementar orçamento R$ 400 milhões estiagem Amazonas Rio Solimões Rio Negro Amazônia Acre Roraima Amazonas Amapá Pará Rondônia
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  • INFRAESTRUTURA

    Em Natal, ministro avisa que concessão do Terminal Pesqueiro volta a andar ainda neste ano

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    13/11/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura faz últimos ajustes no novo edital para o leilão
    Tags: ministério pesca aquicultura ministro André de Paula governadora Rio Grande do Norte Fátima Bezerra Natal Terminal Pesqueiro Público TPP leilão concessão bolsa de valores B3 Rio Grande do Norte São Paulo Sergipe
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  • EMPODERAMENTO

    Inscrições para o Prêmio Mulheres das Águas começam dia 30

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    13/11/2023 - Honraria será oferecida em sete diferentes categorias e busca dar protagonismo às pescadoras e aquicultoras
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  • PESCA

    Brasil vai ao Egito defender sua cota de captura de atuns

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    11/11/2023 - Delegação do MPA inicia negociações na rodada decisiva da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico
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  • REGISTRO

    Força-tarefa reduz fila do RGP em 63%

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    11/11/2023 - Trabalhando juntos em regime de concentração, servidores de três ministérios analisaram mais de 180 mil pedidos de registro de pesca profissional
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  • AQUICULTURA

    127 projetos buscam financiamento do MPA

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    10/11/2023 - Edital de chamamento público ofereceu R$ 10 milhões para custear as melhores 20 propostas
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Eleitas as 32 ocupantes dos assentos da sociedade civil do CONAPE

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    07/11/2023 - Veja lista de quem vai compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
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  • Vendas para o exterior

    Brasil inicia movimento para abrir mercado de pescados do Reino Unido

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    04/11/2023 - Primeiras conversas reúnem equipes técnicas dos dois lados do Atlântico
    Tags: ministério pesca aquicultura exportações reino unido união europeia comércio exterior ministro André de Paula secretaria de pesca industrial Expedito Netto Department of Environment, Food and Rural Affairs DEFRA Department of Business
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  • ESTIAGEM

    Governo pagará R$ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

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    02/11/2023 - Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem
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  • Águas da União

    O incrível caso do aquicultor que esperou quinze anos por um contrato

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    31/10/2023 - João Carlos Manzella recebeu, enfim, a papelada que formaliza a cessão de 1,2 hectare no mar de Ilhabela (SP)
    Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula cessão águas da União Ilhabela marisco maricultura João Carlos de Azevedo Manzella Maricultura Itapema Gilberto Vaz Pará Tucuruí tanques-rede Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo Juliano Kump Mation São Paulo
    O incrível caso do aquicultor que esperou quinze anos por um contrato
  • AQUICULTURA

    Cultivo de pescados nas águas da União cresce 25%

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    31/10/2023 - Boletim da Aquicultura aponta aumento da produção aquícola de peixes, moluscos e algas
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    29 organizações da sociedade civil habilitadas a compor o CONAPE

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    27/10/2023 - Órgão consultivo do MPA se prepara para retomar suas atividades após cinco anos de inatividade
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  • Para instituições de ensino

    R$ 10 milhões para fortalecer formação em aquicultura

    26/10/2023 - Instituições Federais de educação técnica e superior podem concorrer para desenvolver recursos humanos qualificados na área
    Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula R$ 10 milhões curso Secretaria Nacional de Aquicultura Tereza Nelma cursos técnicos graduação pós-graduação Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
  • Aquicultura

    Após tempestades, tilapicultores do Paraná pedem criação de sistema de seguros

    Após tempestades, tilapicultores do Paraná pedem criação de sistema de seguros
    25/10/2023 - Criadores relatam ter perdido milhares de peixes após as enchentes que assolaram o estado
    Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula deputado Paulo Litro PSD-PR Departamento da Indústria do Pescado Helinton José Rocha enchentes tempestades tornado tilápia Gilson Tedesco piscicultor Cascavel Divangela Kuligowski seguro Paraná
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  • PISCICULTURA

    Maranhão tem projeto de massificação de aquicultura familiar

    Maranhão tem projeto de massificação de aquicultura familiar
    25/10/2023 - Estado quer famílias cultivando pescado em tanques montado nas casas
    Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula aquicultura familiar massificação piscicultura superintendente de Pesca e Aquicultura Elisvane Pereira Gama Departamento de Engenharia de Pesca Universidade Estadual do Maranhão Jadson Pinheiro senadora Eliziane Gama PSD Maranhão
    Maranhão tem projeto de massificação de aquicultura familiar
  • CONSUMO

    Ministro defende pescado na merenda escolar

    Ministro defende pescado na merenda escolar
    24/10/2023 - Em discurso na abertura da Seafood Show, em São Paulo, André de Paula diz que é preciso incluir a proteína das águas na cultura alimentar dos brasileiros
    Tags: Ministério Pesca Aquicultura ministro André de Paula Seafood Seafood Show 2023 merenda escolar pescado peixe Luiz Inácio Lula da Silva ´presidente Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • União e reconstrução

    Gestores de pesca e aquicultura de todo o Brasil reunidos no MPA

    Gestores de pesca e aquicultura de todo o Brasil reunidos no MPA
    23/10/2023 - Encontro põe na mesma mesa dirigentes do ministério, autoridades estaduais e superintendentes federais
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula Secretaria-Executiva Carlos Mello Secretaria Nacional de Aquicultura Tereza Nelma Secretaria Nacional de Pesca Artesanal Ormezita Barbosa Secretaria Nacional de Pesca Industrial Expedito Netto Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou superintendente federal da pesca e aquicultura secretário Encontro Nacional de Gestores da Pesca e Aquicultura Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • Registro

    Força-tarefa vai ser prorrogada para zerar passivo de pedidos de RGP

    Força-tarefa vai ser prorrogada para zerar passivo de pedidos de RGP
    19/10/2023 - Dos 226 mil acumulados no início dos trabalhos, restam menos de 130 mil para serem processados
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura pesca aquicultura ministro André de Paula Registro Geral da Atividade Pesqueira RGP força-tarefa Sirinhaém Acre Rondônia Pernambuco Amazonas Distrito Federal Roraima Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social SESC
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  • Rio Amazonas

    Parlamentares soam o alerta: estiagem afeta pesca também no Pará

    Parlamentares soam o alerta: estiagem afeta pesca também no Pará
    18/10/2023 - Representantes do último estado da bacia amazônica pedem que auxílio a pescadores seja estendido também para lá
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura pesca aquicultura ministro André de Paula estiagem seca pescadores pesca artesanal rio amazonas bacia amazônica Acre Rondônia Amazonas Pará deputado Henderson Pinto MDB-PA vereador Jander Ilson União Brasil Alexandre Maduro MDB
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  • INCENTIVO

    R$ 10 milhões para bons projetos de aquicultura

    R$ 10 milhões para bons projetos de aquicultura
    17/10/2023 - Estão abertas inscrições do chamamento público que vai financiar propostas em todo o país
    R$ 10 milhões para bons projetos de aquicultura
  • Registro

    Força-Tarefa reduziu fila do RGP em mais de 100 mil pedidos

    Força-Tarefa reduziu fila do RGP em mais de 100 mil pedidos
    12/10/2023 - Em 20 dias de trabalho, equipe corta pela metade o número de soliticações represadas. No Amazonas, a fila foi zerada
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura pesca aquicultura ministro André de Paula Registro Geral da Atividade Pesqueira RGP força-tarefa Sirinhaém Pernambuco Amazonas Distrito Federal Roraima Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social SESC
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  • Estiagem

    Lideranças dos pescadores pedem celeridade ao Governo para socorro na Amazônia

    Lideranças dos pescadores pedem celeridade ao Governo para socorro na Amazônia
    10/10/2023 - Ministro André de Paula explica que solução está a caminho, com o pagamento de dois meses adicionais de “auxílio-defeso”
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura pesca aquicultura ministro André de Paula pescadores amazonas rondônia acre Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura CBPA Abraão Lincoln Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA Edivando Soares de Araújo RGP INSS seguro-defeso auxílio medida provisória vice-presidente Geraldo Alckmin Amazonas
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  • RGP

    DF é o primeiro a zerar fila de pedidos de registro de pescador

    DF é o primeiro a zerar fila de pedidos de registro de pescador
    09/10/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura faz esforço para processar todas as 226 mil solicitações que estavam acumuladas a espera de resposta
    Tags: Distrito Federal Ministério da Pesca e Aquicultura pesca aquicultura Registro Geral da Atividade Pesqueira RGP carteirinha do pescador Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou força-tarefa Sirinhaém Pernambuco Roraima Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura Vitor Andrade Júnior
    DF é o primeiro a zerar fila de pedidos de registro de pescador
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