MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos
A publicação estará disponível fisicamente nos Procons da Bahia, da Paraíba, do Piauí e do Rio de Janeiro. O material também está disponível para download
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Escola Nacional de Defesa do Consumidor completa 18 anos
Para celebrar a data, ENDC terá nova logomarca, que simboliza a consolidação de sua história e o olhar voltado ao futuro. Instituição promove cursos, projetos e parcerias para reduzir conflitos e fortalecer luta por direitos
Curso promovido pela Senacon debate o uso das plataformas digitais na defesa do consumidor
Capacitação desenvolvida pela ENDC abordou mecanismos modernos para ampliar o acesso à Justiça nas relações de consumo
Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV
Empresas têm prazo de 48 horas para justificar a composição dos preços de revenda ao consumidor
Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros
Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC
1º Encontro de Novas Lideranças dos Procons fortalece defesa do consumidor
Evento promoveu troca de experiências, alinhou diretrizes estratégicas e reforçou o compromisso com a modernização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Estão abertas as inscrições para reunião do SNDC e Congresso MPCon, em Porto Alegre
Eventos ocorrerão de 27 a 29 de agosto e têm como objetivo reforçar a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público
Preço duplicado no produto? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos
Consumidor pode pagar o valor mais baixo quando houver divergência de preços no mesmo item. Leis garantem transparência, clareza e boa-fé na oferta de produtos, inclusive no comércio eletrônico
Operação Ronda Agro Ciber II retira do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios de bebidas alcoólicas ilegais
Ação conjunta do MJSP e do Mapa combate comércio clandestino de uísques de luxo irregulares que representam risco à saúde pública e violam o Código de Defesa do Consumidor
Governo Federal garante recursos para obras no edifício Docas
O prédio fica localizado na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, que também abriga o Sítio Arqueológico Cais do Valongo
MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027
Representantes do Governo Federal alinham garantias exigidas pela Fifa com foco nos direitos do consumidor e na segurança jurídica
Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
Objetivo é fortalecer a atuação técnica e uniformizar o atendimento ao público em todo o País. Aulas seguem até sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte
Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor
Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo
Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente
Evite transtornos ao demonstrar o seu amor. Secretaria Nacional do Consumidor destaca cuidados que devem ser observados nas compras presenciais e on-line
Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
Nota técnica sobre bets orienta atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Documento da Senacon e do Procon-RJ fortalece ações de proteção dos direitos dos cidadãos no mercado de apostas
Senacon monitora o repasse da redução de preços de combustíveis ao consumidor final
Órgão governamental acompanha movimentação do mercado e exige transparência e compatibilidade nos valores praticados nos postos
Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil
O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons
Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line
O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento
Webinar apresenta a plataforma Consumidor.gov.br para o setor de apostas
Evento, que ocorreu nesta quarta-feira (21), destacou a importância da proteção dos direitos dos brasileiros no mercado de bets
Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Senacon participa da abertura da Semana Nacional de Educação Financeira
Evento ocorreu nesta segunda-feira (12), no Ministério da Educação. Autoridades e especialistas debateram a importância da inclusão do tema no currículo escolar. Programação segue até domingo (18)
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Sites foram notificados pela Senacon, nessa terça-feira (29). Propagandas atingem público de quase 1,5 milhão de inscritos nessas plataformas digitais
Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos
Medida reforça o compromisso com a saúde e a segurança da população durante shows, festivais e outros tipos de celebrações públicas
Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb
Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur
Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários
Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa