Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM

Brasília, 10/7/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, encerrou, na tarde deste domingo (9), uma intensa agenda presencial na região norte do País, destinada a conhecer in loco as condições de atenção aos indígenas venezuelanos que vivem nos estados de Roraima e Amazonas.

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, acompanharam o ministro na empreitada de três dias à região, iniciada na sexta-feira (7) por Boa Vista, capital de Roraima.

Em conversa com o governador do Amazonas, Davi Almeida, realizada na tarde de sábado (8), o ministro definiu a viagem como uma busca da visão “de perto” das principais questões regionais. Ele avisou que, em um segundo momento, o Ministério vai entrar em negociações com os estados para conclusão dos procedimentos multilaterais. Ambos concordaram que o apoio aos imigrantes é, antes de tudo, uma questão humanitária.

“Não tem como não atendê-los”, prontificou-se Jardim. Para ele, mais que obrigação legal prevista nas convenções internacionais, o apoio é 'uma questão ética'”.

Retrato da Amazônia
O governador do Amazonas lembrou ao ministro outra dimensão da questão amazônica: o sistema de segurança pública requer muita atenção dos governos local e federal: “são 22 mil km de rios navegáveis na Amazônia”.  Tanta fronteira e vias de acesso facilitam o tráfico de droga e armas, apontou o governador, ressaltando o intenso programa de combate às droga que no momento mobiliza seu governo.

O ministro explicou que a inclusão da Polícia Federal na comitiva foi motivada exatamente pela preocupação com a extensa fronteira brasileira na região. “O país tem 17 mil quilômetros de fronteira terrestre, mesma distância de Brasília a Tóquio em linha reta. Isso sem falar da fronteira aquática”, lembrou.

A proposta de solução para o controle dessas vastas fronteiras e “estradas” fluviais, segundo o ministro, é modernização tecnológica, e envolve quatro instituições do Ministério da Justiça: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Funai.

A ideia é unificar a carreira de tecnologia da informação desses quatro órgãos, bem como a aquisição e treinamento de pessoal para operar ferramentas tecnológicas como drones e satélites “olheiros”. Dessa forma serão otimizadas as atribuições de cada um desses quatro segmentos sob a gestão do MJ.

A comitiva também visitou o trecho do centro de Manaus em que imigrantes ainda persistem em permanecer, mesmo com a organização do Centro de Acolhimento ao Imigrante.

Negociação
Na última segunda-feira (3), Torquato já tinha dado o tom da abordagem que imprimirá às questões indígenas. Em reunião com grupo de 40 indivíduos da etnia Pataxó-Tupinambá, ele solicitou ao cacique Aruã, líder do grupo, a apresentação de propostas formais que viabilizem a concretização de soluções negociadas com as diversas etnias.

Os direitos indígenas estão assegurados pela Constituição de 1988. Demarcação das terras, serviços de saúde e educação e assistência social são os mais demandados pelos indígenas. Mas há etnias que querem obter conhecimento e tecnologia para extração mineral em suas terras.

A prioridade dada por Jardim à questão indígena é um dos quatro eixos de seu programa à frente do MJ. Clique e leia.

Reunião do ministro da Justiça com o governador do Amazonas, Davi Almeida, Funai, PF e representantes dos órgãos de segurança locais
Foto: Mario Vilela/Funai