Designação de Membros

Publicado em 24/03/2025 16h34 Atualizado em 21/11/2025 15h37

PORTARIA MPA Nº 169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Designa os representantes, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – Conape para o biênio 2023/2025.

PORTARIA MPA Nº 280, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Substitui os membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - Conape, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, para o biênio 2023/2025.

PORTARIA MPA Nº 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025.

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025.

PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 244, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025.

PORTARIA MPA Nº 348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025.

PORTARIA MPA Nº 438, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 7º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2025-2027.