Dispensas de AIR
Publicado em
17/04/2025 15h29
Atualizado em
09/05/2025 15h48
PORTARIA MPA Nº 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023, que altera dispositivos da Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, e apresenta nesta seção, as perguntas frequentes sobre as atualizações da Portaria SAP-MAPA nº 310/2020, sobre o controle higiênico-sanitário de embarcações de pesca de produção primária. Caso a sua dúvida não esteja contemplada aqui, entre em contato conosco por meio do e-mail embarcacoesdip@mpa.gov.br.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 1/ 2024/SE-MPA/ GM-MPA
NOTA TÉCNICA Nº 12/2025/CGDA - MPA/MPA
NOTA TÉCNICA Nº 3/2024/APSD - MPA/MPA