Divulgado resultado final do edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), e a Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgaram, nesta quarta-feira (20), o resultado final das candidaturas aprovadas no Edital nº 1/2026 “Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil”. Ao todo, 114 propostas foram selecionadas, contemplando mestres e mestras da pesca artesanal, intelectuais, acadêmicos e projetos culturais que serão executados em diversos territórios e maretórios pesqueiros do país.

As propostas aprovadas abrangem diferentes biomas brasileiros e refletem a diversidade dos povos e coletivos envolvidos na pesca artesanal, em suas expressões culturais, sociais, ecológicas e econômicas.

Confira o resultado aqui.

Serão destinados R$ 2.341.800,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) em premiações e apoios à execução de projetos culturais, distribuídos em oito linhas de fomento. Em uma ação inédita no país, o edital contemplou 50 mestres e mestras de saberes e práticas culturais da pesca artesanal, quatro acadêmicos e 60 projetos culturais voltados às mais diversas expressões artísticas e manifestações da cultura material e imaterial ligadas à pesca artesanal.

A participação feminina foi destaque nesta iniciativa. Das candidaturas aprovadas, 66 são lideradas por mulheres, 42 por homens e seis por coletivos, como associações e colônias de pescadores. Apenas na Linha 1, que homenageia mestres e mestras da pesca artesanal, das 50 vagas ofertadas, 26 foram ocupadas por mulheres pescadoras, quilombolas, marisqueiras, indígenas, caiçaras, catadoras de caranguejo, representantes de povos tradicionais de matriz africana e fazedoras de comidas tradicionais.

As regiões com maior número de propostas aprovadas foram o Nordeste, com 50 candidaturas, seguido pelo Norte, com 31, e o Sudeste, com 18. Entre os estados, o Pará lidera o número de contemplados, com 26 propostas aprovadas, seguido da Bahia (16), Maranhão (8), Rio de Janeiro (7) e dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, com seis aprovações cada. Pernambuco teve cinco propostas classificadas.

Os resultados refletem a forte presença de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal nas regiões Norte e Nordeste, que concentram cerca de dois milhões de pessoas ligadas à atividade.

Ao todo, mais de 350 inscrições foram submetidas ao edital, demonstrando a demanda existente e a importância de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal no Brasil. A iniciativa reconhece e valoriza mulheres, homens e juventudes que, por meio do trabalho na pesca artesanal, contribuem significativamente para a soberania e a segurança alimentar do país, além de preservarem um rico patrimônio cultural marcado por histórias, saberes e memórias.

De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal o edital está alinhado ao Plano Nacional da Pesca Artesanal, construído a partir da escuta de pescadores e pescadoras de norte a sul do Brasil, e ao Programa Povos da Pesca Artesanal.“A ação desenvolvida de forma inédita em parceria entre o MPA e a UFPA se consolida como uma importante iniciativa para o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento dos povos tradicionais da pesca artesanal, promovendo inclusão social, geração de renda e participação social dos sujeitos da pesca artesanal no Brasil", disse.