Pesquisa inédita vai mapear dados sobre migrantes e refugiados LGBTQIA+
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas
Visitas de monitoramento avaliam apoio oferecido por organizações da sociedade civil e identificam melhorias no Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
Iniciativa do MJSP e da CG-Conare realiza entrevistas de elegibilidade e reforça compromisso do Brasil com a proteção de pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade
Módulo avançado do PNLD reúne quase 200 profissionais do sistema de justiça e órgãos de controle para aprimorar técnicas jurídicas e fortalecer a recuperação de ativos
IV Encontro Nacional Recupera reúne especialistas no Rio de Janeiro para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (21)
Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos e estratégias para integração entre órgãos federais, estaduais e municipais foram abordadas no encontro do conselho
Quatro novos acordos firmados durante o XVII Encontro da Rede-Lab reforçam parcerias com o setor público e financeiro
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias
Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)
Comunicado conjunto do Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, e do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Ignacio Ríos Sanjinés
Ministros ressaltam a importância de ações conjuntas e compartilhamento de informações para desarticular redes criminosas transnacionais
Atividades promovem a implementação do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como uma das ações o aprimoramento dos canais de denúncia e proteção às vítimas
Colegiado é composto por representantes de mais dois ministérios, além da Polícia Federal, e desenvolverá Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Em Viena, 19ª sessão da UNCAC discute cooperação jurídica internacional, combate à corrupção e medidas inovadoras para recuperação de ativos
No total, 21 organizações da sociedade civil fizeram inscrição para compor uma das oito vagas do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Novo módulo do MJSP garante acesso simplificado a documento essencial para conectar serviços públicos e o exercício da cidadania.
Chamada pública para ações estratégicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, em 2026, serão apresentadas na reunião plenária anual prevista para 24 a 27 de novembro, em Brasília.
Vítimas eram submetidas à exploração sexual, ao acúmulo de dívidas e à restrição de liberdade. Operação resultou em prisões preventivas, sequestro de bens e bloqueio de R$ 8,3 milhões.