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Ultimas noticias

Notícias sobre entrada e permanência, extradição, nacionalidade, refúgio e certidões.
Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 15/12/2021 09h31
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MJ seleciona projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Os projetos vão realizar cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à inserção de imigrantes no mercado de trabalho.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 17/10/2018 09h31 Notícia
apatridas.jpg

Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

As irmãs Maha e Souad Mamo recebem naturalização brasileira em evento da Agência da ONU para Refugiados na Suíça

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 04/10/2018 10h32 Notícia

A preocupação não é fechar a fronteira, mas sim organizar o atendimento aos imigrantes, afirma Jungmann

Ministro da Segurança Pública falou sobre o uso das Forças Armadas em Roraima na fiscalização e no patrulhamento das áreas federais

tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 30/08/2018 19h47 Notícia
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Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil

Publicação da Portaria Interministerial nº 15 torna a regularização migratória mais simples

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 28/08/2018 12h04 Notícia
listadepassageiros.jpg

Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/08/2018 10h38 Notícia
capa

Ministério da Justiça acompanha a situação dos migrantes venezuelanos em Roraima

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/07/2018 16h47 Notícia
Assinatura apatridia

Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país

Durante a cerimônia, Torquato Jardim lembrou do histórico brasileiro no acolhimento aos imigrantes

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/06/2018 16h11 Notícia
Migração

Procedimentos para visto temporário e reunião familiar

Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 14/06/2018 18h37 Notícia
Foto

De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil com o registro ativo

Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a maioria é de sírios, representando 35% da população

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 11/04/2018 19h13 Notícia
Refugiados

Processo de refúgio poderá ser extinto

Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/04/2018 16h49 Notícia
Universidades

Universidades colaboram com a inserção de refugiados no ensino superior

Instituições de ensino superior fazem processo seletivo específico para refugiados reconhecidos pelo Conare

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/03/2018 17h06 Notícia
Posse do novo secretário nacional de Justiça

Secretário nacional de Justiça toma posse

Luiz Pontel de Souza dará prioridade ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Confira a entrevista

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/03/2018 19h50 Notícia
Lei de Migração

Procedimentos da nova Lei de Migração são simplificados

Portarias detalham questões práticas da lei, como documentos para obtenção da residência no país e requisitos para avaliação de hipossuficiência econômica

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 28/02/2018 18h34 Notícia
Retrospectiva SNJ

Política migratória é destaque em 2017

Nova Lei de Migração e combate ao tráfico de pessoas marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 28/12/2017 15h49 Notícia
Refugiados

Solicitantes de refúgio contarão com intérpretes nas entrevistas em Brasília

O trabalho é voluntário e aberto a qualquer cidadão que tenha conhecimento avançado em outros idiomas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 14/12/2017 15h39 Notícia

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros no Brasil

Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 15/12/2022 15h23 Notícia
Lei de migração

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros

Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/11/2017 11h57 Notícia

Trabalhar pela melhoria do Brasil é celebrar a independência

Ministério da Justiça e Segurança Pública avança em diversas questões importantes para a garantia dos serviços essenciais e dos direitos da população brasileira

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 15/12/2022 15h47 Notícia
Reunião Manaus

Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM

Na capital amazonense, ministro Torquato Jardim se reuniu com o governador do Estado, o presidente da Funai e o diretor-geral da PF para traçarem um cronograma de ações na região Norte

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/07/2017 16h44 Notícia
Centro de Acolhimento

Em Manaus, ministro visita Centro de Acolhimento a Imigrantes

Para Jardim, problemas como a imigração em massa e suas consequências exigem a presença física das autoridades em busca por uma solução conjunta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/07/2017 11h00 Notícia
Boa Vista1

MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte

Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/07/2017 19h49 Notícia
Funai

Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas

Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/07/2017 07h32 Notícia
Porto do Rio de Janeiro

Arquivo Nacional divulga base de dados sobre imigrantes que desembarcaram no RJ

Documentos trazem a relação de 1,3 milhão de passageiros que desembarcaram no porto do Rio de Janeiro entre 1875 e 1910

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/04/2017 17h53 Notícia
Artico

Acervos do Arquivo Nacional do Brasil inauguram Arquivo Ártico Global

O cofre de segurança nuclear que irá guardar documentos importantes de vários países está localizado a mil quilômetros do Polo Norte e possui condições climáticas ideais para a preservação de acervo digital

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/04/2017 15h44 Notícia
Retrospectiva SNJC

SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos

A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

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publicado 28/12/2016 09h00 Notícia
Curso de língua portuguesa

Curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 18/11/2016 12h18 Notícia
Refugiados

MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/10/2016 19h26 Notícia

Edital de Chamamento público SNJC nº 02/2016

Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para a execução de projeto voltados à Promoção da Inclusão Social, Laboral, Produtiva e Cultural para imigrantes, Refugiados, Solicitantes de refúgio e Apátridas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/10/2016 17h41 Notícia
Sirio

Atletas paralímpicos refugiados disputam medalhas nos Jogos Rio 2016

Os atletas Ibrahim Al- Hussein (sírio) e Shahrad Nasajpour (iraniano), da natação e do arremesso de discos, integram a primeira Equipe de Atletas Paralímpicos Independentes da história

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 12/09/2016 14h53 Notícia
Exposicao

Exposição no Arquivo Nacional reúne quadros de artistas com deficiência

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 09/09/2016 16h20 Notícia
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