Lewandowski institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça
Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado
MJSP abre inscrições para o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Evento aberto ao público será realizado entre 8 e 10 de outubro; objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo com diferentes segmentos da sociedade
Bahia celebra chegada do projeto Jovens Defensores Populares
Evento reuniu lideranças negras, movimentos sociais e representantes do Governo Federal para marcar o início da formação de moradores de bairros periféricos da capital Salvador
Missão no Vale do Javari reafirma compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos
MJSP integrou grupo que promoveu diálogos e prestou homenagens às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips
Governo Federal realiza homologação de três Terras Indígenas no Ceará
Após a homologação, os territórios passarão pela última fase do processo demarcatório, de registro em cartório das áreas em nome da União
Pará recebe programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do MJSP que incentiva a transformação de comunidades
Projeto vai formar 150 jovens, de 18 a 29 anos, em Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e da região do Marajó. Eles vão atuar na defesa de direitos e na transformação do lugar onde vivem
Oficina Mães por Direito reúne sociedade e governo para discutir políticas de cuidado e memória
Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)
Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal
Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
MJSP apresenta projeto +Justiça na Amazônia em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics
Encontro temático da cúpula ocorreu nessa segunda-feira (9). Participantes debateram os grandes desafios da transformação das matrizes energéticas globais e o avanço da produção de energias renováveis
Pernambuco recebe Projeto Jovens Defensores Populares
Iniciativa do MJSP chega ao Nordeste com a proposta de formar agentes de transformação e ampliar o acesso à Justiça em comunidades em situação de vulnerabilidade
MJSP entrega veículos ao Amapá para facilitar o acesso da população à Justiça
Os veículos foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amapá e vão reforçar o atendimento oferecido para a população
Defensoria em Todos os Cantos: primeiros veículos são entregues no Amazonas
Foram beneficiadas as localidades com maior demanda de atendimentos em comunidades acessadas por estradas de terra. O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes em todo o Brasil
Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU
Evento internacional tratou de estratégias e destacou protagonismo brasileiro na promoção do acesso à Justiça
Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Lewandowski afirma que os defensores públicos estão na vanguarda para o acesso universal à Justiça
Ministro destacou a implementação do projeto Defensoria em Todos os Cantos, do MJSP, em aula magna no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O evento celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública
Seminário impulsiona debate sobre justiça socioambiental e direitos territoriais no Brasil
Evento promovido pela Saju, em Brasília (DF), alinha-se estrategicamente com a agenda da COP30. Estão em pauta desafios históricos de conflitos fundiários das populações em situação de vulnerabilidade
Saju lança projeto de escuta de famílias vítimas de violência institucional
Iniciativa contribuirá para a construção de políticas públicas que poderão atender às necessidades de mães em luto, com foco em reparação e acolhimento
Primeiras defensoras populares do Ceará recebem certificação
Iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Projeto Jovens Defensores Populares mobiliza juventude em defesa dos direitos humanos em São Paulo
Iniciativa do MJSP, SNJ e Fiocruz foi lançada na capital paulista na sexta-feira (25). Projeto formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça
Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares
Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados
Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes
As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça
Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça
MJSP apresenta projetos e políticas para relator especial da ONU
Representantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31)
Programa Defensoras Populares do Campo promove acesso a direitos para trabalhadoras rurais
Iniciativa do MJSP, Instituto Federal do Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra visa formar lideranças femininas que atuarão nas comunidades rurais de todo o País
MJSP e Ministério das Mulheres lançam políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres
Pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (25)
Antes que Aconteça: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa