Senacon reúne órgãos de defesa do consumidor em encontro nacional em Belo Horizonte

O encontro reúne membros de todo o sistema, como Procons, Ministério Público (MP), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades civis de defesa do consumidor. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor e reúne cerca de 400 participantes.

Entre as autoridades presentes estão o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita Wada, e o coordenador-geral de Relações Institucionais e Internacionais da Senacon, Ricardo Suppion.

Ao longo dos três dias de programação, serão discutidos os próximos passos do Direito do Consumidor no País. O encontro também promove capacitação, construção coletiva e fortalecimento do diálogo entre a Senacon e os órgãos que compõem o SNDC.

A 38ª edição busca capacitar os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), com foco na excelência no atendimento à população e na resolução de conflitos relacionados a golpes digitais, além de promover a responsabilização jurídica e a disseminação de medidas de prevenção a fraudes.

A programação inclui painéis sobre ações de fiscalização e enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo. Também estão previstas palestras sobre a regulação e a proteção do consumidor-apostador no mercado de apostas de quota fixa, conduzidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; erotização, consumo e promoção de públicos vulneráveis; superendividamento no Congresso Nacional; e os desafios do crédito consignado, com foco em desregulação, abuso sistêmico e o protagonismo do SNDC.

Durante a solenidade de abertura, o coordenador-geral de Relações Institucionais e Internacionais da Senacon destacou o caráter colaborativo do encontro e a força institucional do sistema de defesa do consumidor no Brasil.

"Começamos a reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com uma agenda de construção coletiva. Ver tantos órgãos reunidos aqui hoje mostra a força da defesa do consumidor no Brasil."

Ricardo Suppion também comentou atividades realizadas no início do encontro. "Hoje tivemos uma reunião técnica de fiscalização em postos de combustíveis e uma mesa de debate sobre ações de enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo."