Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • Simples Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Sua Segurança Segurança Nacional de Segurança Pública - Senasp Notícias Senasp
Info

Notícias Senasp

Publicado em 01/01/2015 18h51 Atualizado em 04/12/2025 11h40
CIIPS.jpeg

MJSP firma ACT com mais dois estados para o funcionamento e manutenção de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais

Acordos de Cooperação Técnica foram assinados com Paraná e Ceará; CIIPs são responsáveis por integrar a atividade de inteligência de segurança pública nas respectivas regiões, com foco no combate ao crime organizado

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CENTROS INTEGRADOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONAIS
publicado 30/01/2024 14h55 Notícia
Crimes de latrocínio no Brasil recuaram 23,64% em 2023, em comparação com o mesmo período de 2022

Crimes de latrocínio no Brasil recuaram 23,64% em 2023, em comparação com o mesmo período de 2022

Dados positivos refletem o endurecimento nas ações contra a criminalidade e a aplicação de políticas públicas

tags: MJSP SENASP SINESP SEGURANÇA PÚBLICA LATROCÍNIO
publicado 29/01/2024 17h27 Notícia
MJSP destina R$ 1,084 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e DF na modalidade Fundo a Fundo em 2024

MJSP destina R$ 1,084 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e DF na modalidade Fundo a Fundo em 2024

Portaria estabelece percentuais de rateio e valores de recursos estimados a serem transferidos aos Fundos Estaduais e Distrital

tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO A FUNDO PORTARIA
publicado 29/01/2024 17h54 Notícia
WhatsApp Image 2024-01-28 at 17.08.39.jpeg

Balanço 2023: Brasil tem menor número de assassinatos dos últimos 14 anos

A constatação foi a partir dos dados enviados por 26 Estados e Distrito Federal ao Sinesp, neste último sábado (27)

tags: MJSP SENASP
publicado 28/01/2024 17h15 Notícia
PF prende brasileiros tentando embarcar com cápsulas de cocaína no estômago

PF prende brasileiros tentando embarcar com cápsulas de cocaína no estômago

Os dois viajantes estavam a caminho de Paris com cápsulas de cocaína dentro do próprio corpo quando foram detidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL TRÁFICO DE DROGAS AEROPORTO
publicado 26/01/2024 20h10 Notícia
Operação Piramutaba combate crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Operação Piramutaba combate crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Polícia Federal prendeu um dos principais foragidos da Justiça, membro de uma das principais facções da Região Norte e que está ligada a organizações criminosas do Rio de Janeiro

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL AMAZONAS SANTA CATARINA POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO PIRAMUTABA
publicado 26/01/2024 20h04 Notícia
Polícia Federal deflagra Operação Degredo contra tráfico internacional de drogas

Polícia Federal deflagra Operação Degredo contra tráfico internacional de drogas

Ação desarticulou esquema de tráfico de drogas do grupo criminoso Luso-Brasileiro. Foram expedidos mandados de prisão pela Interpol e os criminosos são considerados fugitivos internacionais

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO DEGREDO TRÁFICO DE DROGAS SÃO PAULO
publicado 26/01/2024 16h12 Notícia
PF combate trabalho análogo à escravidão em Corumbá (MS)

PF combate trabalho análogo à escravidão em Corumbá (MS)

Há suspeitas de ocorrência de outros crimes como apropriação de benefício da pessoa idosa, difamação, injúria e lesão corporal

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL REGIME ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO MATO GROSSO DO SUL OPERAÇÃO FERONIA Mato Grosso do Sul
publicado 26/01/2024 16h01 Notícia
Operação para combater o desmanche de veículos e comércio ilegal de peças é deflagrada pela PRF e Polícia Civil de Goiás

Operação para combater o desmanche de veículos e comércio ilegal de peças é deflagrada pela PRF e Polícia Civil de Goiás

Policiais cumpriram mandados judiciais de prisão e busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal

tags: MJSP SENASP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POLÍCIA CIVIL ROUBO DE VEÍCULOS
publicado 25/01/2024 16h28 Notícia
Polícia Federal deflagra operação contra vazamento de provas do Enem

Polícia Federal deflagra operação contra vazamento de provas do Enem

Na Operação Limite Virtual foram executados dois mandados de busca e apreensão, no Ceará

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO LIMITE VIRTUAL ENEM CEARÁ
publicado 24/01/2024 18h28 Notícia
Polícia Federal dá início à Operação Trieb, que combate o abuso sexual infantojuvenil em São Paulo

Polícia Federal dá início à Operação Trieb, que combate o abuso sexual infantojuvenil em São Paulo

Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos; policiais recolheram dispositivos eletrônicos

tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO TRIEB ABUSO INFANTOJUVENIL
publicado 24/01/2024 17h30 Notícia
CRIMES AMBIENTAIS.png

MJSP prorroga o prazo para inscrições na pós-graduação em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas

Novo prazo segue até o dia 4 de fevereiro; estão sendo ofertadas 200 vagas para profissionais do Susp

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA SUSP PRONASCI 2
publicado 24/01/2024 15h55 Notícia
Com apoio do MJSP, policiais civis de Pernambuco e de São Paulo realizam operação contra organização criminosa

Com apoio do MJSP, policiais civis de Pernambuco e de São Paulo realizam operação contra organização criminosa

Operação Rainha das Armas cumpriu 16 mandados de prisão e dez de busca e apreensão, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros em Recife (PE), São Paulo e Santo André (SP)

tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL PERNAMBUCO SÃO PAULO PROJETO IMPULSE
publicado 24/01/2024 14h48 Notícia
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações

tags: MJSP REUNIÃO DE TRANSIÇÃO POLÍCIA FEDERAL SECRETARIAS SENASP SENACON SAJU SAL SENAD PRONASCI
publicado 23/01/2024 19h14 Notícia

Procedimentos de investigações de crimes contra mulheres passa a ser aberto ao público em geral

Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que era restrito à Polícia Civil e órgão de perícia de natureza criminal, padroniza regras em todo o país

tags: MJSP SENASP MDHC MULHERES FEMINICÍDIO POLÍCIA CIVIL
publicado 22/01/2024 20h37 Notícia
MJSP prorroga prazo para inscrições da pós-graduação em Gestão e Governança de Segurança Pública

MJSP prorroga prazo para inscrições da pós-graduação em Gestão e Governança de Segurança Pública

Novo prazo segue até o próximo dia 31 de janeiro; estão sendo oferecidas 200 vagas no curso

tags: MJSP SENASP CURSO GESTÃO GOVERNANÇA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 22/01/2024 18h57 Notícia
EAD.jpg

MJSP prorroga prazos do cronograma de novas vagas do bolsa-formação

Com as novas datas, candidatos têm até o próximo sábado (13) para efetuar inscrição; prazos para conclusão do curso, homologação e pagamento também mudam

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO
publicado 11/01/2024 15h17 Notícia
Card site 01.jpg

Comitê Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova programação orçamentária e financeira para os exercícios de 2023 e 2024

No encontro, também foram aprovados projetos nas áreas de segurança pública e prevenção

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
publicado 10/01/2024 16h58 Notícia
WhatsApp Image 2024-01-08 at 12.30.47.jpeg

“A democracia foi duramente testada, e saiu mais forte”, afirma Ricardo Cappelli durante avaliação das ações de segurança para esta segunda (8)

Autoridades do MJSP e do GDF também acompanharam na Esplanada dos Ministérios a estrutura mobilizada para a solenidade alusiva que ocorrerá no Senado Federal

tags: MJSP SE SENASP DEMOCRACIA
publicado 08/01/2024 12h53 Notícia
pas e pronasci DF.jpg

MJSP entrega R$ 3,6 milhões em viaturas e demais equipamentos para reforço da segurança no Distrito Federal

Doações estão inseridas no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci)

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PAS PRONASCI SUSP
publicado 04/01/2024 17h10 Notícia
banner _ 1150x500.png

Inscrições para pós-graduação nas áreas de atenção a crianças e adolescentes e enfrentamento à violência contra a mulher começam nesta quarta (3)

Cursos serão realizados em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Universidade Federal de Goiás

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA SUSP FORMAÇÃO
publicado 02/01/2024 11h21 Notícia
Operações integradas reduzem homicídios, apreendem 433 toneladas de drogas e causam prejuízo de mais de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado

Operações integradas reduzem homicídios, apreendem 433 toneladas de drogas e causam prejuízo de mais de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado

Fortalecendo a integração com as polícias estaduais, MJSP marca o ano com asfixia financeira e logística para enfraquecer as organizações criminosas

tags: MJSP SENASP OPERAÇÕES POLICIAIS SEGURANÇA PÚBLICA PAZ ÁTRIA SHAMAR CAMINHOS SEGUROS IMPULSE VIRTUDE
publicado 02/01/2024 09h53 Notícia
MJSP divulga a relação dos novos discentes classificados para os cursos do Projeto Bolsa-Formação

MJSP divulga a relação dos novos discentes classificados para os cursos do Projeto Bolsa-Formação

Profissionais indicados terão que se cadastrar no portal Escola Virtual

tags: MJSP SENASP EDUCAÇÃO FORMAÇÃO SUSP ESCOLA VIRTUAL
publicado 26/12/2023 18h35 Notícia

MJSP destina mais de R$ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para fortalecer ações de investigação criminal

Recursos são oriundos do excesso de arrecadação do FNSP e serão destinados ao Projeto Nacional de Qualificação da Investigação de Homicídios, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e Enfoc

tags: MJSP SENASP ENFOC FNSP DESAPARECIDOS DRACO DENARC DESA´PARECIDOS Distrito Federal
publicado 26/12/2023 14h45 Notícia
MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões

tags: BALANÇO 2023 MJSP SENASP SENAD SENAJUS CRIME ORGANIZADO ENFOC GISE FICCO POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AMAS ENCCLA
publicado 26/12/2023 11h54 Notícia

Em três dias, Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros

Aplicativo do projeto é o mais baixado do país por dois dias seguidos

tags: MJSP SENASP CELULAR SEGURO APPLE STORE PLAYSTORE CRIME ORGANIZADO
publicado 22/12/2023 17h56 Notícia

MJSP abre inscrições para pós-graduação em Gestão e Governança de Segurança Pública

Formação será realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB)

tags: MJSP SENASP EDUCAÇÃO MBA GESTÃO GOVERNANÇA CURSO
publicado 22/12/2023 17h24 Notícia
WhatsApp Image 2023-12-22 at 10.02.05.jpeg

Governo amplia cooperação das guardas municipais em ações de segurança pública

Decreto que regulamenta lei estipula que atuação deverá ser disciplinada por termo de cooperação técnica

tags: MJSP SENASP GUARDA MUNICIPAL
publicado 22/12/2023 10h49 Notícia
WhatsApp Image 2023-12-22 at 10.01.50.jpeg

MJSP elabora projeto de lei que prioriza investigação e julgamento de crimes contra a vida de crianças e adolescentes

Medida sugere agilidade em casos de homicídios dolosos tentados ou consumados nos casos de homicídio doloso, feminicídio e lesão corporal seguida de morte

tags: MJSP SENASP ECA CRIANÇA E ADOLESCENTE
publicado 22/12/2023 10h42 Notícia

MJSP e Embaixada dos Estados Unidos formalizam doação de 400 câmeras corporais para o Brasil

Doação dos equipamentos ocorreu durante evento nesta quinta-feira (21). Elas serão incorporadas pela PRF para uso no Rio de Janeiro e pela Senasp para uso em parceria com a PM da Bahia

tags: MJSP SAJU SENASP EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS CÂMERAS CORPORAIS POLÍCIA MILITAR
publicado 21/12/2023 18h45 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • ...
  • 44
  • Próximo »
Tags: consumidor
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca