MJSP multa TIM S.A em R$ 800 mil
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
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Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
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Senacon, por meio do DPDC, notifica faculdades por utilização de inteligência artificial na correção das atividades
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
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Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
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