Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e número de beneficiários chega a 1,2 mil
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)
Comunicado conjunto do Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, e do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Ignacio Ríos Sanjinés
Ministros ressaltam a importância de ações conjuntas e compartilhamento de informações para desarticular redes criminosas transnacionais
Atividades promovem a implementação do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como uma das ações o aprimoramento dos canais de denúncia e proteção às vítimas
Colegiado é composto por representantes de mais dois ministérios, além da Polícia Federal, e desenvolverá Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Em Viena, 19ª sessão da UNCAC discute cooperação jurídica internacional, combate à corrupção e medidas inovadoras para recuperação de ativos
No total, 21 organizações da sociedade civil fizeram inscrição para compor uma das oito vagas do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Novo módulo do MJSP garante acesso simplificado a documento essencial para conectar serviços públicos e o exercício da cidadania.
Chamada pública para ações estratégicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, em 2026, serão apresentadas na reunião plenária anual prevista para 24 a 27 de novembro, em Brasília.
Vítimas eram submetidas à exploração sexual, ao acúmulo de dívidas e à restrição de liberdade. Operação resultou em prisões preventivas, sequestro de bens e bloqueio de R$ 8,3 milhões.
Treinamento reúne 107 agentes públicos de órgãos de justiça, segurança e controle, com foco em cooperação, rastreamento de ativos e combate ao crime organizado
Foram debatidas segurança jurídica, eficiência e estratégias para liquidação de criptoativos e outros bens digitais apreendidos pelo Poder Público
Iniciativas devem estar alinhadas aos três eixos temáticos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para 2026. Objetivo é inspirar projetos, estudos ou novas ações
Representantes de órgãos do Sistema de Justiça reúnem-se em Natal (RN) para capacitação sobre acesso internacional à Justiça e combate à criminalidade transnacional
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista
Casos com destino a países do sudeste asiático aumentaram. Saiba como identificar ofertas suspeitas de trabalho no exterior e se proteger de organizações criminosas. Caso esteja nessa situação, veja como denunciar e pedir ajuda
Inscrições para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começam na segunda-feira (14) e devem ser feitas pelo Sistema SEI do MJSP
Desde sábado (5), os pedidos de provas passaram a ser enviados diretamente entre as Autoridades Centrais dos dois países, o que simplifica o trâmite processual
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove troca de experiências sobre inclusão e acesso a serviços
Painel interativo e relatório produzidos pelo MJSP orientam políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento ao crime
MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto
Ferramenta interativa e publicação nacional trazem avanços na produção de dados e na transparência sobre o enfrentamento ao crime no Brasil