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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • EMBARCAÇÕES

    Governo Federal atualiza regras para o uso de embarcações de pesca e de mapas de bordo na modalidade de arrasto de praia

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  • EMBARCAÇÕES DE PESCA

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    23/06/2025
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    18/06/2025 - Por meio do PROPESC, Ministério da Pesca e Aquicultura vistoria embarcações gratuitamente e capacita pescadores
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    18/06/2025 - próxima base será aberta em agosto e trará dados sobre a subvenção ao óleo diesel
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    Ministério da Pesca e Aquicultura lança o Boletim RGP Profissionais

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    17/06/2025 - Documento reúne dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira
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  • AQUICULTURA

    Fortalecimento da aquicultura no Ceará: capacitação, pesquisa e apoio à produção

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    CPG Bacias do Norte realiza 5ª sessão e discute a gestão sustentável pesqueira na região

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    Ministério da Pesca e Aquicultura firma Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a inserção do pescado na alimentação escolar

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    11/06/2025 - Nos encontros foram debatidas questões ligadas à gestão sustentável da espécie
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  • PESCA ARTESANAL

    Governo Federal reúne pescadores em PE para o fortalecimento da bioeconomia e sustentabilidade

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    06/06/2025 - Evento debateu as cadeias produtivas da sociobiodiversidade
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  • AQUICULTURA

    MPA entrega ração e equipamentos para pequenos produtores do Ceará em parceria com a Codevasf

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    05/06/2025 - Ministro André de Paula participou das solenidades; Ação busca consolidar a aquicultura no interior do estado
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    Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada: Ministério da Pesca e Aquicultura reforça compromisso com a sustentabilidade

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    05/06/2025 - Brasil reforça ações e cooperação internacional para proteger e garantir a pesca sustentável
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  • RGP

    MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

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    05/06/2025 - Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério
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    Terminais Pesqueiros Públicos fomentam a atividade pesqueira em todo o país

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    Tags: TERMINAIS CONCESSÃO LICITAÇÃO LEILÃO ARACAJU CANANÉIA NATAL SANTOS EDITAL
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    Ministro André de Paula participa nesta quinta (5/6) de entrega de ração e equipamentos no Ceará em parceria com a Codevasf

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    04/06/2025 - Ação beneficiará pequenos produtores atendidos pela Codevasf e reforça a interiorização da aquicultura no estado
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