CONAPE
Publicado em
08/08/2024 13h57
Atualizado em
17/09/2026 11h55
O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações.
O CONAPE tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.
Presidente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca: Rivetla Edipo Araujo Cruz
Secretário Executivo: Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade – Paulo Mário Carvalho de Faria
Contato: (61) 3276-4455
Equipe técnica:
- Alexandre Camargo
- Andrea Karla
- Cristiane Augusta da Silva
- Cristiano Cézar de Oliveira Passos
- Emily Nataly Ribeiro de Oliveira
- Emmanuely Barros Costa
- Isabelly Lacerda da Silva
- Matheus Fagundes Costa
- Naetê Barbosa Lima Reis
- Sheila Cavalcante