Últimas notícias

Nota de pesar

Iniciativa da Senacon garante capacitação de mais de 500 profissionais de segurança pública

A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública

MJSP e Febraban firmam acordo para combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos

Composto por representantes de setores públicos e privados, grupo de trabalho visa discutir ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos

Voepass envia resposta para a Senacon

Empresa cumpriu o prazo de 48 horas dado pela secretaria e detalhou atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). Ministério acompanha todas as medidas adotadas

Senacon cobra esclarecimentos da Voepass sobre atendimento a familiares de vítimas do acidente em Vinhedo (SP)

Companhia aérea tem 48 horas para responder sobre assistência e canais de atendimento. Notificação reforça a necessidade de transparência e suporte adequado às famílias afetadas

Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo

"Em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e informações precisas", afirma secretário Wadih Damous

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação

Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!

Novas diretrizes de proteção ao consumidor são discutidas na abertura da 34ª Reunião da Senacon

Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor

Centros Comunitários pela Vida fortalecerão ações de prevenção à criminalidade em 30 municípios brasileiros

Anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em evento do Novo PAC Seleções do Governo Federal. Investimento será de R$ 460 milhões

Rio de Janeiro sediará 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Encontro promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor debaterá temas como o novo decreto do SAC e o planejamento da 2ª edição do Renegocia!, programa de renegociação de dívidas

Senacon multa Oi, Vivo e TIM por publicidade enganosa sobre 5G

Operadoras foram penalizadas em quase R$ 5 milhões devido à gravidade da conduta e aos danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que estavam adquirindo uma tecnologia superior àquela que, de fato, foi ofertada

Senacon fortalece estratégias de combate à pirataria e ao contrabando na saúde, com participação em evento internacional

Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul

Senacon notifica companhia aérea por vídeo ofendendo a defesa do consumidor

Secretaria exige explicação a Azul sobre conteúdo que difama advogados e debate judicialização no setor aéreo

Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

A Secretaria solicitou informações adicionais e continuará monitorando operadoras, com o objetivo de corrigir pendências e garantir o cumprimento integral das legislações vigentes

Senacon notifica CCR Rio-SP por excesso de multas registradas pelo sistema de pedágio sem cancela

A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow

Senacon questiona Meta sobre uso de dados de brasileiros para treinar a IA

Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve

Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa de R$ 12,5 milhões à Light, no Rio de Janeiro

Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado

Mercosul une forças para compartilhar melhores práticas no combate à pirataria digital

Atividade causa prejuízos bilionários à economia e afeta diretamente a indústria criativa

MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual

Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS

Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas

MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país

Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária

Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos

MJSP discute ações contra a venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar na Internet

Evento contou com o lançamento de pesquisa realizada pela Senad em parceria com a Cepesc e Pnud sobre o tema

Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS

Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo

Senacon multa Enel/RJ em R$ 13 milhões por interrupção de serviço público essencial

Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica

Senacon debate com Conselho Federal de Nutricionista o avanço no mercado ilegal de suplementos alimentares

Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública

Senacon e Anac se reúnem para monitorar cumprimento das medidas emergenciais no setor aéreo para o RS

Várias medidas foram estabelecidas para viabilizar a retomada da aviação civil no estado, como mais transparência e informações aos passageiros, e estímulo à oferta de voos

MJSP participa de debate sobre regulação da Internet

Secretária de Direitos Digitais participou do 4º Congresso Brasileiro de Internet

Defesa do Consumidor e Capacitação do Sistema ProConsumidor são temas de curso na OAB/RJ

Curso de formação da Senacon vai até sexta-feira (7 ), com a presença de advogados, profissionais de defesa do consumidor, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia e no atendimento ao consumidor

Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão