CONAPE
Publicado em
08/08/2024 13h57
Atualizado em
06/11/2025 17h21
O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações.
O CONAPE tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.
Presidente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca: André Carlos Alves de Paula Filho
Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca: Adriana Vilela Toledo
(61) 3276-4616/4618
Equipe técnica:
Caick Silva da Purificação - (61) 3276-4911
Cleiton Barroso Bittencourt - (61) 3276-5162
Emily Nataly Ribeiro de Oliveira - (61) 3276-5162
Renata Karla Clarindo Mangueira - (61) 3276-4911
Matheus Fagundes Costa - (61) 3276-5162
Isabelly Lacerda da Silva - (61) 3276-5162
Isabelly Lacerda da Silva - (61) 3276-5162