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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • PESCA ARTESANAL

    Programa Povos da Pesca Artesanal completa 2 anos de atividade pelo país

    Programa Povos da Pesca Artesanal completa 2 anos de atividade pelo país
    15/08/2025 - Iniciativa busca a valorização dos territórios pesqueiros e a garantia da justiça socioambiental
    Tags: POVOS DA PESCA SABERES DAS ÁGUAS BOA MARÉ SOCIOAMBIENTAL MAPA DA FOME JOVEM CIENTISTA NEGROS INDÍGENAS RIBEIRINHOS
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  • ONU

    Brasil sai do Mapa da Fome da ONU e o MPA tem participação efetiva nessa conquista

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    14/08/2025 - A ampliação da produção de pescado, incentivada pelo MPA, ajudou a garantir alimento de qualidade na mesa dos brasileiros, junto a outras ações de combate à insegurança alimentar e incentivo à aquicultura
    Tags: ONU MAPA DA FOME AQUICULTURA PESCA ARTESANAL SEGURANÇA ALIMENTAR FAO
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  • AQUICULTURA

    MPA autoriza parcelamento de débitos de cessão de uso de águas da União para a aquicultura

    MPA autoriza parcelamento de débitos de cessão de uso de águas da União para a aquicultura
    14/08/2025 - Medida vale para dívidas vencidas e não inscritas em Dívida Ativa da União, com possibilidade de pagamento em até 60 parcelas
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  • MARISQUEIRAS

    Janja, Anielle Franco e André de Paula visitam marisqueiras em PE e AL

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    13/08/2025 - Encontro promoveu escuta ativa entre o Governo Federal e as comunidades
    Tags: PRIMEIRA-DAMA JANJA ANIELLE FRANCO IGUALDADE RACIAL TRANSPORTES COLÔNIA MARISCO IFES
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e Facepe lançam 2ª edição do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal em Pernambuco

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    11/08/2025 - Edital oferece 50 bolsas de R$300,00 para estudantes do ensino médio da rede pública
    Tags: Jovem Cientista Pernambuco Estudante Pibic Bolsa Iniciação científica Professor Edital
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro André de Paula acompanha primeira-dama em visita a PE e AL

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    08/08/2025 - Objetivo é promover a escuta e articulação com marisqueiras da região
    Tags: MARISQUEIRAS PERNAMBUCO ALAGOAS ANDRÉ DE PAULA MPA MIR GOVERNO FEDERAL
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  • AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO

    Silveira e De Paula lançam consulta para regular aquicultura em reservatórios

    Silveira e De Paula lançam consulta para regular aquicultura em reservatórios
    08/08/2025 - Portaria Interministerial do MME e MPA busca compatibilizar geração de energia e aquicultura, com segurança jurídica, estímulo a investimentos e proteção ambiental
    Tags: AQUICULTURA MPA HIDRELÉTRICA MME
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  • RGP

    Entenda a exigência da CIN para o RGP

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    06/08/2025 - Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional
    Tags: CIN PESQBRASIL SEGURO-DEFESO CARTEIRA DE IDENTIDADE PESCA ARTESANAL
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  • ATUNS E AFINS

    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Albacora Bandolim em 2025

    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Albacora Bandolim em 2025
    06/08/2025 - O limite de captura da espécie é determinado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    Tags: Albacora Bandolim LIMITE MEIO AMBIENTE PAINEL MONITORAMENTO CAPTURA ICCAT PORTARIA ZEE
    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Albacora Bandolim em 2025
  • TUBARÃO-AZUL

    Painel da pesca do tubarão-azul exibe números atualizados do monitoramento da cota de captura da espécie em 2025

    Painel da pesca do tubarão-azul exibe números atualizados do monitoramento da cota de captura da espécie em 2025
    05/08/2025 - As cotas foram determinadas pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30/2025
    Tags: PAINEL TUBARÃO-AZUL MONITORAMENTO COTA PORTARIA MEIO AMBIENTE CPG ICCAT SUSTENTABILIDADE
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  • EMBARCAÇÕES

    Alteração dos cronogramas do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

    Alteração dos cronogramas do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)
    05/08/2025 - Nova Portaria do MPA altera os cronogramas de vistorias públicas e capacitações
    Tags: EMBARCAÇÃO PROPESC VISTORIAS CAPACITAÇÕES CRONOGRAMAS PORTARIA
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  • GOVERNO

    Ministro André de Paula vai a Paulo Afonso (BA) para entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida

    Ministro André de Paula vai a Paulo Afonso (BA) para entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida
    01/08/2025 - Governo Federal entregou 1876 unidades habitacionais em 6 cidades, beneficiando mais de 7 mil pessoas
    Tags: GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA ANDRÉ DE PAULA BAHIA MPA
    Ministro André de Paula vai a Paulo Afonso (BA) para entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida
  • CONAPE

    4ª reunião extraordinária do CONAPE recebe representantes do IBAMA

    4ª reunião extraordinária do CONAPE recebe representantes do IBAMA
    01/08/2025 - Integrantes do setor pesqueiro puderam tirar dúvidas sobre o ordenamento e o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
    Tags: IBAMA CONAPE MPA TUBARÃO-AZUL PESCA INDUSTRIAL
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    Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

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    01/08/2025
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    01/08/2025 - Foi publicada a Portaria que encerra a pescaria e dá outras providências
    Tags: TAINHA PERMISSIONAMENTO COTAS MPA PESCA
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    Nota técnica da Itaipu Binacional apresenta condições para a viabilidade da tilapicultura no reservatório da hidrelétrica

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    31/07/2025 - Falta de amparo jurídico no lado paraguaio impede avanço da tilapicultura no reservatório
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    Ministério da Pesca e Aquicultura abre base de dados do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras 2025

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  • PESCA ARTESANAL

    MPA participa do Projeto Rondon e leva conhecimento para pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas

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    30/07/2025 - Foram realizadas oficinas sobre filetagem de peixe, processamento de pescado, seguro-defeso, piscicultura e aquaponia
    Tags: SEGURO-DEFESO AQUAPONIA RONDON AMAZONAS FILETAGEM OPERAÇÃO RGP UNIVERSIDADE
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    Saiba quem tem direito ao Seguro-Defeso

    Saiba quem tem direito ao Seguro-Defeso
    30/07/2025 - Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta Terminal Pesqueiro Público na Paraíba

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    29/07/2025 - Na quarta-feira (30), equipe do MPA e autoridades do governo receberão comunidade pesqueira e interessados
    Tags: TPP Terminal Pesqueiro Público PARAÍBA CABEDELO FOMENTO INFRAESTRUTURA
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  • RGP

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026
    29/07/2025 - Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor
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  • TAINHA

    Pesca da tainha atinge 80% da cota na modalidade de permissionamento de arrasto de praia

    Pesca da tainha atinge 80% da cota na modalidade de permissionamento de arrasto de praia
    29/07/2025 - Cota para a captura da tainha nesta modalidade se aproxima do limite estabelecido
    Tags: TAINHA COTA ARRASTO DE PRAIA CAPTURA SAFRA MODALIDADE PORTARIA MEIO AMBIENTE SUL SUDESTE
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    Ministério entrega autorizações de pesca em Garopaba (SC)

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  • AQUICULTURA

    Da Água à Mesa: aquicultura como solução às mudanças climáticas

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    28/07/2025 - A prática aquícola sustentável ganha espaço com a produção de pescado
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  • TAINHA

    GT Tainha do MPA realiza agenda de reuniões e visitas técnicas em Santa Catarina

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    28/07/2025 - Os diálogos com os pescadores, associações, sindicatos e colônias subsidiarão a definição das próximas safras da tainha
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  • MERENDA

    Pescado na merenda escolar: ACT entre MPA, MEC e FNDE avança e implementa novas ações

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    25/07/2025 - Órgãos irão realizar um questionário com nutricionistas das escolas para viabilizar o pescado na merenda
    Tags: MERENDA MEC FNDE PESCADO ESTUDANTE EDUCAÇÃO ESCOLA
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  • RIO DOCE

    Governo Federal convoca organizações para compor Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba

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