Projeto Defensoras Populares chega a Minas Gerais
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Notícias Justiça e Proteção para as Mulheres
Publicado em
05/05/2026 15h21
MJSP e Ministério das Mulheres assinam protocolo de enfrentamento à violência política
Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema
MJSP realiza IV Encontro Nacional sobre Segurança Pública e Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Com o lema “todos os dias, mulheres protegem mulheres”, evento reúne mulheres da Segurança Pública de todo o País para discutir estratégias de redução da violência e dos feminicídios
Acordo internacional facilita cobrança de pensão entre Brasil e El Salvador
El Salvador adere à Convenção da Haia sobre Alimentos, que reúne 55 países; MJSP recebe cerca de 400 pedidos por ano
Solicitar pensão alimentícia é um direito mesmo quando uma das partes mora fora do Brasil
Acordos de cooperação jurídica internacional permitem requerer, cobrar ou executar o benefício no exterior
Brasil, Colômbia e Dinamarca facilitam cobrança de pensões alimentícias
MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto
Encontro nacional discute desafios e avanços no combate à violência contra mulheres
O evento, que marca os 40 anos das Delegacias de Atendimento à Mulher, ocorreu até esta quinta-feira (20). Entre os temas abordados, estão liderança nas instituições, prevenção ao feminicídio e atendimento a vítimas de violência sexua
MJSP torna obrigatória coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulheres em virtude do gênero
O procedimento já era feito em casos de homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo. O material genético será inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias
Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. MJSP recebe em média 350 novos pedidos internacionais por ano
Combate à violência contra a mulher: 350 profissionais foram capacitados em 2024
Os cursos já foram ministrados em estados das cinco regiões brasileiras. Até sexta-feira (8), mais 36 agentes passam por treinamento para aprimorar o atendimento às vítimas, em Natal (RN)
MJSP, CNJ e Ministério das Mulheres assinam acordo para padronizar formulário de risco de violência doméstica
Objetivo é subsidiar, com maior rapidez e eficiência, agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça e adiantar medidas protetivas
Curso de combate à violência contra a mulher conta com participação de 40 profissionais da segurança pública
Capacitação acontece em Mato Grosso e cobre temas como a Lei Maria da Penha
MJSP qualifica repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de proteção às mulheres
Gestoras locais vão auxiliar estados e DF a formular políticas públicas para execução de 10% de recursos do Fundo, direcionados obrigatoriamente ao enfrentamento da violência contra a mulher
Operação Átria: atendimentos a mulheres vítimas de violência têm aumento de 63% em 2024
Durante todo o mês de março, foram realizadas ações em 1.765 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal
Manual sobre Cobrança de Pensão Alimentícia no Exterior é divulgado pelo MJSP
Documento tem o objetivo de auxiliar em processos de requerimento internacional do benefício
MJSP reforça cooperação para cobrança de pensão alimentícia no exterior
Houve aumento no número de pedidos, por parte de pais e mães de crianças residentes no Brasil, para cobrança de alimentos de devedores residentes em outros países
MJSP realiza 2º Encontro Nacional “Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher"
Evento reúne mais de 100 profissionais de segurança pública femininas que atuam, diretamente, no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas
MJSP vai dobrar investimento em operação voltada ao combate da violência de gênero
Coordenada pelo MJSP, operação Átria pagará R$ 2 milhões em diárias, visando fortalecer ações de prevenção e repressão
MJSP participa de Reunião da Rede Iberoamericana de Cooperação Jurídica Internacional no Chile
Rede Iberoamericana se reúne para aprimorar os procedimentos para a cobrança de pensões alimentícias no exterior
Brasil e Canadá facilitam cobrança de pensões alimentícias entre os países
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países por ano
MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
Ministério tem iniciativas para suporte ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como casas de apoio e viaturas; lei completa 17 anos nesta segunda-feira (07)
Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher
Chefe da Justiça e Segurança Pública foi o entrevistado desta quarta-feira do “Bom dia, Ministro”, da EBC
Subtração de menores: saiba como os pais devem agir diante dessa situação
Para proteger a criança subtraída do local de sua residência habitual por um dos seus genitores, sem a autorização do outro, foi criada Convenção da Haia, em 1980
Portaria interministerial estabelece orientações para o enfrentamento da violência contra a mulher
As diretrizes nacionais são dirigidas para o atendimento da Polícia Militar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Prorrogado prazo para envio de projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
Órgãos das administrações estaduais têm até o dia 26 de agosto para se inscreverem
Ministério da Justiça brasileiro propõe acordo para enfrentamento à violência contra a mulher nos países do Mercosul
O projeto pretende garantir que as medidas de proteção a vítimas de violência tenham efeito em outros países do Mercosul
MJSP se reúne com Confederação Nacional dos Municípios para discutir combate à violência contra a mulher
Em pauta, a construção de políticas públicas eficazes de enfrentamento
Ministério realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher
Conduzida pela Senasp, em parceria com a Senajus, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica
MJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher
Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
