Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos
Medida reforça o compromisso com a saúde e a segurança da população durante shows, festivais e outros tipos de celebrações públicas
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb
Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur
Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários
Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa
Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate desafios e avanços no atendimento ao cidadão
Especialistas discutiram soluções para o superendividamento, custo da energia e segurança de produtos, com foco na melhoria do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov.br
Código de Defesa do Consumidor ganha versões acessíveis para pessoas com deficiência e com baixo letramento
Novidade foi apresentada durante a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (26), em Vitória (ES). Evento é organizado pela Senacon, em parceria com o Procon-ES
Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Senacon reúne autoridades e especialistas em defesa do consumidor para 35ª reunião com o SNDC
Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor
Senacon notifica ViagensPromo sobre cancelamento de voos fretados
Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder
Vitória sedia 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Vigência do Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos
Criado para equilibrar as relações comerciais, o CDC enfrenta novos desafios na era digital. Última atualização estabeleceu regras para proteger brasileiros do superendividamento
Anac suspende operações da Voepass após irregularidades e reforça fiscalização no setor aéreo
Decisão foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorre meses após acidente fatal em Vinhedo (SP). Passageiros afetados com a medida devem ser reacomodados em outros voos
Dia Mundial do Direito do Consumidor destaca avanços e desafios na defesa do cidadão
Celebrada em 15 de março, a data é um lembrete da necessidade constante de adaptação das leis e das políticas públicas para garantir um mercado mais justo e equilibrado
Senacon publica diretrizes que ampliam proteção da mulher consumidora
Nota técnica, publicada na quinta-feira (6), estabelece novas medidas para combater práticas abusivas e discriminação de gênero nas relações de consumo
Greenwashing: entenda o que é e aprenda a se defender de propagandas falsas
Como identificar uma empresa, um serviço ou um produto que verdadeiramente seguem os princípios da sustentabilidade e não ser enganado com a chamada lavagem verde, estratégia de marketing cada vez mais comum no mercado
Senacon dá dicas para evitar golpes e garantir direitos do consumidor durante o Carnaval
Período exige precaução para acessar serviços de hospedagem, transporte e meios de pagamento. Saiba mais e evite prejuízos
Consumidor prejudicado deve exigir indenização por produtos defeituosos e serviços malfeitos
Prazo para pedir reparação é de cinco anos. Senacon reforça a importância da denúncia contra empresas que descumprem a lei
Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025
Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial
ENDC abre inscrições para cursos sobre previdência privada, mercado de capitais e plano de saúde
Aulas são gratuitas e on-line. Matrículas devem ser feitas pelo portal da instituição, que também oferece outras 27 disciplinas para cidadãos, empresas e órgãos reguladores
Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria
Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos
Senacon abre inscrições para a 35ª reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Encontro ocorrerá em março, em Vitória (ES). Membros do SNDC discutirão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor e os desafios relacionados ao superendividamento
ENDC oferece 13 cursos gratuitos sobre direito do consumidor
Capacitações incluem temas como práticas abusivas, publicidade e superendividamento. Interessados têm até 17 de fevereiro para se inscrever pelo site da instituição
FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos
Fundo de Defesa dos Direito Difusos, gerido pela Senacon, é utilizado para financiar projetos voltados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, ao patrimônio cultural, à ordem econômica e a outros valores sociais
Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)
As formações são gratuitas, on-line e certificadas pela UnB. Entre os temas abordados, estão educação financeira, direito digital e práticas abusivas. As aulas começam em 4 de fevereiro
Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros
Consumidor.gov.br e ProConsumidor garantem aos cidadãos acesso facilitado a negociações para resolução de conflitos e cumprimento da legislação. Veja a diferença entre as duas ferramentas mantidas pela Senacon