Governo do Brasil amplia mecanismos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas
Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais"
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
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Durante a Semana Nacional de Educação Financeira, secretário da Senacon reforça a necessidade de políticas de consumo voltadas às mulheres
Senacon alerta para riscos à defesa do consumidor em projeto de lei
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Senacon amplia fiscalização e endurece combate a abusos contra consumidores no ambiente físico e digital
Relatório do MJSP destaca ações contra preços abusivos, apostas ilegais, superendividamento e pirataria digital no primeiro quadrimestre de 2026
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Entrevista reforça a segurança pública como uma das prioridades do MJSP em 2026, com foco na integração entre União e estados, no uso de inteligência e no combate estrutural às organizações criminosas
Após atuação da Senacon, BRB reconhece direito de correntistas cancelarem débitos automáticos
Medidas cautelares determinaram divulgação do direito de cancelamento e suspensão de negativas aos consumidores
MJSP determina medida cautelar contra BRB por prática abusiva em débitos automáticos
Senacon identifica irregularidades, determina medidas imediatas para proteger consumidores e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Senacon notifica plataformas por falta de transparência nos preços de apps de transporte e delivery
Empresas têm prazo encerrado e passam a ser fiscalizadas por descumprimento de regra que exige detalhamento do valor pago pelo consumidor
Dia do Frete Grátis: Secretaria Nacional do Consumidor alerta para evitar golpes
De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025
Força-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
Operação coordenada pelo MJSP reúne Procons, forças de segurança e ANP
Senacon reforça combate a apostas ilegais e alerta consumidores sobre riscos
Governo Federal destaca atuação para coibir práticas abusivas e proteger a população; ações conjuntas já resultaram no bloqueio de mais de 39 mil sites irregulares
Senacon inicia fiscalização de aplicativos de transporte e delivery por transparência de preços
Secretaria verifica se plataformas informam divisão do valor entre aplicativo, motorista ou entregador e estabelecimento
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
As lojas App Store e Play Store reúnem mais de 120 apps de apostas sem autorização do Governo Federal e sem controle de acesso por faixa etária
Senacon realiza 38ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Iniciativa buscou o aperfeiçoamento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor
Seminário discute proteção de dados e alerta para riscos de manipulação digital contra crianças e adolescentes
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CONSUMIDOR
publicado
Senacon reúne órgãos de defesa do consumidor em encontro nacional em Belo Horizonte
Reunião debate fiscalização, golpes digitais e desafios do crédito, com participação de cerca de 400 representantes do sistema
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Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
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Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
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Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos
Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana