Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Secretaria Nacional do Consumidor apresentou outras propostas de regulamentação do tema
Proposta segue para análise do Senado Federal
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19
Investimento nas forças de segurança pública dos estados e entrega de veículos para o sistema prisional brasileiro fizeram parte das entregas
Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Administrativo de Defesa Econômica acompanham o tema
Combate ao crime organizado, implementação de políticas públicas, leilões de bens apreendidos do crime e capacitações fizeram parte da pauta
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC
Trata-se da 4ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Trata-se da 3ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Combate às fraudes digitais e o reforço na integração das pastas do governo brasileiro foram destacados
Estudo aponta como é possível identificar oportunidades de melhorias nessa relação. Apresentação do diagnóstico foi feita em workshop on-line
Medida irá viabilizar a mediação dos conflitos de consumo notificados eletronicamente
Interessados têm até o dia 03 de maio para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Objetivo é questionar o possível tratamento discriminatório entre conveniados individuais e coletivos
Atuação será no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, com foco em “Defesa do consumidor na era digital” e “Defesa da saúde e da segurança do consumidor”
Durante assinatura, ministro André Mendonça defendeu melhor atendimento às demandas do consumidor. Acordo foi firmado com o Ministério do Turismo
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Secretaria Nacional do Consumidor e Autoridade Nacional de Proteção de Dados atuarão com base nas reclamações dos consumidores
Órgãos elaboram soluções conjuntas para evitar problema
Benefício poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2022
Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e Procons discutiram o Decreto da Transparência
O relatório “Consumidor em Números 2020” traz o panorama dos setores com maiores demandas e os assuntos mais reclamados
Para assistir, acesse o canal oficial do MJSP no YouTube
Experiências da secretaria foram compartilhadas com os participantes, destacando as ações desenvolvidas e os resultados
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.
