Grupo de Trabalho do MJSP vai monitorar violência contra jornalistas no processo eleitoral de 2026

A iniciativa marca o início das atividades do grupo, criado para analisar casos e padrões de violência contra profissionais da imprensa durante o período eleitoral e formular recomendações voltadas ao fortalecimento da proteção e da liberdade de imprensa no contexto das eleições gerais de 2026.

O Observatório foi criado em 2023 para monitorar casos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais, apoiar investigações, produzir dados e sugerir políticas públicas voltadas à garantia do exercício da atividade jornalística. O colegiado reúne representantes do governo federal e da sociedade civil em uma atuação conjunta de prevenção e enfrentamento às violações contra profissionais da comunicação.

A criação do GT ocorre diante do aumento de registros de violência contra jornalistas em períodos eleitorais. O grupo terá a missão de produzir diagnósticos, sistematizar informações sobre ocorrências e elaborar recomendações institucionais para prevenir, mitigar e encaminhar casos de violência física, digital, judicial e simbólica relacionados à cobertura eleitoral.

A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, destaca a importância da iniciativa para a defesa da democracia e da liberdade de imprensa. “Proteger jornalistas e comunicadores é proteger a democracia. Toda tentativa de intimidar quem informa é também uma tentativa de limitar o direito da sociedade de saber, debater e escolher livremente”, afirma.

Segundo a secretária, o novo grupo representa um avanço na atuação do Observatório diante dos desafios do próximo ciclo eleitoral.
“O período eleitoral exige atenção especial, porque é quando a atividade jornalística exerce papel fundamental para a democracia. Nosso objetivo é fortalecer os mecanismos de prevenção, acompanhamento e resposta aos casos de violência”, ressalta.

O grupo contará com representantes do Governo Federal e da sociedade civil, além de instituições convidadas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades que atuam na proteção da liberdade de imprensa e no fortalecimento da democracia.

Cenário eleitoral

Estudos e monitoramentos realizados por entidades especializadas apontam que os períodos eleitorais concentram episódios de hostilidade contra jornalistas e comunicadores sociais. Entre as principais ocorrências estão campanhas de desinformação, assédio coordenado nas redes sociais, agressões verbais e físicas, tentativas de intimidação e ações judiciais usadas para constranger o exercício da atividade jornalística.

Nesse contexto, o GT Eleitoral atuará na identificação de padrões de violência, no acompanhamento de casos e na articulação institucional para fortalecer mecanismos de prevenção e resposta durante as eleições de 2026.

As denúncias recebidas pelo Observatório são registradas por meio da plataforma Fala.Br, canal oficial do Governo Federal para recebimento de manifestações da sociedade.

Confira o passo a passo para registrar denúncia no Fala.Br

Jornalistas e comunicadores sociais que sofrerem violência no exercício da profissão podem registrar denúncia por meio da plataforma Fala.Br.

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