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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 03/12/2025 15h02
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta Terminal Pesqueiro Público na Paraíba

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    29/07/2025 - Na quarta-feira (30), equipe do MPA e autoridades do governo receberão comunidade pesqueira e interessados
    Tags: TPP Terminal Pesqueiro Público PARAÍBA CABEDELO FOMENTO INFRAESTRUTURA
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  • RGP

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026

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    29/07/2025 - Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor
    Tags: LICENÇA RGP PORTARIA PRORROGAÇÃO
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  • TAINHA

    Pesca da tainha atinge 80% da cota na modalidade de permissionamento de arrasto de praia

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    29/07/2025 - Cota para a captura da tainha nesta modalidade se aproxima do limite estabelecido
    Tags: TAINHA COTA ARRASTO DE PRAIA CAPTURA SAFRA MODALIDADE PORTARIA MEIO AMBIENTE SUL SUDESTE
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  • PROPESC

    Ministério entrega autorizações de pesca em Garopaba (SC)

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    28/07/2025 - Nove embarcações foram inspecionadas dentro do PROPESC
    Tags: PROPESC MPA SANTA CATARINA PESCA ARTESANAL EMBARCAÇÕES
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  • AQUICULTURA

    Da Água à Mesa: aquicultura como solução às mudanças climáticas

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    28/07/2025 - A prática aquícola sustentável ganha espaço com a produção de pescado
    Tags: MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE SEGURANÇA ALIMENTAR CLIMA
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  • TAINHA

    GT Tainha do MPA realiza agenda de reuniões e visitas técnicas em Santa Catarina

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    28/07/2025 - Os diálogos com os pescadores, associações, sindicatos e colônias subsidiarão a definição das próximas safras da tainha
    Tags: TAINHA VISITA GT SANTA CATARINA
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  • MERENDA

    Pescado na merenda escolar: ACT entre MPA, MEC e FNDE avança e implementa novas ações

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    25/07/2025 - Órgãos irão realizar um questionário com nutricionistas das escolas para viabilizar o pescado na merenda
    Tags: MERENDA MEC FNDE PESCADO ESTUDANTE EDUCAÇÃO ESCOLA
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  • RIO DOCE

    Governo Federal convoca organizações para compor Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba

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    24/07/2025 - Edital de chamamento público seleciona até 8 entidades para mandato de 2 anos
    Tags: ACORDO RIO DOCE MARIANA PARTICIPAÇÃO SOCIAL MOVIMENTOS SOCIAIS
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  • ACORDO RIO DOCE

    Quem vai receber o PTR?

    Quem vai receber o PTR?
    24/07/2025 - Ministério tira dúvidas sobre o Programa de Transferência de Renda para os pescadores artesanais dentro do Acordo Rio Doce
    Tags: PTR ACORDO RIO DOCE MARIANA BARRAGEM DO FUNDÃO MPA GOVERNO FEDERAL
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  • TAINHA

    Grupo de Trabalho da Tainha visita comunidades pesqueiras do litoral do Paraná

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    22/07/2025 - Equipe técnica acompanhou de perto os desafios da safra da tainha de 2025
    Tags: TAINHA PARANÁ ORDENAMENTO SAFRA GT
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  • ÓLEO DIESEL

    MPA realiza workshop sobre Subvenção ao Óleo Diesel no dia 25 de julho

    MPA realiza workshop sobre Subvenção ao Óleo Diesel no dia 25 de julho
    18/07/2025 - Encontro orienta interessados sobre habilitação ao programa no exercício de 2026
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  • PESCA INDUSTRIAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza ações de conformidade de embarcações de pesca no ES

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    18/07/2025 - Vistorias visam a adequação às exigências para a abertura de mercado para a União Europeia e o Reino Unido
    Tags: PESCA ARTESANAL PESCA INDUSTRIAL PESCADO EXPORTAÇÃO UNIÃO EUROPEIA REINO UNIDO MPA
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  • REPOVOAMENTO

    MPA realiza workshop sobre repovoamento da ictiofauna nas Bacias Hidrográficas

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    17/07/2025 - Evento aconteceu na sede do Ministério e contou a participação de pescadores, pesquisadores e representantes da sociedade civil
    Tags: REPOVOAMENTO ICTIOFAUNA PEIXAMENTO IBAMA GESTÃO CPG BACIA
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  • AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO

    MPA convoca vencedores do edital para cessão de uso de águas da União para aquicultura

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    17/07/2025 - Candidatos aprovados têm até 30 dias para fazer a manifestação de interesse
    Tags: AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO MPA AQUICULTURA
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  • ÓLEO DIESEL

    MPA define cotas de óleo diesel para frota pesqueira em 2025

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    16/07/2025 - Nova portaria estabelece limites de abastecimento, divulga valor da subvenção e credencia fornecedores de combustível
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  • TAINHA

    Cota da tainha (Mugil liza) tem inclusão de 50 toneladas

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    16/07/2025 - Acréscimo é para a modalidade de arrasto de praia no Mar Territorial de Santa Catarina
    Tags: TAINHA COTAS SANTA CATARINA
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    Aberta a votação para a 2ª edição do Prêmio Nacional de Fotografias “Olhares da Aquicultura”

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    15/07/2025 - Premiação promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura divulga a atividade comercial
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  • ACORDO RIO DOCE

    Acordo de reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão

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    11/07/2025 - Ministério da Pesca e Aquicultura participa de cerimônia que apresentou os avanços do Novo Acordo do Rio Doce
    Tags: NOVO ACORDO RIO DOCE ESPÍRITO SANTO REPARAÇÃO ATINGIDOS ROMPIMENTO BARRAGEM DO FUNDÃO PRESIDENTE LULA PTR
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  • AVISO DE PAUTA

    Governo Federal detalha em Linhares (ES) o início dos pagamentos do Acordo do Rio Doce

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    09/07/2025 - Ministros do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e da Secretaria-Geral da Presidência participam da coletiva nesta quinta-feira, 10 de julho
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  • AMAZÔNIA

    MPA realiza encontro do projeto INTEGRA PESCA, consolidação de dados sobre os recursos pesqueiros da Amazônia

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    09/07/2025 - Parceria com a UFPA pretende estruturar os dados sobre a pesca sustentável na Bacia Amazônica
    Tags: INTEGRA PESCA DADOS AMAZÔNIA BACIA UFPA SUSTENTABILIDADE
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  • ACORDO RIO DOCE

    Governo inicia pagamento a pescadores e agricultores familiares atingidos na Bacia do Rio Doce

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    09/07/2025 - Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, serão beneficiados; R$ 3,7 bilhões serão destinados
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  • COMUNICADO

    Atividade pesqueira em Barra do Riacho em Aracruz (ES) até Degredo/Ipiranguinha em Linhares (ES) segue proibida

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    09/07/2025
    Tags: ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO NOVO ACORDO RIO DOCE MEIO AMBIENTE SAÚDE AGRICULTURA E PECUÁRIA ANVISA SEGURANÇA
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  • ÁGUAS CONTINENTAIS

    Pesca continental protagoniza semana no Ministério da Pesca e Aquicultura

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    07/07/2025 - Entre os dias 7 e 11/7, o Ministério promoverá dois eventos focados na gestão e pesquisa das bacias continentais brasileiras
    Tags: BACIAS CONTINENTAIS GESTÃO PESQUISA OFICINA EVENTO COP30 AMAZÔNIA
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  • TAINHA

    Pesca da tainha recebe repasse de 100 toneladas na modalidade de arrasto de praia

    Pesca da tainha recebe repasse de 100 toneladas na modalidade de arrasto de praia
    04/07/2025 - Transferência está prevista em normativa vigente e foi acordada em reunião do GT Tainha
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA participa de ação de entrega de 20 toneladas de alimentos a atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

    MPA participa de ação de entrega de 20 toneladas de alimentos a atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
    04/07/2025 - Pescadores e pescadoras artesanais atingidos pelas chuvas foram inclusos na ação coordenada pela Conab
    Tags: ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL ALIMENTOS CONAB CESTAS BÁSICAS CLIMA CHUVAS
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  • GOVERNO

    Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026

    Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026
    03/07/2025 - Plano prevê um total de R$ 89 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar e R$ 516 bilhões para o agronegócio, incluindo a pesca e a aquicultura
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  • TAINHA

    Nota metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha (Mugil Ilza) capturada por arrasto de praia

    Nota metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha (Mugil Ilza) capturada por arrasto de praia
    02/07/2025 - Cota de captura da tainha atinge 80% na modalidade arrasto de praia
    Tags: TAINHA ARRASTO DE PRAIA COTA CAPTURA MUGIL ILZA PORTARIA
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    Começam as inscrições para o Concurso Nacional Unificado 2

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    Governo Federal atualiza regras para o uso de embarcações de pesca e de mapas de bordo na modalidade de arrasto de praia

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    Dia dos Pescadores: navegando na cultura da pesca artesanal

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    29/06/2025 - Neste 29 de junho, Dia dos Pescadores, valorizamos as expressões culturais das comunidades tradicionais pesqueiras
    Tags: DIA DO PESCADOR 29 DE JUNHO CULTURA ARTE ARTESANATO SABERES MÚSICA SAMBA DE COCO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBA
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