Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU
Evento internacional tratou de estratégias e destacou protagonismo brasileiro na promoção do acesso à Justiça
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Lewandowski afirma que os defensores públicos estão na vanguarda para o acesso universal à Justiça
Ministro destacou a implementação do projeto Defensoria em Todos os Cantos, do MJSP, em aula magna no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O evento celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública
Seminário impulsiona debate sobre justiça socioambiental e direitos territoriais no Brasil
Evento promovido pela Saju, em Brasília (DF), alinha-se estrategicamente com a agenda da COP30. Estão em pauta desafios históricos de conflitos fundiários das populações em situação de vulnerabilidade
Saju lança projeto de escuta de famílias vítimas de violência institucional
Iniciativa contribuirá para a construção de políticas públicas que poderão atender às necessidades de mães em luto, com foco em reparação e acolhimento
Primeiras defensoras populares do Ceará recebem certificação
Iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Projeto Jovens Defensores Populares mobiliza juventude em defesa dos direitos humanos em São Paulo
Iniciativa do MJSP, SNJ e Fiocruz foi lançada na capital paulista na sexta-feira (25). Projeto formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça
Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares
Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados
Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes
As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça
Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça
MJSP apresenta projetos e políticas para relator especial da ONU
Representantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31)
Programa Defensoras Populares do Campo promove acesso a direitos para trabalhadoras rurais
Iniciativa do MJSP, Instituto Federal do Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra visa formar lideranças femininas que atuarão nas comunidades rurais de todo o País
MJSP e Ministério das Mulheres lançam políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres
Pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (25)
Antes que Aconteça: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal
Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais
Política brasileira de acesso à justiça é destaque em encontro internacional da ONU
MJSP apresentou iniciativas sobre uso da força e construção de políticas antirracistas. Evento preparatório para o 15º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal ocorreu na Costa Rica
Quem são as cearenses que integram a primeira turma do Programa Defensoras Populares
Mapeamento feito pela Defensoria Pública estadual apontou que a maioria das alunas do curso, oferecido em parceria com o MJSP, é formada por negras, chefes de família, mães solo e tem até 31 anos
Veículos doados pelo MJSP reforçarão atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Três caminhonetes vão compor a frota da instituição gaúcha. Ação integra Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Após seis anos, reconhecimento de terras indígenas pelo MJSP vai contribuir para a preservação ambiental de biomas brasileiros
Ministério confirmou que a posse de mais de 1,2 milhão de hectares pertence a povos originários. Além de cumprir um dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira
MJSP fortalece candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu à Patrimônio Mundial Natural da Unesco
Participaram da audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Carreta da Defensoria Pública vira exemplo de acesso à Justiça para comunidade internacional
Unidade móvel foi apresentada a especialistas da ONU, no encerramento da Expert Group Meeting, nessa quinta-feira (12), em frente ao Palácio da Justiça
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado com encontro internacional no MJSP
Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
MJSP, Ifood e Black Sisters in Law lançam cartilha com orientações para entregadores, clientes e empresas
Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais terão acesso a bolsas de extensão da UFRJ
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
MJSP apresenta política de drogas baseada na perspectiva dos direitos humanos e do desenvolvimento social em evento na Alemanha
Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve no 9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, de terça-feira (19) a quinta-feira (21)
Ministério da Justiça celebra Dia da Consciência Negra e 12 anos da Lei de Cotas
A programação contou com mesas temáticas sobre proteção de direitos fundamentais, políticas afirmativas, racismo, diversidade e o acesso à Justiça para a população afrodescendente
Representantes do MJSP participam de workshop internacional sobre drogas, direitos humanos e sistema penitenciário
O evento ocorreu em Portugal e reuniu formuladores de políticas públicas brasileiros, portugueses, uruguaios, dominicanos, surinameses e colombianos