Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Estabelecimentos têm prazo de 10 dias, após notificação, para esclarecimento sobre possível desabastecimento de oxigênio
Instrumento garante, entre outros, a remarcação de eventos sem cobrança de novas taxas, exceto em caso de não alcance do valor de arrecadação
Ministro participou da abertura da 25ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Evento debate temas como serviços essenciais, mensalidades escolares, ações coletivas e combate à pirataria
Evento abordará formas de adesão à plataforma Consumidor.gov.br
Medida foi tomada após identificação de tentativas de comercialização de produtos falsificados
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Companhias foram notificadas e têm 10 dias para responderem aos questionamentos
Para assistir, acesse o canal oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Acordo foi firmado na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual
Reunião de 2020 do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul definiu prioridades para o Biênio 2021-2022
Parte da ação prevê o estímulo à acessibilidade ao comércio eletrônico por meio de adaptações que promovam inclusão
Colegiado auxilia a Senacon na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
Conhecer a reputação da loja e guardar os registros de compras são algumas das dicas da secretaria para uma compra com segurança
Objetivo é fornecer dicas e orientações aos consumidores que utilizam os serviços de compras eletrônicas
Secretaria Nacional do Consumidor prepara ações para conscientização e prevenção do superendividamento
Candidatos de 853 municípios no Estado em MG receberam treinamento em gestão pública e combate à corrupção.
Objetivo é a construção de relatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Senacon reforça o fortalecimento da proteção do consumidor e da concorrência na economia digital
Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos
Onze cursos a distância estão com inscrições abertas até o dia 03 de novembro
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Atuação conjunta com Ministério da Economia faz parte da agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor no combate ao superendividamento e prevenção de fraudes em oferta de crédito consignado
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia
Objetivo é realizar tarefas e estudos específicos para aprofundar assuntos relacionados a defesa do consumidor
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos