Brasil reforça diálogo com Portugal sobre direitos migratórios de brasileiros
Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Brasil coordena capacitação de países do Mercosul em procedimentos de elegibilidade para solicitantes de refúgio
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
MJSP integra grupo de trabalho para proteger integridade esportiva e combater manipulação de resultados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
Operação Piratas do Caribe desarticula rede de contrabando de migrantes no Amapá
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
MJSP compartilha boas práticas do sistema de refúgio em reunião no Panamá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Encontro reúne entidades habilitadas para disputar oito vagas no Conatrap
Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e número de beneficiários chega a 1,2 mil
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Com participação do MJSP, seminário debate enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio
Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)
Comunicado conjunto do MJSP e Ministério do Governo da Bolívia
Comunicado conjunto do Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, e do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Ignacio Ríos Sanjinés
Brasil e Bolívia reforçam cooperação internacional no combate ao crime organizado
Ministros ressaltam a importância de ações conjuntas e compartilhamento de informações para desarticular redes criminosas transnacionais
Capacitações fortalecem identificação e recebimento de denúncias de tráfico de pessoas
Atividades promovem a implementação do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como uma das ações o aprimoramento dos canais de denúncia e proteção às vítimas
MJSP compõe Grupo de Trabalho para combater manipulação de resultados esportivos
Colegiado é composto por representantes de mais dois ministérios, além da Polícia Federal, e desenvolverá Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Brasil participa de fórum global sobre recuperação de ativos em Viena
Em Viena, 19ª sessão da UNCAC discute cooperação jurídica internacional, combate à corrupção e medidas inovadoras para recuperação de ativos
MJSP divulga resultado preliminar da habilitação de entidades para o Conatrap
No total, 21 organizações da sociedade civil fizeram inscrição para compor uma das oito vagas do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Brasileiros naturalizados podem emitir certidão positiva de forma mais ágil
Novo módulo do MJSP garante acesso simplificado a documento essencial para conectar serviços públicos e o exercício da cidadania.
Prazo para envio de propostas à Enccla é ampliado para 30 de setembro
Chamada pública para ações estratégicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, em 2026, serão apresentadas na reunião plenária anual prevista para 24 a 27 de novembro, em Brasília.
PF desarticula organização criminosa transnacional de tráfico de mulheres brasileiras
Vítimas eram submetidas à exploração sexual, ao acúmulo de dívidas e à restrição de liberdade. Operação resultou em prisões preventivas, sequestro de bens e bloqueio de R$ 8,3 milhões.
MJSP e MPAP capacitam agentes públicos para o combate ao crime organizado
Treinamento reúne 107 agentes públicos de órgãos de justiça, segurança e controle, com foco em cooperação, rastreamento de ativos e combate ao crime organizado
Enccla promove seminário sobre gestão de ativos digitais apreendidos
Foram debatidas segurança jurídica, eficiência e estratégias para liquidação de criptoativos e outros bens digitais apreendidos pelo Poder Público
Enccla 2026 recebe propostas de ações até 31 de agosto
Iniciativas devem estar alinhadas aos três eixos temáticos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para 2026. Objetivo é inspirar projetos, estudos ou novas ações
MJSP e TRF da 5ª Região capacitam 60 agentes públicos em cooperação internacional
Representantes de órgãos do Sistema de Justiça reúnem-se em Natal (RN) para capacitação sobre acesso internacional à Justiça e combate à criminalidade transnacional
Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal
Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados
MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP
Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
MJSP lança edital para selecionar projetos sobre enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Brasil recebe aporte internacional para ampliar acolhimento de afegãos
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Tráfico de pessoas: PF desmonta grupo que aliciava mulheres para a Europa e organização que trazia paraguaios para o Brasil
Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista