Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)
Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Encontro temático da cúpula ocorreu nessa segunda-feira (9). Participantes debateram os grandes desafios da transformação das matrizes energéticas globais e o avanço da produção de energias renováveis
Iniciativa do MJSP chega ao Nordeste com a proposta de formar agentes de transformação e ampliar o acesso à Justiça em comunidades em situação de vulnerabilidade
Os veículos foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amapá e vão reforçar o atendimento oferecido para a população
Foram beneficiadas as localidades com maior demanda de atendimentos em comunidades acessadas por estradas de terra. O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes em todo o Brasil
Evento internacional tratou de estratégias e destacou protagonismo brasileiro na promoção do acesso à Justiça
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Ministro destacou a implementação do projeto Defensoria em Todos os Cantos, do MJSP, em aula magna no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O evento celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública
Evento promovido pela Saju, em Brasília (DF), alinha-se estrategicamente com a agenda da COP30. Estão em pauta desafios históricos de conflitos fundiários das populações em situação de vulnerabilidade
Iniciativa contribuirá para a construção de políticas públicas que poderão atender às necessidades de mães em luto, com foco em reparação e acolhimento
Iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Iniciativa do MJSP, SNJ e Fiocruz foi lançada na capital paulista na sexta-feira (25). Projeto formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados
As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça
Representantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31)
Iniciativa do MJSP, Instituto Federal do Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra visa formar lideranças femininas que atuarão nas comunidades rurais de todo o País
Pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (25)
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais
MJSP apresentou iniciativas sobre uso da força e construção de políticas antirracistas. Evento preparatório para o 15º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal ocorreu na Costa Rica
Mapeamento feito pela Defensoria Pública estadual apontou que a maioria das alunas do curso, oferecido em parceria com o MJSP, é formada por negras, chefes de família, mães solo e tem até 31 anos
Três caminhonetes vão compor a frota da instituição gaúcha. Ação integra Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Ministério confirmou que a posse de mais de 1,2 milhão de hectares pertence a povos originários. Além de cumprir um dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira
Participaram da audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional