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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 11/12/2025 17h54
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    Ministério da Pesca e Aquicultura institui plano de combate ao assédio e discriminação

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  • PNPA

    Divulgada a lista de selecionados para a Plenária Norte 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    24/01/2025 - Segunda plenária da Região Norte ocorre de 12 a 14 de março, em Belém (PA)
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  • PESQUISA

    Parceria entre Ministério da Pesca e Aquicultura e Universidade trabalham para a reconstrução da estatística pesqueira marinha

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    22/01/2025 - Os dados produzidos pela pesquisa serão disponibilizados em Boletim Estatístico
    Tags: ESTATÍSTICA PESQUISA PARCERIA MARINHA METODOLOGIA DADOS
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    Camarão brasileiro: um tesouro nacional

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  • RGP

    Publicada Portaria que estabelece procedimentos para Registro de empresas pesqueiras

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    16/01/2025 - O Registro Geral da Atividade Pesqueira é obrigatório para toda pessoa jurídica que se classifica como Empresa Pesqueira, sendo documento obrigatório para o exercício da atividade
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    MPA convoca novos servidores temporários

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    13/01/2025 - Envio de documentação e exames deve ser feito até 30 de janeiro
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    Edital de seleção de embarcações para obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura de tainha no ano de 2025 é publicado

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    08/01/2025 - Inscrições para a pesca da tainha (Mugil liza) acontecem de 13 a 26 de janeiro
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  • AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO

    Governo Federal libera o Auxílio Extraordinário para mais 195 mil pescadores do Norte do país

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    06/01/2025 - Comunidade pesqueira foi atingida pela estiagem em 2024
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    Portaria Interministerial prorroga prazo de uso de redes de emalhe para pesca do parati em Santa Catarina

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  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança a segunda edição do Prêmio Nacional de Fotografias - Olhares da Aquicultura

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    02/01/2025 - As inscrições vão até 31 de março de 2025
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    Portaria conjunta do MPA e MMA estabelece os períodos de defeso do caranguejo-uçá

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    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)

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    31/12/2024 - Agora, os pescadores(as) têm até 31 de março de 2025
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  • RAP

    Prazo para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União começa em 1º de janeiro de 2025

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    31/12/2024 - Envio é obrigatório para todos os cessionários com contratos ativos
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  • EMBARCAÇÕES

    Nova portaria estabelece o cronograma de vistorias e capacitações do Propesc

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    27/12/2024 - O balanço 2024 do MPA detalha os avanços desses setores no país
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    23/12/2024 - Cronograma do programa será definido por ato do ministro da Pesca e Aquicultura
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    19/12/2024 - Plano define medidas e açoes de integridade até 2026
    Tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA ACESSO À INFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL DIVERSIDADE COMITÊ CONTROLE INTERNO OUVIDORIA CORREGEDORIA
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  • ATUM

    Portaria remaneja cotas de captura da albacora-bandolim

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    19/12/2024 - Redistribuição busca equilíbrio entre eficiência produtiva e preservação ambiental
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  • DEFESO

    Publicada Portaria que define os procedimentos para declaração de estoque dos recursos pesqueiros sujeitos a defeso

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    19/12/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente estabelecem os critérios para a declaração
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  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Câmara aprova texto da Reforma Tributária que inclui o pescado na cesta básica nacional

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    18/12/2024 - Decisão enquadra o produto como item essencial e beneficia população e setor produtivo
    Tags: CÂMARA CONGRESSO REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA LEI COMPLEMENTAR IMPOSTO TRIBUTO
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    Ministério da Pesca e Aquicultura celebra parceria com a FAO/ONU para o combate à fome e desenvolvimento da atividade aquícola

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  • AQUICULTURA

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    12/12/2024 - Avanço impulsiona produção e geração de empregos no setor aquícola brasileiro
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  • ÓLEO DIESEL

    MPA publica cota de diesel por embarcação habilitada ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel e dá outras providências

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    11/12/2024 - A Portaria MPA nº 385/2024 também traz informações sobre os fornecedores de combustível e pedido de recurso
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    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza visitas à projetos de monitoramento de atuns e estatística pesqueira no Nordeste

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    09/12/2024 - Durante as visitas, houve a avaliação e acompanhamento das atividades dos projetos
    Tags: MONITORAMENTO ATUNS ESTATÍSTICA NORDESTE PESQUISA
    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza visitas à projetos de monitoramento de atuns e estatística pesqueira no Nordeste
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    MPA abre base de dados sobre o setor da pesca e aquicultura

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    Nota sobre a PEC 03/2022 - PEC das Praias

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    06/12/2024 - MPA apresenta seu posicionamento sobre a proposta conhecida como PEC da privatização das praias
    Tags: PEC das praias Privatização Pesca artesanal Comunidades tradicionais
    Nota sobre a PEC 03/2022 - PEC das Praias
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