Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas

Brasília, 7/7/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, embarcam nesta sexta-feira (7) para uma missão na região Norte do país. A comitiva, que também inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, visitará comunidades indígenas e se reunirá com lideranças de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A pauta tem ainda reuniões com os governos locais.

O objetivo da viagem é fortalecer o diálogo com os representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas dos povos da região, ações que fazem parte das novas diretrizes do ministério lançadas na última sexta-feira (30/06). Na pauta dos encontros estão temas como a demarcação de terras, melhorias no atendimento de saúde, reestruturação da Funai, imigração de indígenas venezuelanos para o Brasil, entre outros.

“A questão indígena é nacional e internacional. Precisamos estimular a autonomia desses grupos e definir uma legislação clara para isso”, definiu Torquato Jardim ao anunciar a criação do eixo temático “Integração social das comunidades indígenas e quilombolas” nas diretrizes de gestão do MJ.

O roteiro inclui visitas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica no nordeste de Roraima, à tribo Warao, e ao Centro de Acolhimento para Imigrantes, localizado no Bairro do Coroado, em Manaus. A comitiva desembarca em Boa Vista na sexta-feira e segue para a capital amazonense no fim da tarde de sábado, onde permanece até domingo.

Torquato Jardim esteve reunido com lideranças indígenas ao longo das últimas semanas. Na última terça-feira (4), o encontro foi com representantes do povo Pataxó-Tupinambá – da Bahia. Na sexta-feira (30), ele recebeu no Ministério da Justiça integrantes das etnias Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari – de Rondônia – e das etnias Kiniquinau, Terena, Kadiwéu, Guató – do Mato Grosso do Sul.

Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade. Ele pediu que os povos indígenas ofereçam propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução que defendem. Lembrou que há questões jurídicas definidas pelo Supremo e que, para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas. “Peço que nos ajudem a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa debater soluções”, disse.

Jardim também disse que analisa um projeto de lei com o qual pretende solucionar algumas questões relativas aos direitos dos indígenas, como exploração do solo e todas suas implicações. “A ideia é dar autossuficiência aos povos indígenas”. Ele destacou que o maior desafio da proposta é o treinamento da mão-de-obra indígena na exploração de riquezas minerais em suas terras. “O manuseio tradicional é antieconômico”, explicou, ao defender a adoção de tecnologias apropriadas.

Para o presidente da Funai, é muito importante o empenho do governo e em particular do ministro Torquato Jardim pelas pautas indígenas. “Não vamos deixar que os indígenas brasileiros sejam esquecidos. Temos avançado junto ao Ministério da Justiça no que diz respeito aos estudos de demarcação de terras e a preocupação do ministro em ir pessoalmente conosco à Roraima, para visitar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e à Manaus, para acompanhar a situação dos indígenas venezuelanos Warao, só demonstra que ele deseja fortalecer a Funai e garantir que os direitos dos mais de 300 povos indígenas sejam defendidos e mantidos, conforme determina a Constituição”, ressaltou Franklimberg de Freitas.

Foto: Isaac Amorim/MJSP