Ultimas noticias
Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país
Durante a cerimônia, Torquato Jardim lembrou do histórico brasileiro no acolhimento aos imigrantes
Procedimentos para visto temporário e reunião familiar
Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria
De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil com o registro ativo
Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a maioria é de sírios, representando 35% da população
Processo de refúgio poderá ser extinto
Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio
Universidades colaboram com a inserção de refugiados no ensino superior
Instituições de ensino superior fazem processo seletivo específico para refugiados reconhecidos pelo Conare
Secretário nacional de Justiça toma posse
Luiz Pontel de Souza dará prioridade ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Confira a entrevista
Procedimentos da nova Lei de Migração são simplificados
Portarias detalham questões práticas da lei, como documentos para obtenção da residência no país e requisitos para avaliação de hipossuficiência econômica
Política migratória é destaque em 2017
Nova Lei de Migração e combate ao tráfico de pessoas marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça
Solicitantes de refúgio contarão com intérpretes nas entrevistas em Brasília
O trabalho é voluntário e aberto a qualquer cidadão que tenha conhecimento avançado em outros idiomas
Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM
Na capital amazonense, ministro Torquato Jardim se reuniu com o governador do Estado, o presidente da Funai e o diretor-geral da PF para traçarem um cronograma de ações na região Norte
Em Manaus, ministro visita Centro de Acolhimento a Imigrantes
Para Jardim, problemas como a imigração em massa e suas consequências exigem a presença física das autoridades em busca por uma solução conjunta
MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte
Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora
Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas
Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos
Acervos do Arquivo Nacional do Brasil inauguram Arquivo Ártico Global
O cofre de segurança nuclear que irá guardar documentos importantes de vários países está localizado a mil quilômetros do Polo Norte e possui condições climáticas ideais para a preservação de acervo digital
SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados
Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas
Edital de Chamamento público SNJC nº 02/2016
Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para a execução de projeto voltados à Promoção da Inclusão Social, Laboral, Produtiva e Cultural para imigrantes, Refugiados, Solicitantes de refúgio e Apátridas
Atletas paralímpicos refugiados disputam medalhas nos Jogos Rio 2016
Os atletas Ibrahim Al- Hussein (sírio) e Shahrad Nasajpour (iraniano), da natação e do arremesso de discos, integram a primeira Equipe de Atletas Paralímpicos Independentes da história
Governo desburocratiza e moderniza procedimentos migratórios
Titulares de visto temporário poderão requerer visto de trabalho sem mais precisarem sair do país. Turistas também poderão pedir visto de estudante sem a necessidade de viajar para fora e retornar ao Brasil
Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades
Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015
Conare e Sebrae irão oferecer curso de empreendedorismo para refugiados
Projeto Refugiado Empreendedor tem como objetivo estimular a formalização, capacitar imigrantes para gerirem seus negócios e facilitar acesso ao crédito
Programa de vistos humanitários do Brasil é destaque na Conferência Internacional do Acnur
Encontro realizado em Genebra (Suíça) discutirá soluções para crise global de refugiados sírios