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Notícias Senajus

Publicado em 22/09/2022 15h22 Atualizado em 23/09/2022 12h02
2ª Comigrar-DF reúne 150 pessoas na UnB

2ª Comigrar-DF reúne 150 pessoas na UnB

Etapa preparatória para encontro nacional define 30 propostas de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR REFUGIADOS IMIGRANTES APÁTRIDAS UNB
publicado 04/04/2024 19h10 Notícia
Manual sobre Cobrança de Pensão Alimentícia no Exterior é divulgado pelo MJSP

Manual sobre Cobrança de Pensão Alimentícia no Exterior é divulgado pelo MJSP

Documento tem o objetivo de auxiliar em processos de requerimento internacional do benefício

tags: MJSP SENAJUS PENSÃO ALIMENTÍCIA REDE IBEROAMERICANA
publicado 28/03/2024 18h18 Notícia
Assinatura de leis para valorizar migrantes, refugiados e apátridas marca realização da Comigrar-RN

Assinatura de leis para valorizar migrantes, refugiados e apátridas marca realização da Comigrar-RN

Conferência estadual teve a participação de mais de 500 pessoas e foi preparatória para o evento nacional, que será em junho

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR NATAL RIO GRANDE DO NORTE REFUGIADOS APÁTRIDAS MIGRANTES
publicado 28/03/2024 17h03 Notícia
Seminário discute o impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas

Seminário discute o impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas

Além de uma série de vídeos, o MJSP e a OIM lançaram, durante o evento, a cartilha “Tráfico de Pessoas e Degradação Ambiental”

tags: MJSP SENAJUS OIM ONU MIGRAÇÕES TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 27/03/2024 20h09 Notícia
Mais de 150 pessoas participam da Cemigrar-MS

Mais de 150 pessoas participam da Cemigrar-MS

Oito delegados foram eleitos para participar da Comigrar Nacional, que será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)

tags: MJSP SENAJUS CEMIGRAR COMIGRAR IMIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
publicado 26/03/2024 18h46 Notícia
MJSP apresenta Conara e Recupera em evento do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20

MJSP apresenta Conara e Recupera em evento do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20

Boas práticas de países da América Latina também foram compartilhadas

tags: MJSP SENAJUS CONARA RECUPERA G20
publicado 26/03/2024 14h42 Notícia
2ª Comigrar-MT discute propostas para a Etapa Nacional

2ª Comigrar-MT discute propostas para a Etapa Nacional

Evento reúne 200 pessoas para discutir políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRÍDIA MATO GROSSO
publicado 25/03/2024 17h58 Notícia
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MJSP é sede de evento do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20

Países-membros, instituições e nações convidadas vão trocar boas práticas sobre o tema

tags: MJSP SENAJUS G20
publicado 25/03/2024 10h14 Notícia
MJSP reforça cooperação para cobrança de pensão alimentícia no exterior

MJSP reforça cooperação para cobrança de pensão alimentícia no exterior

Houve aumento no número de pedidos, por parte de pais e mães de crianças residentes no Brasil, para cobrança de alimentos de devedores residentes em outros países

tags: MJSP SENAJUS DRCI ESTADOS UNIDOS PENSÃO ALIMENTÍCIA
publicado 22/03/2024 18h16 Notícia
Começam as discussões para o 4º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Começam as discussões para o 4º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Evento lança gibis temáticos sobre inclusão de migrantes e o enfrentamento ao tráfico de pessoas

tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 20/03/2024 10h11 Notícia
1ª Comigrar-PB lança Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas

1ª Comigrar-PB lança Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas

Evento reúne 300 pessoas para discutir propostas voltadas ao 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR IMIGRAÇÃO REFUGIADOS APÁTRIDAS
publicado 20/03/2024 10h09 Notícia
Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e MJSP

tags: MJSP SENAJUS SUÍÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL REPATRIAÇÃO AGU MPF
publicado 19/03/2024 17h12 Notícia
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MJSP e Instituto Mauricio de Sousa lançam gibis temáticos sobre tráfico de pessoas e migração

Revistas em quadrinhos podem ser acessadas no site do Ministério

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA MAURICIO DE SOUSA TURMA DA MÔNICA
publicado 19/03/2024 14h07 Notícia
MJSP realiza 1ª Mesa-Redonda para discutir o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

MJSP realiza 1ª Mesa-Redonda para discutir o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A expectativa é que a iniciativa seja lançada em julho, mês de conscientização sobre o tema

tags: MJSP SENAJUS UNODC TRÁFICO DE PESSOAS DEBATE
publicado 18/03/2024 18h56 Notícia

Em Porto Alegre, 2ª Comigrar do RS definiu 30 propostas para a Etapa Nacional

Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR PORTO ALEGRE DIREITOS HUMANOS IMIGRAÇÃO
publicado 18/03/2024 16h32 Notícia
Jean Uema define as prioridades do Conselho Nacional de Imigração para 2024

Jean Uema apresenta as prioridades do Conselho Nacional de Imigração para 2024

CNIg, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (14)

tags: MJSP SENAJUS CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
publicado 14/03/2024 19h35 Notícia
"Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” é tema da Comigrar do Ceará

"Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” é tema da Comigrar do Ceará

Propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas debatidas no evento serão levadas à Etapa Nacional, que ocorre em junho

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR IMIGRAÇÃO CONFERÊNCIAS LIVRES
publicado 14/03/2024 17h26 Notícia
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MJSP celebra 20 anos dos Protocolos de Tráfico de Pessoas e de Contrabando de Migrantes

Secretaria Nacional de Justiça irá realizar série de eventos e lançar planos de ação sobre as temáticas

tags: MJSP SENAJUS TRÀFICO DE PESSOAS MIGRANTES
publicado 12/03/2024 17h56 Notícia
Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas

Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas

Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)

tags: MJSP SENAJUS MIGRANTES REFUGIADOS APÁTRIDAS COMIGRAR
publicado 11/03/2024 18h28 Notícia
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MJSP discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido

Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami

tags: MJSP SAJU COOPERAÇÃO INTERNACIONAL GARIMPO ILEGAL PL DO OURO
publicado 09/03/2024 11h38 Notícia
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Comigrar do Acre discute políticas públicas para pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas

Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 08/03/2024 10h37 Notícia
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Conferência Estadual de Migração Refúgio e Apatridia reúne mais de 180 pessoas no Amazonas

Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 05/03/2024 19h04 Notícia
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Etapa Preparatória da 2ª Comigrar terá 132 conferências

Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 04/03/2024 17h46 Notícia
CLASSIND RÁDIO.jfif

Conheça o Guia que orienta Classificação Indicativa para Rádios

Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND
publicado 29/02/2024 18h44 Notícia
II Comigrar.jfif

Universidade Federal da Integração Latino-Americana recebe a 2ª Comigrar

Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO MIGRANTE REFUGIADO APATRIDIA
publicado 28/02/2024 17h03 Notícia
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Brasil e Peru negociam Tratado de Assistência Mútua em Matéria Civil

Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países

tags: MJSP SENAJUS
publicado 26/02/2024 19h55 Notícia
MJSP celebra 20 anos da institucionalização do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

MJSP celebra 20 anos da institucionalização do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional

tags: MJSP SENAJUS DRCI ADPF ENCCLA TRATADOS INTERNACIONAIS
publicado 23/02/2024 19h33 Notícia
Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária

Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária

Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

tags: MJSP SENAJUS ACNUR OIM CIDADES ACOLHEDORAS MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
publicado 23/02/2024 18h41 Notícia
Conare/MJSP destaca aumento de 200% no número de casos analisados de pedido de refúgio em 2023

Conare/MJSP destaca aumento de 200% no número de casos analisados de pedido de refúgio em 2023

Dados foram apresentados na cerimônia de transmissão da Presidência do Conare nesta terça-feira (20); Sheila de Carvalho, que assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), transmitiu o cargo a Jean Uema, atual secretário Nacional de Justiça (Senajus)

tags: MJSP SENAJUS
publicado 20/02/2024 19h52 Notícia
Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente

Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente

Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil

tags: MJSP SENAJUS CONARE SAJU ACNUR IMIGRAÇÃO
publicado 20/02/2024 19h32 Notícia
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